Pauta da 2ª sessão ordinária do dia 14/02/2023

2ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

14/02/2023

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.558/2022

Discussão e Votação do Veto

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Veto Parcial

Poder Executivo

6.587/2022

Discussão e votação

Altera o art. 3º da Lei nº 5.838, de 11 agosto de 2022.

Poder Executivo

6.595/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.997,04 no vigente Orçamento-Programa a fim de legalizar alterações realizadas para publicação da Lei Orçamentária Anual 2023 em equilíbrio.

Poder Executivo

6.596/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para remanejamento no valor de R$ 225.988,59 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP para o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais de Educação, de Esporte, de Trânsito, de Saúde e de Meio Ambiente e da Fundação Cultural de Vilhena, para atendimento às emendas impositivas vetadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023.

Poder Executivo

6.597/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.998,58 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atendimento às emendas impositivas vetadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023.

Poder Executivo

6.600/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado do Parque de Exposições.

Poder Executivo

6.601/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.692,39 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 448/PGE/2021, que teve como objetivo a aquisição de veículo para atender o Programa Melhor em Casa.

Poder Executivo

6.602/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para pagamento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

6.603/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.441.714,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas na Avenida Lírio dos Vales - 1ª Etapa.

Poder Executivo

6.604/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.838,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas na Avenida Lírio dos Vales - 1ª Etapa.

Poder Executivo

6.605/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.874.350,67 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de uma máquina motoniveladora.

Poder Executivo

6.606/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 803.334,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão munck.

Poder Executivo

6.607/2023

Leitura

Denomina e oficializa Rua Dahy Ferreira a atual Rua 11607, localizada no Setor 116 - Residencial União.

Vereador Zeca da Discolândia

6.608/2023

Leitura

Institui o Programa Merenda nas Férias e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

6.609/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.145.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de vencimentos e vantagens aos profissionais do magistério do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.610/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 428.695,96 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial nos bairros Cristo Rei, Greenville e Setor 08.

Poder Executivo

6.611/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 2.031.304,04 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial nos bairros Cristo Rei, Greenville e Setor 08.

Poder Executivo

6.612/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.724,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no bairro Cristo Rei.

Poder Executivo

6.613/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no Setor 23.

Poder Executivo

6.614/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos do Governo Federal, no valor de R$ 3.828.065,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no Setor 23.

Poder Executivo

6.615/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.134,96 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no Setor 23.

Poder Executivo

6.616/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 829.559,67 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para execução dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado.

Poder Executivo

6.617/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 27.203,20 para restituição do saldo oriundo de rendimento de aplicação financeira relativa ao Convênio de Transporte Escolar do Programa Ir e Vir.

Poder Executivo

6.618/2023

Leitura

 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.011.321,60 no Orçamento-Programa da SEMED, para execução da contrapartida referente aos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado.

Poder Executivo