Pauta da 11ª sessão ordinária do dia 10/05/2022
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
10/05/2022 |
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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392/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento para imóveis industriais e comerciais, e Habite-se para imóveis residenciais irregulares. EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 - CCJR. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEI |
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6.298/2022 Discussão e Votação |
NOVA EMENTA: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Sangue, denominada Junho Vermelho, no âmbito do Município de Vilhena. |
Vereador Sargento Damassa |
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6.380/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de computadores e equipamentos para o Setor de Engenharia. |
Poder Executivo |
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6.383/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender o Conselho Municipal de Saúde de Vilhena. |
Poder Executivo |
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6.384/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de computadores, scanner e impressoras para atender o setor administrativo (Secretaria, Transporte, Almoxarifado-CAF) e aquisição de perfuradora óssea, CR-Digitalizador de imagem radiológica e instrumental cirúrgico para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Poder Executivo |
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6.385/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo tipo automóvel e um veículo tipo van, para atender a Casa de Apoios localizada na cidade de Porto Velho. |
Poder Executivo |
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6.386/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 400.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de 36.500 mudas de mini-ixoria e 1.300 mudas de Ipês. |
Poder Executivo |
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6.387/2022 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.356.462,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material de consumo para atender ao Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável - Atenção Primária e para aquisição de material de consumo para atender ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e à Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
Poder Executivo |
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6.388/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.775.792,98 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de duas mini carregadeiras, uma caminhonete, dois rolos compactadores corrugados, cinco caminhões basculantes e uma roçadeira articulada que auxiliarão nos serviços executados pela Secretaria. |
Poder Executivo |
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6.389/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297.147,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para construção de pista de caminhada na Avenida Paraná, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município por meio de Superávit Financeiro. |
Poder Executivo |
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6.390/2022 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel para implantação de Unidade de Prevenção do Câncer no Município, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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6.391/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.391,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementar a contrapartida do Município na construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1. |
Poder Executivo |
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6.392/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.187.113,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uniformes, EPIs, material de expediente, material gráfico, exames laboratoriais, entre outros, para a Atenção Básica Primária; de material de consumo e serviços médicos para emissão de laudos de tomografia para o Hospital Regional; de medicamentos para a Farmácia Municipal e de equipamentos e material permanente para a Central de Regulação. |
Poder Executivo |
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6.393/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 52.737,97 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de janelas em vidro temperado para a Escola Professora Ivete Brustolin. |
Poder Executivo |
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6.394/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de auxílio transporte e alimentação de profissionais da Educação. |
Poder Executivo |
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6.395/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.967.434,35 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com a finalidade de contratar empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Ensino Fundamental. |
Poder Executivo |
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6.396/2022 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.749.167,49 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com a finalidade de contratar empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Educação Infantil, e para suplementar o repasse para Escolas Municipais por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV. |
Poder Executivo |
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6.397/2022 Leitura |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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008/2022 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a relação nominal de todos os professores, orientadores e supervisores do Município com as seguintes descrições: Nome, número da matrícula, unidade de lotação, carga horária do contrato e a quantidade de horas extras exercidas por cada profissional nos meses de outubro e novembro de 2021, bem como de fevereiro, março e abril de 2022. |
Vereador Dhonatan Pagani |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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003/2022 Leitura |
Aplaude os Bombeiros Militares Sargento C. Rodrigues e Sargento Rômulo César Pedro por realizarem um parto de emergência em domicílio na cidade de Vilhena. |
Vereador Sargento Damassa |
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004/2022 Leitura |
Aplaude Júlio Olivar Benedito por localizar o sepulcro do engenheiro Álvaro de Mello Coutinho de Vilhena, de quem se originou o nome do nosso Município por determinação do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. |
Vereador Zezinho da Diságua |