Pauta da 32ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PAUTA |
15/12/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.643/2019 Discussão e Votação |
Dispõe sobre a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos no Sistema Municipal de Saúde. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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5.915/2020 Discussão e Votação |
Cria a Carteira de Identificação de Lactantes. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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5.936/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água. |
Vereadores Professora Valdete e Rogério Golfetto |
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5.952/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre a troca de acompanhantes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.996/2020 Discussão e Votação |
Denomina e oficializa Travessa Jorge Minuano Gonçalves de Lima a atual Travessa 06, Bairro Cidade Nova. |
Vereador Samir Ali |
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6.007/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD e da SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e auxílio-transporte dos servidores.
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Poder Executivo |
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6.008/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 627.585,65 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagar os serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e complementar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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6.012/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.383,52 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de remuneração dos servidores e encargos previdenciários.
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Poder Executivo |
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6.013/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.016.968,32 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de consumo e permanente para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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6.014/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 356.400,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de computadores para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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6.015/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 430.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ complementar o pagamento das férias dos servidores do Ensino Fundamental lotados no FUNDEB.
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Poder Executivo |
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6.016/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.643,72 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de livros.
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Poder Executivo |
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6.017/2020 Leitura |
Altera o Anexo IV da Lei nº 5.379, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021. |
Poder Executivo |
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6.018/2020 Leitura |
Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Infantil José Paulo Paes o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones, 2.625, Bairro Moisés de Freitas. |
Poder Executivo |
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6.019/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento-Programa do Poder Legislativo p/ pagamento de pensionista e obrigações patronais. |
Mesa Diretora |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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037/2020 Discussão e Votação |
Autoriza a baixa patrimonial de bens inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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038/2020 Discussão e Votação |
Autoriza a doação de bens móveis permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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039/2020 Discussão e Votação |
Autoriza a doação de bens móveis ao Centro de Ressocialização Cone Sul - SEJUS-RO. |
Mesa Diretora |
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040/2020 Discussão e Votação |
Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
Poder Legislativo |