Pauta da 25ª sessão ordinária do dia 11/10/2022
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
11/10/2022 |
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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404/2022 Discussão e Votação |
Acresce o parágrafo único ao artigo 5º e altera os artigos 11, 12 e 15 da Lei Complementar nº 260, de 31 de janeiro de 2018, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.295/2022 Discussão e Votação |
NOVA EMENTA* Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem imóvel público. (SUBSTITUTIVO 006/2022 - CCJR). |
Poder Executivo |
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6.495/2022 Discussão e Votação |
Denomina e oficializa Rua Valmor Oscar Müller a atual Rua 8501, localizada nos Setores 84, 85 e 93 de Chácaras e bairros Assossete e Ipê. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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6.510/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para reforma do prédio. |
Poder Executivo |
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6.516/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.174.400,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de empresa especializada em prestação de serviços em saúde na Clínica Geral e Técnico de Enfermagem para atender as necessidades do Município por um período de quatro meses. |
Poder Executivo |
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6.517/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 890.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de diárias para atender a Atenção Básica, repasse ao Instituto do Rim de Rondônia, pagamento de folha, encargos e auxílios para atender o Centro Especializado em Reabilitação e a Central de Regulação. |
Poder Executivo |
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6.528/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para pagamento de folha, obrigações patronais (INSS e IPMV) e auxílio-alimentação dos servidores lotados na Secretaria. |
Poder Executivo |
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6.529/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de contribuições obrigatórias para o PASEP e para a capacitação de recursos humanos. |
Poder Executivo |
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6.530/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 640.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de folha e obrigações patronais junto ao IPMV. |
Poder Executivo |
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6.531/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para contratação de empresa para executar os serviços de reforma e ampliação da Secretária. |
Poder Executivo |
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6.533/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 880.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para complementação de processos de prestação de serviços de gerenciamento de frotas. |
Poder Executivo |
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6.534/2022 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso do próprio público Chácara nº 29-A - Setor D, matrícula nº 40.383, com área de 2,411 ha. e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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6.535/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de sentenças judiciais previdenciárias |
Poder Executivo |
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6.536/2022 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Tabela de Preços Local - TPL no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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6.537/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos de sua frota. |
Poder Executivo |
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6.538/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos de sua frota. |
Poder Executivo |
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6.539/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.380,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública do Município. |
Poder Executivo |
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6.540/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de despesas de energia elétrica destinada à iluminação pública e prestação dos serviços de cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública. |
Poder Executivo |
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6.541/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.425.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílios alimentação e transporte dos Profissionais do Magistério - FUNDEB. |
Poder Executivo |
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6.542/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 918.350,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria. |
Poder Executivo |
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6.543/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e encargos dos Agentes Comunitários de Saúde. |
Poder Executivo |
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6.544/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 7.500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTO
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ASSUNTO |
AUTORIA |
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23/2022 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que informe o quantitativo de equipes do Programa Saúde da Família - PSF cadastradas junto ao Ministério da Saúde; o quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE por equipe cadastrada; e o quantitativo de equipes por Unidades Básica de Saúde - UBS. E também que informe o deficit de ACS e ACE e quais as áreas descobertas. |
Vereadora Nica Cabo João |
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MOÇÃO
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ASSUNTO |
AUTORIA |
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005/2022 Discussão e Votação |
Aplaude a Cabo PM Kívia por salvar a vida de uma bebê de um mês de vida que estava engasgada. |
Vereador Ademir Alves |
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Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativo/Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação