Pauta da 11ª sessão ordinária do dia 14/05/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.946/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Professora Margarida Sodré Azevedo a atual Rua 23, nos Setores 33, 55, 62, 63 e Terra Rica.

Vereador Toninho Gonçalves

6.961/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 406.000,00  (quatrocentos e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de diárias, até dezembro de 2024, aos motoristas que transportam pacientes que precisam de tratamento de saúde fora do Município.

Poder Executivo

6.963/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00  (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de um aparelho de litotripsia a laser para tratamento de cálculos renais aos pacientes atendidos no Hospital Regional.

Poder Executivo

6.967/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 442.290,28  (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de dois autoclaves hospitalares horizontais para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.969/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a desafetação dos lotes urbanos 01-R e 01-A da Quadra 08 do Setor 80 - Residencial Orleans - para fins exclusivos de parcelamento do solo e construção de habitação de interesse social.

Poder Executivo

6.970/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para remanejamento no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - Fumucrad, com a finalidade de atender a Emenda Impositiva nº 20/2023, destinada à Associação Vilhenense de Amor a Deus as Pessoas a Missão.

Poder Executivo

6.971/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.999.023,55 (três milhões novecentos e noventa e nove mil vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as ações constantes na Programação anual de Saúde - PAS 2024 e para custear os serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Poder Executivo

6.973/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de indenizações e restituições trabalhistas; pagamento de aditivos, reajustes e reequilíbrio de contratos correntes; aquisição de um servidor de banco de dados, de equipamentos e material permanente e para capacitação de servidores.

Poder Executivo

Moção

ASSUNTO

AUTORIA

002/2024

Entrega

Aplaude o senhor Vicente Moreira Neto pelo relevante trabalho desenvolvido no Setor de Apicultura no Município de Vilhena-RO.

Vereador Toninho Gonçalves

003/2024

Leitura

Apoia o Congresso Nacional em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina iniciado com a publicação da Resolução CFM 2.378/2024, para que seja desagravado o referido Conselho e mantidas as suas atribuições próprias.

Vereador Zeca da Discolândia