Pauta da 2ª sessão ordinária do dia 15/02/2022
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
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15/02/2022 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.299/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.737,79 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, com o objetivo de contratar empresa especializada para proceder à reforma das feiras dos bairros B.N.H e São José, com recursos provenientes do Governo Federal e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.300/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.066,76 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de duas caminhonetes 4x4, a diesel e cabine dupla. |
Poder Executivo |
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6.301/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 227.255,32 no Orçamento-Programa da SEMTIC, para aquisição de materiais de consumo e equipamentos, e realização de parceria com o SENAI, dentre outras entidades. |
Poder Executivo |
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6.308/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 232.959,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para contratação e pagamento de professores e estagiários, e respectivos encargos sociais, visando o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com a implantação de três núcleos de esportes para atender crianças e adolescentes do Município, com Recursos Federais. |
Poder Executivo |
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6.309/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 841.313,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de dezessete parques infantis que serão instalados nas praças do Município, com recursos provenientes do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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6.310/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.027.284,94 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção de três quadras de futebol Society, com grama sintética, nos Setores 07-A, 01 e 85, com recursos do Estado e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.312/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 225.216,43 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de valores de convênios ao Governo do Estado de Rondônia. |
Poder Executivo |
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6.313/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 386.484,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de cinco veículos, sendo quatro administrativos do tipo passeio e um utilitário tipo picape, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.314/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município, no valor de R$ 350.633,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Tipo D, para auxiliar na remoção/transferência de pacientes graves atendidos no Hospital Regional de Vilhena. |
Poder Executivo |
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6.315/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.834,70 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS para atender as demandas da farmácia municipal, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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6.316/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 82.750,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar/EMAD e a Equipe Multiprofissional do Apoio/EMAP, do Programa Melhor em Casa, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.317/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 114.693,75 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes de Estratégia em Saúde da Família da Unidade de Atenção Básica Leonardo Alves de Souza, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.318/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.149,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para cumprir o Projeto Técnico Ambiental (PTS) referente ao Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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6.319/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para aquisição de um veículo para o setor de compras realizar as cotações e compras diretas, bem como viagens a serviço, entregas de documentos oficiais em órgãos externos e participação em reuniões e eventos. |
Poder Executivo |
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6.320/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos, oxigênio, material penso, entre outros, para atender a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, com recursos Federais. |
Poder Executivo |
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6.321/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos, oxigênio, material penso, entre outros, para atender as necessidades da Central Covid, com recursos Federais |
Poder Executivo |
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6.322/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.280.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de peças para manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e higienização, pagamento de energia elétrica, telefone, despesas com pessoal decorrentes de terceirização e demais ações de enfrentamento ao Coronavírus, com recursos do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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6.323/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 268.667,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo de unidade móvel para o Centro Especializado em Reabilitação. |
Poder Executivo |
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6.324/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 224.358,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade de atender a rede especializada em saúde do Programa Melhor em Casa. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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03/2022 Leitura, Discussão e Votação |
Requeiro ao Prefeito as seguintes informações:
cópia dos Contratos de Repasse nºs 897147/2019 (operação 1069993-25); 893111/2019 (operação 1068696-23) e 891742/2019 (operação 1068239-31), celebrados com a Caixa Econômica Federal aos 30 e 31 de dezembro de 2019; e as razões que motivaram a rescisão dos contratos.
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Vereador Ronildo Macedo |