Pauta da 24ª Sessão Ordinária que acontece nesta terça-feira, 17
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24ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
17/09/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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071/2019 Leitura |
Altera o artigo 154 da Lei Orgânica do Município. Nas aquisições de materiais e serviços pelos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações terão preferência as micro e pequenas empresas com sede em Vilhena. |
Vereador Wilson Tabalipa e demais Vereadores |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.722/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 516.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE, pagamento de diárias e aquisição de equipamentos para o Conselho Municipal de Educação. |
Poder Executivo
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5.725/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. |
Poder Executivo
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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034/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer ao Prefeito Municipal que informe a destinação das portas de madeira doadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, especificando as instituições contempladas e o quantitativo recebido pelas mesmas.
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Vereador Subtenente Suchi |
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035/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a relação dos veículos e maquinários leiloados no dia 21 de maio de 2019 pelo Poder Executivo, especificando, de forma clara, o valor arrecadado de cada bem leiloado e destino final dos valores angariados. |
Vereador Subtenente Suchi |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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020/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso ao Bombeiro Mirim de Vilhena pela consagração como campeão geral no III Encontro de Militares do Estado de Rondônia, no qual conquistou o 1º lugar em 08 (oito) das 15 (quinze) modalidades esportivas. |
Vereadora Profª Valdete |
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021/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso à Associação Agente Mirim de Vilhena pela conquista do 2º lugar na classificação geral na competição esportiva e militardo III Encontro de Militares do Estado de Rondônia |
Vereadora Profª Valdete |
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022/2019 Leitura
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Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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698/2019
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Abertura da Rua nº 7.607, no trecho que compreende a Rua Graciolindo Dal Mora, Conjunto Habitacional Alvorada, até a Rua nº 8.006, Bairro Orleans. |
Vereadora Leninha do Povo |
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699/2019
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Aquisição de um aparelho de mamografia para o Centro de Especialidades – CEV. |
Vereadora Leninha do Povo |
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700/2019 |
Iluminação na Praça do Barão do Melgaço III. |
Vereadora Leninha do Povo |
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701/2019
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Limpeza dos terrenos baldios, tomados por matagal, do Bairro Jardim Aripuanã – COHAB. |
Vereadora Profª Valdete |
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702/2019
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Manutenção do ar-condicionado do quarto 01 (um) e o conserto da janela de vidro quebrada do quarto 05 (cinco), ambos da ala feminina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete |
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703/2019 |
Manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conserto da janela quebrada e instalação de ventiladores na Capela Mortuária do Município. |
Vereadora Profª Valdete |
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704/2019 |
Limpeza do terreno público na Rua Cora Coralina nº1.321, no Setor 08, Bairro Alto Alegre, ao lado da Igreja Evangélica Bom Pastor.
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Vereador Samir Ali |
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705/2019 |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento psicológico e psicoterápico no Centro de Especialidades Vilhenense – CEV. |
Vereador Samir Ali |
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706/2019 |
Aquisição de um veículo adaptado para transportar as balas de oxigênio do Hospital Regional até a residência dos pacientes que fazem uso em casa.
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Vereador Subtenente Suchi |
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707/2019 |
Construção, em terreno público, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy.
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Vereador Subtenente Suchi |
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708/2019 |
Parceria entre as Cooperativas RECICOOPSUL e COOPREV com as Escolas Municipais para a compra de recicláveis, recolhidos por alunos, pais e funcionários.
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Vereador Subtenente Suchi |
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709/2019 |
Reparo na iluminação da Travessa 1.522 no Bairro Cristo Rei. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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710/2019 |
Recapagem asfáltica em toda a extensão da Avenida Capitão Castro. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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711/2019 |
Elaboração do projeto “Caixa D’água Social” para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme sugestão do Anteprojeto em anexo.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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712/2019 |
Disponibilização de pão para as famílias de baixa renda que recebem o benefício do leite. |
Vereador Rogério Golfetto |
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713/2019 |
Doação do maquinário, que está no Centro de Produção de Alimentos – CPA, para a Casa do Egresso.
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Vereador Rogério Golfetto |
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714/2019 |
Disponibilização de psicólogo e médico psiquiatra na escala de plantões durante o fim de semana no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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715/2019 |
Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico de orientação, entre outros) no Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, conforme a Portaria nº336, de 19 de fevereiro de 2002/Ministério da Saúde.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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716/2019 |
Contratação de psicólogo para atender a demanda infantil na rede municipal de saúde. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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717/2019 |
Construção de quebra-molas e instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua João Bernal com a Rua 816.
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Vereador Samir Ali |
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718/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas Lauro Sodré e 2.506 no Bairro Jardim Social. |
Vereador Rafael Maziero |
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719/2019 |
Instalação de placas de ALERTA em locais com alta incidência de acidentes de trânsito. |
Vereador Rafael Maziero |
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720/2019 |
Limpeza, patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 1.818, 1.813 (parte não asfaltada) e 1.810 no Setor 08.
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Vereador Rafael Maziero |
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721/2019 |
Reforma da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida.
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Vereador Adilson |
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722/2019 |
Recapeamento asfáltico no cruzamento das Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz com Augusto Nicolielo, próximo ao Posto de Molas Noma e Tend Tudo. |
Vereador Adilson |
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723/2019 |
Limpeza no canal de drenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, visto que o mesmo comporta o volume de água de chuvas de vários bairros. |
Vereador Adilson |
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724/2019 |
Reparo na iluminação da Avenida Rondônia. |
Vereador Ronildo Macedo |
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725/2019 |
Construção e/ou a instalação de uma biblioteca na Escola Maria Paulina Donadon no Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Ronildo Macedo |
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726/2019 |
Aquisição de ambulância para atender o Distrito de São Lourenço. |
Vereador Ronildo Macedo |
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727/2019 |
Poda das árvores nas Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com Benno Luiz Graebin. |
Vereador Célio Batista |
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728/2019 |
Construção de escola que atenda a população dos Bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e II. |
Vereador Célio Batista |