Pauta da 16ª sessão extraordinária de 22/12/2022

  16ª SESSÃO

  EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

  22/12/2022

  PROJETO DE LEI     COMPLEMENTAR

ASSUNTO

  AUTORIA

  408/2022

 Discussão e Votação

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena.

  Poder Executivo

 PROJETOS DE LEI 

ASSUNTO

  AUTORIA

 6.534/2022

 Discussão e Votação

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso do próprio público Chácara nº 29-A - Setor D, matrícula nº 40.383, com área de 2,411 ha. e dá outras providências.

  Poder Executivo

 6.589/2022

 Discussão e Votação

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.

  Mesa Diretora

 6.590/2022

 Leitura

Denomina e oficializa Rua Euler Pires de Oliveira a atual Rua 103-28, Residencial Cidade Verde V

  Vereador   Sargento   Damassa