Pauta da 3ª sessão ordinária de 18/02/2025

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

434/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Institui o Código Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.067/2024

Discussão e Votação do Veto

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. Lei Orçamentária Anual - LOA.

VETO PARCIAL (EMENDAS 001 A 256/2024)

Poder Executivo

7.104/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para repasse ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta.

Poder Executivo

7.106/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.693,47 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

Poder Executivo

7.107/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 58.365,76 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de peças, combustível e lubrificantes para a manutenção do transporte escolar.

Poder Executivo

7.108/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para reembolso aos órgãos de origem dos servidores cedidos ao Município.

Poder Executivo

7.109/2025

Leitura

Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereadora Amanda Areval

7.110/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e de Agricultura, para reembolso aos órgãos de origem dos servidores cedidos ao Município.

Poder Executivo

7.111/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 6.435, de 3 de janeiro de 2025, que estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Poder Executivo

7.112/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a criação da Corregedoria-Geral do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

7.113/2025

Leitura

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista - TEA, deficiência física, mental ou intelectual permanentes para os fins que especifica.

Vereador

Dr. Celso

7.114/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.764.205,00 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de diárias, aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, passagens, serviços de terceiros pessoa jurídica e aquisição de materiais permanentes.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2025

Leitura

Aplaude a Associação Vilhenense de Voleibol - AVV, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais.

Vereador Samir Ali