Pauta da 30ª Sessão Ordinária do dia 19/11/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.059/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Sargento Passos a atual Rua 2215, no Setor 22.

Vereador Sargento Damassa

7.070/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - Libras para atendimento em eventos e reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Poder Executivo

7.071/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de energia elétrica dos 38 poços semiartesianos que abastecem o Município.

Poder Executivo

7.072/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 404.610,00 (quatrocentos e quatro mil e seiscentos e dez reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de energia elétrica dos 38 poços semiartesianos que abastecem o Município.

Poder Executivo

7.073/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para aquisição do terreno  143-A, do Setor D, que fará parte da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, visando a construção de uma estação elevatória.

Poder Executivo