Pauta da 29ª Sessão Ordinária do dia 12/11/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.059/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Sargento Passos a atual Rua 2215, no Setor 22.

Vereador Sargento Damassa

7.063/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de despesas com indenizações e restituições trabalhistas de servidores.

Poder Executivo

7.064/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 388.726,84 (trezentos e oitenta oito mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para pagamento dos reeducandos e das diárias dos agentes honoríficos, em atendimento ao Decreto Municipal nº 62.508/2024.

Poder Executivo

7.068/2024

Leitura (CCJR solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.207,37 (cento e oitenta e um mil duzentos e sete reais e trinta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para contratação de empresa para manutenção e pequenos reparos nas escolas de Educação Infantil, com recursos do Programa Manutenção da Educação Infantil Novas Turmas.

Poder Executivo

7.069/2024

Leitura (CCJR solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 283.685,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material didático para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

19/2024

Leitura, Discussão e Votação

Requer-se URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 7.068/2024 e 7.069/2024.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

07/2024

Entrega

Aplaude o senhor Alessandro da Silva Gomes, conhecido como Polaco, em reconhecimento à sua notável contribuição à sociedade por meio de suas ações sociais e incentivo ao esporte.

Vereador Wilson Tabalipa

09/2024

Discussão e Votação

Aplaude o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município.

Vereador Samir Ali