Pauta da 24ª sessão ordinária do dia 04/10/2022

24ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

04/10/2022

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

406/2022

Leitura (Cospamatic solicita urgência)

Dispõe sobre a concessão de alvarás e licenças provisórias para imóveis industriais, comerciais e residenciais irregulares e dá outras providências.

Poder Executivo

407/2022

Leitura

Altera o caput do artigo 44 da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena.

Vereadora Clerida Alves

408/2022

Leitura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.470/2022

Discussão e Votação

NOVA EMENTA: Institui o auxílio-moradia e o auxílio-alimentação para os médicos participantes dos programas de contratação de médicos do Ministério da Saúde e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO 005/2022 - CCJR.

Poder Executivo

6.527/2022

Leitura

Denomina e oficializa Rua Andréia Martins de Espíndula Ribeiro a atual Rua 102-54, Bairro Cidade Verde IV.

Vereador Samir Ali

6.528/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para pagamento de folha, obrigações patronais (INSS e IPMV) e auxílio-alimentação dos servidores lotados na Secretaria.

Poder Executivo

6.529/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de contribuições obrigatórias para o PASEP e para a capacitação de recursos humanos.

Poder Executivo

6.530/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 640.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de folha e obrigações patronais junto ao IPMV.

Poder Executivo

6.531/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para contratação de empresa para executar os serviços de reforma e ampliação da Secretária.

Poder Executivo

6.532/2022

Leitura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Poder Executivo

6.533/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 880.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para complementação de processos de prestação de serviços de gerenciamento de frotas.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

21/2022

Leitura, Discussão e Votação

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Terras, Indústria e Comércio, nos termos do inciso III do § 1º do Regimento Interno desta Casa, requer urgência na deliberação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 406/2022, que dispõe sobre a concessão de alvarás e licenças provisórias para imóveis industriais, comerciais e residenciais irregulares e dá outras providências.

Comissão Permanente -  Cospamatic

22/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito o seguinte:

- informações detalhadas do Processo Administrativo para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos de clínica geral na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, referente à Lei nº 5.788/2022; e

- informações sobre qual fonte de recurso orçamentário está sendo utilizada para pagamento do aditivo contratual com a empresa Medicando Serviços Médicos, firmado no segundo semestre deste ano.

Vereador Samir Ali

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

005/2022

Leitura

Aplaude a Cabo PM Kívia por salvar a vida de uma bebê de um mês de vida que estava engasgada.

Vereador Ademir Alves