Pauta da 23ª sessão ordinária do dia 20/09/2022

23ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

20/09/2022

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.509/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos servidores lotados na secretaria até o final do exercício.

Poder Executivo

6.511/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 317.211,58 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para formalização de termo aditivo referente a obra de construção de uma Escola de Educação Infantil localizada na Avenida Florianópolis - Lote Único, Quadra 09, Setor 26 - Bairro Embratel.

Poder Executivo

6.512/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.393.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, salário-família e auxílios alimentação e transporte dos profissionais da educação.

Poder Executivo

6.513/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 274.800,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para pagamento de folha, obrigações patronais junto ao INSS e ao IPMV, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores lotados na secretaria com previsão até o final do exercício.

Poder Executivo

6.514/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.880,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de diárias dos servidores da Secretaria, subsidiar as atas de registro de preços para gerenciamento de frotas, aquisição de tintas para manutenção do Estádio Municipal, aquisição de material esportivo e materiais para treinamento dentre outros.

Poder Executivo

6.515/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões e aluguel do imóvel localizado na Rua Thales Benevides, nº 5434, Rio Madeira em Porto Velho/RO

Poder Executivo

6.518/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.265.605,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de instrumental cirúrgico para atender o Hospital Regional de Vilhena.

Poder Executivo

6.519/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.764.277,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para pagamento de folha e obrigações patronais junto ao IPMV de servidores lotados em diversas secretarias com estimativas feitas até o final do exercício.

Poder Executivo

6.520/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para obrigações patronais junto ao INSS de servidores lotados em diversas secretarias com estimativas feitas até o final do exercício.

Poder Executivo

6.522/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.740,48 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de saldo remanescente referente ao convênio nº 909795/DEPCN/2021.

Poder Executivo

6.523/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.993,50 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de saldo remanescente referente aos convênios nº 125/PGE-2017 e 127/PGE-2017.

Poder Executivo

6.524/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para pagamento de cumprimento de  determinações judiciais.

Poder Executivo

6.526/2022

Leitura

Denomina e oficializa Rua Domingos Francescon Mazzutti a atual Rua 102-71, no Bairro Cidade Verde IV.

Vereador Samir Ali

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

020/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito as cópias digitalizadas dos Processos Administrativos de Contratação e Pagamento da empresa tercerizada, que atende a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, ginecologia e obstetrícia. Bem como procedimento de renovação do referido contrato.

Vereadora Clerida Alves