Pauta da 10ª Sessão Ordinária do dia 04/05/2021
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
04/05/2021 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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374/2020 Discussão e Votação |
Altera os dispositivos 23, 53, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221 e 240 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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384/2021 Leitura |
Altera o inciso I do § 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino de Vilhena – Rondônia. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.072/2021 Discussão e Votação |
Prioriza a vacinação dos profissionais da educação do Município de Vilhena contra a COVID-19. |
Vereadora Professora Vivian Repessold |
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6.098/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.459.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD, p/ aquisição de equipamentos e material permanente como scanners, impressoras, HDs, SSD, kits de teclado e mouse, fontes ATX, webcams, entre outros. |
Poder Executivo |
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6.102/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.990,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de 02 (duas) caminhonetes 4X4 a diesel, cabine dupla, com recursos provenientes do Governo Federal - Convênio FITHA - e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.106/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.387.367,19 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material e equipamentos permanentes, tais como: aparelho de raio-x odontológico, autoclave, balança antropométrica, esfigmomanômetro, central de nebulização, cadeira de rodas, lanterna clínica, centrífuga laboratorial, laringoscópio, foco refletor ambulatorial e otoscópio destinados a atender a Atenção Básica e o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos Federais, e aquisição de micro-ônibus com recursos de Emenda Parlamentar. |
Poder Executivo |
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6.107/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 278.194,51 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente, tais como: armário vitrine, bebedouro, bomba de vácuo, cabine para pintura, dobradeira de tubos, fresadora ortopédica e máquina chanfradeira para implantação da oficina ortopédica, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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6.108/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 15.000,00 no Orçamento-Programa da SEMMA, para atender suas atividades de fiscalização, emissão de certidão ambiental, autorização de corte e poda de árvores, projetos de arborização e paisagismos nas praças municipais, licenciamento ambiental, emissão de taxa de licenciamento, entre outros serviços prestados, além de suplementação para aquisição de materiais permanente. |
Poder Executivo |
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6.110/2021 Leitura |
Dispõe sobre documentação provisória para imóvel ao proprietário até a regularização das fossas sépticas nas calçadas do Município. |
Vereador Pedrinho Sanches |
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6.111/2021 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 26.145,17 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para atendimento à solicitação feita pela Caixa Econômica Federal, que autorizou o pagamento referente à última medição da Obra de Implantação do Sistema de Macrodrenagem do Município. |
Poder Executivo |
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6.112/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 210.000,00 no Orçamento-Programa do GABINETE DO PREFEITO, com a finalidade de adquirir uma camionete para atender a Defesa Civil do Município. |
Poder Executivo |
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6.113/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE, para adquirir tubos e conexões e materiais de informática como servidor, impressoras e nobreaks. |
Poder Executivo |
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6.114/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE, com recursos do Governo Federal, para aquisição de 02 (dois) imóveis onde serão implantados o Sistema de Esgotamento Sanitário. |
Poder Executivo |
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6.115/2021 Leitura |
Insere o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 4.716, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Regulariza Vilhena. Exclui a exigibilidade de forma pública ou reconhecimento de firma em procuração outorgada a advogado. |
Vereador Ronildo Macedo |