Pauta da 28ª Sessão Ordinária do dia 05/11/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.739/2023

Discussão e Votação

NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Programa Porteira Adentro e dá outras providências.

Poder Executivo

7.040/2024

Discussão e Votação

Autoriza o Município de Vilhena a aderir ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia e dá outras providências.

Poder Executivo

7.056/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

7.057/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento mensal da contribuição institucional ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems.

Poder Executivo

7.060/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.511,00  (cento e noventa e oito mil quinhentos e onze reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para ampliação e reforma da sala do empreendedor, com recursos do Convênio firmado com a JBS.

Poder Executivo

7.062/2024

Leitura

Dispõe sobre normas de proteção do meio ambiente artificial e da ordem urbanística e dá outras providências.

Poder Executivo

7.063/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de despesas com indenizações e restituições trabalhistas de servidores.

Poder Executivo

7.064/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 388.726,84 (trezentos e oitenta oito mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para pagamento dos reeducandos e das diárias dos agentes honoríficos, em atendimento ao Decreto Municipal nº 62.508/2024.

Poder Executivo

7.065/2024

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura  o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Poder Executivo

7.066/2024

Leitura

Altera os anexos da Lei nº 5.662, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.

Poder Executivo

7.067/2024

Leitura

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. Lei Orçamentária Anual - LOA.

Poder Executivo

Moção

ASSUNTO

AUTORIA

08/2024

Discussão e Votação

Aplaude o senhor Kayed Atalla Ghanaym, fundador da Comunidade Árabe Vilhenense.

Vereador Samir Ali

09/2024

Leitura

Aplaude o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município.

Vereador Samir Ali