Pauta da 4ª sessão extraordinária do dia 23/06/2023

4ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

23/06/2023

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.696/2023

Discussão e Votação( Poder Executivo Solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento das faturas de energia das Escolas da Rede Municipal.

Poder Executivo

6.698/2023

Discussão e Votação( Poder Executivo Solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para manutenção dos serviços médicos nas áreas de obstetrícia, ginecologia, clínica geral e generalista, a fim de garantir assistência à saúde da mulher e da criança e os atendimentos clínicos de urgência e emergência.

Poder Executivo

6.709/2023

Discussão e Votação( Poder Executivo Solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 3.815.375,25 (três milhões oitocentos e quinze mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para atendimento do transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na Rede Estadual de Ensino.

Poder Executivo

6.714/2023

Leitura

 Institui o Programa Municipal de distribuição de ivermectina nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Vereadoras Nica Cabo João e Professora Vivian Repessold.

6.715/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.115,83 (cento e noventa e dois mil cento e quinze reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para recolhimento de saldo do Convênio nº 276/PGE/2020, visando à prestação de contas final junto ao órgão concedente.

Poder Executivo

6.716/2023

Leitura ( Poder Executivo Solicita urgência)

Cria, no âmbito do Município de Vilhena, o Programa Pró-Saúde e dá outras providências

Poder Executivo