Pauta da 10ª sessão ordinária do dia 07/05/2024

PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

78/2023

1ª Discussão e Votação

Acresce dispositivo à Lei Orgânica do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. (Emenda Modificativa nº 009/2024)

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.936/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Gilberto Tesser a atual Rua 103-08, nos residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V.

Vereador Zeca da Discolândia

6.944/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.357.305,35  (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para promover a redução de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações da Vigilância em Saúde constante na Programação Anual de Saúde - PAS 2024.

Poder Executivo

6.945/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Idalo Gregio a atual Rua 102-24, nos Residenciais Cidade Verde II e III.

Vereador Toninho Gonçalves

6.948/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 24.152,22  (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para a contrapartida do Município na aquisição de um veículo para o Programa Melhor em Casa.

Poder Executivo

6.955/2024

CFO SOLICITA URGÊNCIA

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), para investimentos na área de educação, modernização da gestão, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura.

Vereadores:

Zé Duda, Zezinho da Diságua, Wilson Tabalipa, Pedrinho Sanches, Sargento Damassa, Nica Cabo João, Toninho Gonçalves e Zeca da Discolândia.

6.949/2024

Leitura

Denomina Rua Alírio Bohler a atual Rua 103-11, no Residencial Barão do Melgaço III.

Vereador Toninho Gonçalves

6.950/2024

Leitura

Altera o artigo 37 da Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências.

Poder Executivo

6.953/2024

Leitura

Denomina Avenida Keedi Ozima a atual Avenida 2208, Setor 22.

Vereador Wilson Tabalipa

6.954/2024

Leitura

Altera a Lei nº 283, de 22 de novembro de 1989, que aprova o Loteamento Setor 13, disciplina o uso do solo  e dá outras providências.

Poder Executivo

6.958/2024

Leitura

Denomina Rua Paulo Gonçalves Freitas a atual Rua 102-52, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV.

Vereadora Clerida Alves

6.959/2024

Leitura

Denomina Rua Mariles de Castro Souza a atual Rua 102-53, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV.

Vereadora Clerida Alves

6.960/2024

Leitura

Denomina Rua Aurilene Alves Aragão a atual Rua 102-51, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV.

Vereadora Clerida Alves

6.961/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 406.000,00  (quatrocentos e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de diárias, até dezembro de 2024, aos motoristas que transportam pacientes que precisam de tratamento de saúde fora do Município.

Poder Executivo

6.963/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00  (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de um aparelho de litotripsia a laser para tratamento de cálculos renais aos pacientes atendidos no Hospital Regional.

Poder Executivo

6.964/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.524.121,15 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e quinze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento da execução dos serviços de transporte escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

6.965/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.363.956,56 (um milhão trezentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material de consumo e pagamento de serviços de limpeza e conservação das Escolas de Educação Infantil, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.966/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para dar continuidade à oferta de transporte da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

6.967/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 442.290,28  (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de dois autoclaves hospitalares horizontais para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.968/2024

Leitura

Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, sendo comemorado no segundo sábado do mês de setembro.

Vereador Zé Duda

Moção

ASSUNTO

AUTORIA

002/2024

Discussão e Votação

Aplaude o senhor Vicente Moreira Neto pelo relevante trabalho desenvolvido no Setor de Apicultura no Município de Vilhena-RO.

Vereador Toninho Gonçalves

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

07/2024

Leitura, Discussão e Votação

Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 6.955/2024

Comissão de Finanças e Orçamento - CFO