Pauta da 6ª sessão extraordinária do dia 19/04/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.925/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 43.036,09  (quarenta e três mil trinta e seis reais e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para recolhimento de saldo de rendimento de aplicação financeira com finalidade de proceder à prestação de contas final junto ao órgão concedente, referente ao Convênio nº 291-PGE-2020, firmado com o Governo do Estado, para aquisição de material penso hospitalar para atender o Hospital Regional.

Poder Executivo

6.926/2024

Discussão e Votação

Cria o Programa Transforme seu Imposto em Esperança e autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em dinheiro a pessoas físicas e jurídicas que destinarem ou intermediarem doações de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo de Apoio à Política dos Direitos do Idoso.

Poder Executivo

6.928/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 151.366,67  (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e seis e sessenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento do auxílio-alimentação da Classe D, a partir do mês de abril de 2024.

Poder Executivo

6.931/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.713.906,05  (um milhão setecentos e treze mil novecentos e seis reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de ambulância UTI móvel tipo D.

Poder Executivo

6.935/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.222.201,13 (um milhão duzentos e vinte e dois mil duzentos e um reais e treze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para continuidade das obras de manutenção das escolas municipais e da obra de ampliação do refeitório, do bloco de cinco salas de aulas e dois banheiros na Escola Felipe Rocha de Lima.

Poder Executivo

6.937/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.737,79  (um milhão cento e dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para contratação de empresa especializada na reforma das feiras dos Bairros BNH e São José, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.938/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.000.000,00  (dois milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para reforma e revitalização da feira do Centro, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.939/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.644,00  (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de atenção especializada, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.940/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.387,00  (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.941/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 481.978,06 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos setenta e oito reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para dar continuidade à oferta de transporte escolar e aquisição de merenda para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

6.942/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para repasse ao Lar dos Idosos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepionais - APAE, à Casa de Apoio Amor e Vida, à Associação de Artes Marciais Champions Club e à Associação Desportiva Missões, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.943/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.164.000,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de material elétrico para a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município.

Poder Executivo