Pauta da 20ª Sessão Ordinária 13/08/19

20ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

13/08/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.593/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames realizados pelo Laboratório Municipal de Vilhena.

Vereadora Professora Valdete

5.696/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.

Poder Executivo

5.698/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas.

Poder Executivo

5.701/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.702/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.157,17 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.703/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.704/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 132.376,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de merenda escolar, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.705/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.790,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa para serviços de pintura interna e externa da Escola E.M.E.F. Ângelo Mariano Donadon.

Poder Executivo

5.706/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ locação de imóvel, por meio de chamamento público para atender a Junta Médica do Município.

Poder Executivo

5.707/2019

Leitura

Dispõe sobre os critérios para Concessão de Declaração de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

019/2019

Leitura

Moção de Aplauso ao Soldado Bombeiro Militar Luan Palmeira do Nascimento e ao Cabo Bombeiro Militar Romulo Cesar Pedro pelo ato heroico em virtude do salvamento de um bebê recém-nascido.

Vereador Subtenente Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

5742019

Manutenção e a pintura da caixa d’água, localizada na Rua Aline Rosa de Almeida, esquina com a Rua 2.505, Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

575/2019

Manutenção, a pintura da cerca e a limpeza da área que circunda a caixa d’água, localizada na Rua Aline Rosa de Almeida, esquina com a Rua 2.505, Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

576/2019

Nivelamento e o patrolamento da Rua 2.505, lateral do Colégio Professor Vanks, Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

577/2019

Construção de um espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia para prática de atividade física e academia ao ar livre, na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Subtenente Suchi

578/2019

Aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural do Município.

Vereador Subtenente Suchi

579/2019

Implantação de um calendário específico para recolher móveis descartados, galhos de árvores, madeira e restos de materiais de construção.

Vereador Subtenente Suchi

580/2019

Abertura no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Ricardo Kollert, Bairro Jardim Eldorado.

Vereadora Leninha do Povo

581/2019

Aquisição de 01 (um) triciclo de pintura para sinalização viária.

Vereadora Leninha do Povo

582/2019

Construção de 01(um) ponto de ônibus escolar no Bairro Ipê.

Vereadora Leninha do Povo

583/2019

Manutenção e reparos necessários na Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.

Vereador Adilson Oliveira                  

584/2019

Encascalhamento e o nivelamento da Linha 01, Quebra 01, Baixadão, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Adilson Oliveira                  

585/2019

Implantação de aulas de dança nas atividades de reintegração social às detentas da Casa do Albergado (Colônia Penal) e do Presídio Feminino.

Vereador Adilson Oliveira                  

586/2019

Implantação das categorias de sinalização de trânsito, horizontal e vertical nos Bairros Cidade Verde II e III.

Vereador Rafael Maziero

587/2019

Manutenção nos postes de luz do Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102.

Vereador Rafael Maziero

588/2019

Patrolamento, encascalhamento e o nivelamento das Ruas 102-01, 102-02, 102-03, 102-04, 102-05 e Avenidas 1.505 e 1.507, Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102.

Vereador Rafael Maziero

589/2019

Substituição das tampas dos bueiros, localizados na Rua 511, esquina com a Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América.

Vereadora Professora Valdete

590/2019

Reparo nos brinquedos do Parque Infantil na Praça do Bairro Orleans.

Vereadora Professora Valdete

591/2019

Construção de 01 (uma) sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.

Vereadora Professora Valdete

592/2019

Manutenção da iluminação e a troca de lâmpadas na Rua 1.709, Bairro Jardim Primavera.

Vereador Samir Ali

593/2019

Limpeza na Rua 1.507, Bairro Cristo Rei.

Vereador Samir Ali

594/2019

Construção de 02 (duas) salas para atender as áreas de Gestão Escolar, Supervisão e Orientação na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Bianca e

Leonardo de Mattos Bezerra.

Vereador Samir Ali

595/2019

Patrolamento e o encascalhamento do Eixo 04, Associação Aeroporto, Linha da Cascalheira.

Vereador Ronildo Macedo

596/2019

Aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon.

Vereador Ronildo Macedo

597/2019

Arborização do Setor 23, área situada entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

598/2019

Aquisição de 01 (uma) lavadora de alta pressão para a Escola de Educação de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão.

Vereador Rogério Golfetto

599/2016

Contratação de um zelador para atender a Escola de Educação de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão.

Vereador Rogério Golfetto

600/2019

Instalação de lixeiras nas vias públicas de maior movimentação.

Vereador Célio Batista

601/2019

Pavimentação asfáltica no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Machado de Assis.

Vereador Célio Batista

602/2019

Troca de lâmpadas no pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva da Rádio

603/2019

Contratação de 01 (uma) enfermeira obstetra para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador França Silva da Rádio

604/2019

Reparo na iluminação das ruas do Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva da Rádio