Pauta da 14ª sessão ordinária do dia 13/06/2023

14ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

13/06/2023

DENÚNCIA

ASSUNTO

AUTORIA

001/2023

Processo Legislativo nº 129/2023

Leitura, Discussão e Votação do Recebimento

Fabio Coelho Adriano denuncia o Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior por supostas irregularidades político-administrativas, com solicitação de instauração de Comissão Processante, nos termos dos artigos 72 e 73 da Resolução nº 030 de 2020 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena).

Fabio Coelho Adriano eleitor da Comarca de Vilhena/RO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

415/2023

Leitura

Altera os §§ 4º e 5º e acresce os §§ 6º e 7º à Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.638/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto consignado em folha de pagamento, e dá outras providências.

Poder Executivo

6.661/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no Orçamento-Programa da SEMED, para reforma e ampliação da Escola Vilma Vieira por meio de convênio firmado com o Governo do Estado.

Poder Executivo

6.662/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 412.829,92 (quatrocentos e doze mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) no Orçamento-Programa da SEMED, para execução da contrapartida do Município referente ao termo de convênio firmado com o Governo do Estado para reforma e ampliação da Escola Vilma Vieira.

Poder Executivo

6.683/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para manutenção do Termo de Cooperação nº 048/2019-PGE - “Semear e Ressocializar”, no pagamento dos reeducandos que participam do Programa, bem como dos agentes honoríficos que os escoltam.

Poder Executivo

6.684/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para complementar o pagamento destinado aos agentes honoríficos que realizam a escolta dos reeducandos participantes do programa “Semear e Ressocializar”.

Poder Executivo

6.702/2023

Leitura

Denomina e disciplina o uso e a ocupação do solo de fração do Setor 85.

Poder Executivo

6.703/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMTRAN, para aquisição de equipamentos como computadores, nobreaks, ar-condicionado, mesas, cadeiras e material para reforma do prédio para o qual a Secretaria será transferida.

Poder Executivo

6.704/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos do Governo Federal, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial nos Setores 17 e 35.

Poder Executivo

6.705/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.535,75 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial nos Setores 17 e 35.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

15/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer urgência na tramitação da moção de Aplauso nº 02/2023.

Vereador Zé Duda

16/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito informações detalhadas de quais medidas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial do magistério, bem como do mês previsto para aplicação em folha salarial.

Vereadora Clerida Alves

17/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito informações detalhadas de quais medidas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial da enfermagem, bem como do mês previsto para aplicação em folha salarial.

Vereadora Clerida Alves

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2023

Leitura (Autor requer urgência)

Aplaude doadores de sangue em reconhecimento aos seus atos voluntários de solidariedade e amor prestados à população de Vilhena.

Vereador Zé Duda