Pauta da 24ª sessão ordinária do dia 17/09/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.017/2024

Discussão e Votação

Altera a Lei nº 5.796, de 15 de junho de 2022, que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Vereador Samir Ali

7.039/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Zeferino Lino de Jesus a atual Rua 2211, localizada entre a Avenida 2208 e a Rua João Bernal, no Setor 22.

Vereador Zeca da Discolândia

7.044/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para o pagamento de energia elétrica dos 38 (trinta e oito) poços semiartesianos que abastecem o Município.

Poder Executivo

7.045/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para pagamento de PASEP.

Poder Executivo

7.047/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para pagamento do PASEP.

Poder Executivo

7.048/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para correção do elemento de despesa referente à Emenda Impositiva nº 108/2023, de autoria do Vereador Sargento Damassa.

Poder Executivo

7.049/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para correção do elemento de despesa referente à Emenda Impositiva nº 107/2023, de autoria do Vereador Sargento Damassa.

Poder Executivo

7.050/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.981.255,93 (três milhões novecentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para conclusão das obras de ampliação das Escolas Luiz Eduardo Rover, Felipe Rocha de Lima e Vilma Vieira; construção de muro na Escola Hermógenes Roberto Nogueira; reforma elétrica e ampliação da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra e pagamento de serviços de transporte escolar.

Poder Executivo

7.051/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para pagamento do Pasep referente às receitas arrecadadas pelo Fundo.

Poder Executivo

7.052/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para realização de ações de preservação do meio ambiente, em atendimento ao Termo de Reajustamento de Conduta firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 7002956.67.2022.8.22.0014.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

07/2024

Leitura

Aplaude o senhor Alessandro da Silva Gomes, conhecido como Polaco, em reconhecimento à sua notável contribuição à sociedade por meio de suas ações sociais e incentivo ao esporte.

Vereador Wilson Tabalipa