Pauta da 24ª sessão ordinária do dia 05/10/2021

24ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

05/10/2021

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

387/2021

Leitura

Dispõe sobre o zoneamento e as diretrizes urbanísticas para uso e ocupação do solo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.190/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 no Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de folha, encargos e auxílio referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário dos servidores lotados no Instituto; pagamento de aposentadorias concernentes aos meses de novembro e dezembro e pensões relativas ao 13º salário.

Poder Executivo

6.192/2021

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 900.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para suprir a demanda decorrente de aquisição de peças, serviços e combustível no Processo de Gerenciamento de Frota.

Poder Executivo

6.211/2021

Discussão e Votação

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

6.217/2021

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,  por Superávit Financeiro, no valor de R$ 850.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis e peças e realização de serviços de manutenção em veículos pertencentes à frota da Secretaria.

Poder Executivo

6.218/2021

Leitura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá Outras providências.

Poder Executivo

6.219/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,  por Superávit Financeiro, no valor de R$ 403.290,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de cinco veículos zero km, destinados aos serviços da Secretaria.

Poder Executivo

6.220/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,  por Superávit Financeiro, no valor de R$ 132.324,53 no Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de cinco academias calistênicas ao ar livre que serão distribuídas na Câmara Municipal, no Parque Ecológico, na Praça Orleans, na Praça Bodanese e na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Poder Executivo

6.221/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes e para suprir a demanda de Obrigações Patronais relativas a servidores ocupantes de Cargos em Comissão vinculados ao Regime Geral de Previdência - RGPS, devido ao aumento das bases de cálculo e alíquotas.

Mesa Diretora

6.222/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar a decoração natalina em nosso Município.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2021

Leitura

Moção de Aplauso à 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Vilhena/RO pela ação voluntária na Campanha Estrada Solidária.

Vereador Zeca da Discolândia