Pauta da 19ª sessão ordinária do dia 10/08/2021

19ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

10/08/2021

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.158/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE, para pagamento das parcelas devidas à empresa que executa a fiscalização das obras de readequação do sistema de abastecimento de água e implantação do sistema de esgotamento sanitário.

Poder Executivo

6.160/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 57.436,00 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para reforma do prédio da Fundação.

Poder Executivo

6.161/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 209.144,00 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena – FCV, para realização do Festival de Teatro, premiação de artistas locais, contratação de empresa de serviço de sonorização para realizar Projeto de Concurso Musical – Festival da Canção e aquisição de materiais permanentes.

Poder Executivo

6.165/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.357.647,90 no Orçamento-Programa da SEMED, para construção de cozinha, refeitório e ampliação de cinco salas de aulas e dois banheiros na Escola Luiz Eduardo Rover, e ampliação de cinco salas e dois banheiros nas Escolas Aparecida da Silva e Felipe Rocha Lima.

Poder Executivo

6.166/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 522.402,37 no Orçamento-Programa da SEMED, para construção de cozinha e refeitório na Escola Felipe Rocha Lima.

Poder Executivo

6.167/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 35.000,00 no Orçamento-Programa da SEMTRAN, para aquisição de placas de sinalização viária e uma televisão de no mínimo 55’’ (cinquenta e cinco polegadas).

Poder Executivo

6.168/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, com recursos federais, no valor de R$ 6.856,00 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para ação emergencial em apoio aos trabalhadores do setor cultural que tiveram atividades interrompidas devido medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

Poder Executivo

6.169/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de hastes de perfuração e ponteiras para abertura de poços artesianos no âmbito do Programa Porteira Adentro.

Poder Executivo

6.170/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, e com recursos federais, no valor de R$ 4.467.977,94 no Orçamento-Programa da SEMES, para construção do Centro Esportivo, que ficará localizado no Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins, para atender a crescente demanda pela prática das mais variadas modalidades esportivas.

Poder Executivo

6.172/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 193.039,59 no Orçamento-Programa da SEMUS, visando à contratação de empresa especializada para emissão de laudos computadorizados para atender os pacientes que realizarão exames de tomografia no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.173/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para efetuar pagamentos de indenizações e restituições trabalhistas dos servidores.

Poder Executivo

6.174/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e com recursos federais, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo administrativo e um ônibus para atender a demanda com deslocamento de pacientes.

Poder Executivo

6.175/2021

Leitura

Institui o Programa de Cessão Temporária de Uso de Implementos e Equipamentos Agrícolas e dá outras providências.

Poder Executivo

6.176/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.887.284,18 no Orçamento-Programa da SEMED, para construção de um prédio no Setor 20 onde funcionará a Escola de Educação Infantil Omar Godoy, que atualmente está localizada em imóvel alugado.

Poder Executivo

6.177/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 697.345,63 no Orçamento-Programa da SEMED, para construção de cozinha e refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin.

Poder Executivo

6.178/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Superávit Financeiro, no valor de R$ 241.818,64 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo referente ao repasse proveniente do Termo de Compromisso PAR, firmado com o Governo Federal.

Poder Executivo

6.179/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 545.958,71 no Orçamento-Programa da SEMED, para contratação de empresa especializada para realizar a reforma elétrica na parte interna da Escola Municipal Maria Paulina Donadon e para construção de banheiros na Escola Municipal Marizeti Mendes de Oliveira.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

24/2021

Leitura, Discussão e Votação

Requerem ao Prefeito que informe quais providências foram tomadas quanto à falta de medicamentos, como Retemice insumos (fraudas, gases, luvas, sondas, álcool em gel, pomadas)  e demais destinados aos cadeirantes. A solicitação tem como base o recebimento de denúncias anônimas referentes à falta dos itens acima citados, sendo que existem recursos federais disponíveis para solucionar esses impasses que atingem diretamente aqueles que precisam.

Vereadoras Nica Cabo João e Clerida Alves

25/2021

Leitura, Discussão e Votação

Requerem ao Prefeito relação contendo o tipo e o quantitativo de procedimentos realizados na área de obstetrícia e ginecologia na rede pública de saúde do Município e o total de recursos financeiros repassados à empresa que atua nessas áreas, conforme cláusula do contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Vilhena.

Vereadoras Nica Cabo João e Clerida Alves