Pauta da 9ª sessão ordinária de 18/04/23

9ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

18/04/2023

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.627/2023

Discussão e Votação

Denomina e Oficializa Rua Amilcar Oliveira Aguiar a atual Rua 103-06, localizada no Residencial Cidade Verde IV e no Setor 103 do Residencial Barão do Melgaço III.

Vereador Zeca da Discolândia

6.643/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.205.260,21 (um milhão duzentos e cinco mil duzentos e sessenta reais e vinte e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção de três quadras de futebol society com grama sintética, com recursos do Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.644/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para transposição de recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para ressarcimento de terceiros referente a danos causados por servidores na execução de seus trabalhos.

Poder Executivo

6.645/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no vigente Orçamento-Programa do GABINETE DO PREFEITO, com a finalidade de contratar empresa especializada para realizar a pintura do prédio do Tiro de Guerra.

Poder Executivo

6.649/2023

Discussão e Votação

Altera a Lei 2.851, de 7 de abril de 2010, que cria, oficializa e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver. Modifica a nomenclatura da Escola no sentido de contemplar a etapa da Educação Infantil, atualmente oferecida pela Instituição.

Poder Executivo

6.655/2023

Leitura

Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais de Vilhena e dá outras providências.

Vereadora Professora Vivian Repessold

6.656/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 28.532,69 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo oriundo de rendimentos de aplicação financeira relativa à execução do Termo de Compromisso nº 32.159/2014, firmado com o Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de duas escolas, cuja obra já foi concluída.

Poder Executivo

6.657/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de cinco licenças do Software Autodesk, pelo período de três anos, para atender as necessidades da Secretaria.

Poder Executivo

6.658/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Rua Jandira Fagundes de Azevedo a atual Rua 1001, no Bairro Cidade Nova.

Vereador Zé Duda

6.659/2023

Leitura

Altera o § 3º do artigo 3º da Lei nº 1.487, de 10 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. Altera a composição do Conselho.

Poder Executivo

6.660/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urência)

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia para o exercício de atividade delegada e dá outras providências.

Poder Executivo

6.661/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no Orçamento-Programa da SEMED, para reforma e ampliação da Escola Vilma Vieira por meio de convênio firmado com o Governo do Estado.

Poder Executivo

6.662/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 412.829,92 (quatrocentos e doze mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) no Orçamento-Programa da SEMED, para execução da contrapartida do Município referente ao termo de convênio firmado com o Governo do Estado para reforma e ampliação da Escola Vilma Vieira.

Poder Executivo

6.663/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 49.874,17 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para o pagamento de Obrigações Patronais dos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.664/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para dar continuidade aos serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos.

Poder Executivo

6.665/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.019.021,21 (um milhão e dezenove mil e vinte e um reais e vinte e um centavo) no vigente Orçamento-Programa da SEMTRAN, para custeio da gratuitidade das pessoas idosas usuárias do transporte público coletivo urbano  e para devolução de saldo referente ao rendimento de aplicação financeira ao órgão concedente.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

049/2023

Discussão e Votação

Altera o § 1º do artigo 1º e o Anexo Único da Resolução nº 022, de 1º de julho de 2019. Estabelece o Diretor de Gestão de Pessoas como o Presidente da Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que apresente informações quanto ao cumprimento do artigo 88 do Código de Trânsito Brasileiro em relação aos loteamentos Cidade Verde I, II, III e IV, em especial:

- se os projetos dos loteamentos previram a implementação da sinalização de trânsito;

- a quem compete tal obrigação; e

- se há previsão orçamentária, projeto e prazo para sua execução.

Vereador Dhonatan Pagani

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2023

Discussão e Votação

Aplaude a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Vereador Samir Ali