Pauta da 7ª sessão extraordinária de 22/07/2022

7ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

22/07/2022

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

394/2022

Discussão e Votação

Acresce o artigo 30-A à Lei Complementar nº 258, de 26 de dezembro de 2017.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI 

ASSUNTO

AUTORIA

6.410/2022

Discussão e Votação

Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Procuradores Municipais e dá outras providências.

Poder Executivo

6.448/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial extraordinária aos servidores municipais da área da saúde e dá outras providências.

Poder Executivo

6.449/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Acresce, revoga e altera dispositivos da Lei nº 5.793, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Águas - SAAE.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

56.716/2022

Discussão e Votação

Regulamenta o Auxílio Alimentação pago aos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Vilhena.

Poder Executivo