Pauta da 18ª sessão ordinária do dia 01/08/2023

18ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

01/08/2023

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.695/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores.

Poder Executivo

6.711/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.598.016,00 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil e dezesseis reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para dar continuidade aos serviços de anestesiologia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.719/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 362.779,04 ( trezentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição e oferta da merenda escolar.

Poder Executivo

6.720/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 445.574,44 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento da 2ª parcela do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV.

Poder Executivo

6.724/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 195.717,25 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de reajustes a fim de cumprir os Contratos 07/2016, 08/2016 e 08/2020.

Poder Executivo

6.725/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 282.613,52 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa do FUMUCRAD, com recursos oriundos de doações da Receita Federal referente a Imposto de Renda Pessoa Física, para repasse às entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Poder Executivo

6.726/2023

Leitura (Poder Executivo Solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para pagamento de exonerações, contratação de serviços de terceiros e compra de materiais para a construção do muro do Centro de Atendimento da Assistência Social à Pessoa com Deficiência - CAASPD.

Poder Executivo

6.727/2023

Leitura (Poder Executivo Solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para reforma e ampliação do barracão do salão de festas nas dependências do Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Poder Executivo

6.728/2023

Leitura (Poder Executivo Solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, com a finalidade de firmar parceria com a Unidade Socioassistencial Associação de Artes Marciais Champions Club para atendimento de cem pessoas, entre crianças, adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social.

Poder Executivo

6.729/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 61.509,57 (sessenta e um mil quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para compra de materiais permanentes como mesas, cadeiras, longarinas, computadores, impressoras, armários, a fim de atender ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD-SUAS.

Poder Executivo

6.730/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para suplementação de valores para aquisição de duas calcalhadeiras.

Poder Executivo

6.731/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, valor este antes destinado, por meio da Emenda Impositiva 193/2022, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMUCRAD, para atender o Instituto Vontade, Ação e Saúde - IVAS, que não cumpriu os requisitos legais, configurando incapacidade técnica de receber o recurso, sendo necessário, portanto, proceder ao Remanejamento para atender ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Poder Executivo

6.732/2023

Leitura 

(Vereadora autora solicita urgência)

Institui o Programa Municipal que dispõe sobre a doação de terras a munícipes de baixa renda.

Vereadora Clerida Alves

6.733/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Nilton Valdir Locatelli o Terminal Rodoviário do Município de Vilhena.

Poder Executivo

6.734/2023

Leitura   (Vereadora autora solicita urgência)

Fica proibida à confecção e instalação de loteamentos privados pelo período de 6(seis) anos no âmbito do Município de Vilhena.

Vereadora Clerida Alves

6.735/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil) no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de insumos agrículas colaborando com o desenvolvimento do programa Porteira Adentro e a agricultura familiar.

Poder Executivo

6.736/2023

Leitura (Mesa Diretora Solicita urgência)  

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da CÂMARA DE VEREADORES - CVMV, para pagamentos de diárias referente ao 2º semestre do exercício.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

22/2023

Leitura, Discussão e Votação

Nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), Vereadora, em proposição de sua autoria, requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei 6.732/2023.

Vereadora Clerida Alves

23/2023

Leitura, Discussão e Votação

Nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), Vereadora, em proposição de sua autoria, requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei 6.734/2023.

Vereadora Clerida Alves

24/2023

Leitura, Discussão e Votação

Nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Mesa Diretora, requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei 6.736/2023.

Mesa Diretora