Pauta da 22ª sessão ordinária do dia 13/09/2022

22ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

13/09/2022

DENÚNCIA

ASSUNTO

AUTORIA

001/2022

Processo Legislativo nº 239/2022

Leitura, Discussão e Votação do Recebimento

Denúncia contra o Prefeito em Exercício, Ronildo Macedo, com solicitação de instauração de Comissão Processante, nos termos dos artigos 72 e 73 da Resolução nº 030 de 2020 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena), em razão de supostas infrações político-administrativas.

José Fernando Prates

eleitor da Comarca de Vilhena/RO

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.325/2022

Discussão e Votação

Altera o caput do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da lei nº 3.727, de 5 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargos ao Conselho Regional de Corretores de imóveis - 24ª Região/RO/AC

Poder Executivo

6.485/2022

Discussão e Votação

 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 338.000,00 no vigente Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores lotados na Autarquia.

Poder Executivo

6.504/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 58.124,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente, tais como: impressora, projetor multimídia e monitor, para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.505/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 189.850,00  no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente, tais como: arquivo, ar-condicionado, computador, impressora, televisor, projetor multimídia, bebedouro e outros, para atender a Unidade Especializada em Saúde - CAPS.

Poder Executivo

6.507/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 897,35 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo proveniente de sobras da execução do termo de convênio nº 145/PGE/2021.

Poder Executivo

6.509/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos servidores lotados na secretaria até o final do exercício.

Poder Executivo

6.510/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para reforma do prédio.

Poder Executivo

6.511/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 317.211,58 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para formalização de termo aditivo referente a obra de construção de uma Escola de Educação Infantil localizada no Setor 05, lotes 18 ao 25, quadra 39, Bairro Embratel.

Poder Executivo

6.512/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.393.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, salário-família e auxílios alimentação e transporte dos profissionais da educação.

Poder Executivo

6.513/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 274.800,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para pagamento de folha, obrigações patronais junto ao INSS e ao IPMV, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores lotados na secretaria com previsão até o final do exercício.

Poder Executivo

6.514/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.880,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de diárias dos servidores da Secretaria, subsidiar as atas de registro de preços para gerenciamento de frotas, aquisição de tintas para manutenção do Estádio Municipal, aquisição de material esportivo e materiais para treinamento dentre outros.

Poder Executivo

6.515/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões e aluguel do imóvel localizado na Rua Thales Benevides, nº 5434, Rio Madeira em Porto Velho/RO

Poder Executivo

6.516/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.174.400,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de empresa especializada em prestação de serviços em saúde na Clínica Geral e Técnico de Enfermagem para atender as necessidades do Município por um período de quatro meses

Poder Executivo

6.517/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 890.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de diárias para atender a Atenção Básica, repasse ao Instituto do Rim de Rondônia, pagamento de folha, encargos e auxílios para atender o Centro Especializado em Reabilitação e a Central de Regulação.

Poder Executivo

6.518/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.265.605,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de instrumental cirúrgico para atender o Hospital Regional de Vilhena.

Poder Executivo