Pauta da 13ª sessão ordinária do dia 1º de junho de 2021

13ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

1º/06/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

385/2021

Leitura

Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, modificado pela Lei Complementar nº 291, de 12 de agosto de 2020.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.080/2021

Discussão e Votação

Revoga a Lei nº 702, de 19 de março de 1996, que cria a área industrial denominada Polo Moveleiro de Vilhena, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO 06/2021 – CCJR.

Poder Executivo

6.087/2021

Discussão e Votação

Altera o artigo 5º da Lei n.º 283, de 22 de novembro de 1989, que aprova o Loteamento Setor 13, disciplina o uso do solo e dá outras providências. Inclui atividades de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudança municipal, e comércio varejista de produtos saneantes domissanitários.

SUBSTITUTIVO 07/2021 – CCJR.

Poder Executivo

6.116/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 120.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de serviços médicos na modalidade Plantão, tendo em vista a necessidade de neurologista e oftalmologista para atender o pacientes no Centro Especializado em Reabilitação - CER.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2021 Discussão e Votação

Apoia o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que dispõe sobre a adoção de modelo que permite o desenvolvimento sustentável das fontes alternativas e renováveis de energia, de autoria do Deputado Federal do Amazonas Silas Câmara.

Vereador Ronildo Macedo