Pauta da 18ª sessão ordinária do dia 16/07/2024
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PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.991/2024 Discussão e Votação |
Denomina Rua Valdeci Francisco da Luz a atual Rua 103-10, localizada entre as Ruas 103-02 e 103-08, no Residencial Barão do Melgaço III. |
Vereadora Professora Vivian Repessold |
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7.005/2024 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 3.087.308,00 (três milhões oitenta e sete mil trezentos e oito reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). |
Poder Executivo |
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7.006/2024 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 299.568,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. |
Poder Executivo |
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7.007/2024 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 105.874,83 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para devolução de saldo remanescente, tendo em vista a finalização do Convênio nº 897610-20220 MD/PCN, cujo objetivo foi a construção do Ginásio de Artes Marciais. |
Poder Executivo |
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7.008/2024 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de plantões extraordinários aos médicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde. |
Poder Executivo |
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7.009/2024 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, que foi destinado à aquisição de material permanente para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA. |
Poder Executivo |
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7.010/2024 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para quitação de débito com a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A em processos judiciais e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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7.011/2024 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre o compromisso de realização de permuta entre o Município de Vilhena e o Estado de Rondônia das áreas que especifica. |
Poder Executivo |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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43/2024 Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao senhor Adriano Lima Toldo. |
Vereador Sargento Damassa |