Pauta da 14ª sessão ordinária do dia 11/06/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.798/2023

Discussão e Votação

Altera a Lei nº 4.910, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vilhena-RO e dá outras providências.

Substitutivo nº 02/2024

Poder Executivo

6.958/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Paulo Gonçalves Freitas a atual Rua 102-52, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV.

Vereadora Clerida Alves

6.977/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 92.143,51 (noventa e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, a fim de subsidiar nova licitação para retomada da obra de ampliação e readequação dos sistema de abastecimento de água no Município.

Poder Executivo

6.979/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI para aquisição de duas caminhonetes, com recursos provenientes do Governo Federal.

Poder Executivo

6.980/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma, para alteração do elemento de despesa e do objeto da Emenda Impositiva nº 094/2023, de autoria dos Vereadores Sargento Damassa, Toninho Gonçalves e Wilson Tabalipa.

Poder Executivo

6.981/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para atender as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 02.

Poder Executivo

6.982/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.680.648,11  (um milhão seiscentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes que fracassaram em licitações anteriores, com recursos dos Governo Federal.

Poder Executivo

6.983/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.499,00 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para inclusão da Ação Apoio ao Transporte Público, com a finalidade de atender o Programa Passe Livre - Pró-Passe.

Poder Executivo

6.984/2024

Leitura

Suspende temporariamente as exigências impostas pelo artigo 43 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município.

Vereadores: Toninho Gonçalves, Zeca da Discolândia, Zezinho da Diságua e Wilson Tabalipa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

54/2024

Leitura (Autores solicitam urgência)

Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Vereadores: Clerida Alves, Nica Cabo João, Pedrinho Sanches, Professora Vivian Repessold, Traíra, Wilson Tabalipa, Zé Duda, Zeca Da Discolândia e Zezinho Da Diságua.

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

10/2024

Nos termos do inciso IV do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), os Vereadores autores requerem URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Resolução nº 54/2024.

Vereadores Clerida Alves, Nica Cabo João, Pedrinho Sanches, Professora Vivian Repessold, Traíra, Wilson Tabalipa, Zé Duda, Zeca Da Discolândia e Zezinho Da Diságua.

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

004/2024

Discussão e Votação

Aplaude o senhor Willian Reis Machado, em reconhecimento à sua notável contribuição à sociedade por meio de suas ações sociais.

Vereador Sargento Damassa