Leia a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 07 de maio de 2019
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
07/05/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.582/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.617/2019 Leitura |
Denomina e Oficializa Avenida Secundino Simplício Tomaz a atual Avenida 1.509, Bairro Cristo Rei e dá outras providências.
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Vereador Subtenente Suchi |
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5.618/2019 Leitura |
Institui o Programa Cidadão Participativo no Âmbito Legislativo e dá outras providências.
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Vereadores Rogério Golfetto e Ronildo Macedo |
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5.619/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisição de material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018.
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Poder Executivo |
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5.620/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Altera os Códigos e as Especificações da Receita do Município de Vilhena nos Anexos das Leis nºs 5.022 e 5.023, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.621/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 110.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTRAN p/ instalação de faixas elevadas de sinalização, referente à complementação da contrapartida do Munícipio, conforme convenio firmado com o DETRAN – RO.
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Poder Executivo |
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5.622/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
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Poder Executivo |
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5.623/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
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Poder Executivo |
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5.624/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.
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Poder Executivo |
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5.625/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A.
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Poder Executivo |
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5.626/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.627/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto.
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Poder Executivo |
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5.628/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00 Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00 Contrapartida do Município: R$ 513.852,00 Poder Executivo - R$ 10.000,00 Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00
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Poder Executivo |
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5.629/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ realização de Concurso Público. |
Poder Executivo |
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5.630/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de telefone fixo, taxas de veículos junto ao CIRETRAN/RO, material de expediente, combustível e energia elétrica.
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Poder Executivo |
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5.631/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.032,96 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de saldo do Convênio, firmado com o Governo Federal, referente à aquisição do aparelho de ultrassom com ecógrafo.
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Poder Executivo |
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5.632/2019 Leitura |
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
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Vereadora Profª Valdete |
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5.633/2019 Leitura |
Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena. |
Poder Executivo |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.559/2019 Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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017/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações de todos os convênios que tiveram devolução de saldos para os convenientes quando se tratar das esferas federais e estaduais nos exercícios financeiros 2018 e 2019, apresentando os resultados em planilha, contendo número do convênio, objeto, valor total, saldo devolvido, data de devolução de saldo com breve justificativa.
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Vereador Subtenente Suchi |
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018/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal uma lista contendo o nome de todas as pessoas que tiveram o processo de regularização de imóveis concluídos pelo Programa Título Já no Município de Vilhena, bem como informe quantos processos foram formalizados requerendo os benefícios do Programa.
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Vereador Subtenente Suchi |
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019/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais o convênio para a construção das faixas elevadas não se encontra em execução. Informando também quanto à sinalização vertical e horizontal que estava prevista no convênio e o que impede sua imediata execução, bem como as faixas elevadas que foram parcialmente construídas se serão refeitas. Enviando o cronograma para reiniciar as obras ou se haverá nova licitação para a conclusão. |
Vereador Subtenente Suchi |
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020/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe um mapa de Vilhena destacando a titularidade de todos os terrenos que seja de posse do Município. O mapa deve indicar de forma clara as áreas com metragem de cada lote. Os arquivos devem ser impresso e também digitalmente em formato DWG. |
Vereador Subtenente Suchi |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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281/2019 |
Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Setor de Chácaras COOPERFRUTOS. |
Vereador Ronildo Macedo |
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282/2019 |
Limpeza na Rua 25, esquina com a Rua Marques Henrique. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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283/2019 |
Estudo para nos futuros projetos de praças do Município seja inserido o Playground inclusivo. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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284/2019 |
Abertura do canteiro e a construção de uma rotatória na Avenida Paraná para dar acesso a Rua 822. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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285/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e a remoção de entulhos na Rua 3.701, Bairro Jardim Vilhena. |
Vereadora Professora Valdete |
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286/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 1.803, 1.805, 1.806 e das Avenidas 1.801 e 1.804, Bairro Bela Vista, Setor 18. |
Vereadora Professora Valdete |
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287/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Afonso Juca de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Duzalina Milani, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereadora Professora Valdete |
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288/2019 |
Substituição de tampa do bueiro localizado na Rua 529, esquina com Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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289/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Curitiba, em frente ao nº 3.008, Bairro Jardim Primavera. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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290/2019 |
Abertura da Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Barão do Melgaço II, interligando com a linha 135 no Setor 27. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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291/2019 |
Aquisição de uma cadeira odontológica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
Vereadora Leninha do Povo |
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292/2019 |
Elaboração de projeto para a construção de bolsões e ciclofaixas na Avenida Curitiba entre as Avenidas Jô Sato e Melvin Jones. |
Vereadora Leninha do Povo |
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293/2019 |
Reforma dos banheiros da Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereadora Leninha do Povo |
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294/2019 |
Construção de redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Rua 830, em frente ao nº 6.312, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rogério Golfetto |
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295/2019 |
Reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
Vereador Rogério Golfetto |
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296/2019 |
Manutenção na iluminação do Pronto Socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rogério Golfetto |
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297/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, próximo ao cruzamento com a Avenida das Orquídeas, Bairro Jardim das Oliveiras, Setor 19. |
Vereador Rafael Maziero |
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298/2019 |
Asfaltamento da Rua H-5, trecho onde cruzam as Ruas 903, H-5 e 5.003, Bairros Nova Esperança e Residencial Florença. |
Vereador Rafael Maziero |
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299/2019 |
Criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme Anteprojeto. |
Vereador Rafael Maziero |
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300/2019 |
Redução na largura do canteiro central que liga a Avenida Presidente Nasser com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz. |
Vereador Adilson |
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301/2019 |
Iluminação na quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira. |
Vereador Adilson |
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302/2019 |
Construção de uma pista de ciclismo em cima do canteiro central da Avenida Melvin Jones. |
Vereador Subtenente Suchi |
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303/2019 |
Construção e recuperação das calçadas em todo o Paço Municipal. |
Vereador Subtenente Suchi |
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304/2019 |
Reativação do Abatedouro de Frango Municipal. |
Vereador Subtenente Suchi |
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305/2019 |
Construção de uma praça com academia ao ar livre e a arborização entre as Ruas RF- 05, RF- 06 e RF- 09, Residencial Florença. |
Vereador Samir Ali |
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306/2019 |
Construção de vestiários e a ampliação da quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. |
Vereador Samir Ali |
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307/2019 |
Envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto anexo, para conceder Gratificação Especial aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Secretário Escolar I. |
Vereador Samir Ali |
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308/2019 |
Realização de chamamento público a fim de ocupação dos quiosques vagos nas praças de alimentação, localizadas nas Praças Padre Ângelo Spadari e Mensageiro. |
Vereador França Silva da Rádio |
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309/2019 |
Limpeza e manutenção nas Ruas do Setor 08. |
Vereador Célio Batista |
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310/2019 |
Operação tapa-buracos na Rua 821 com a Rua Ana Neri, Setor 08. |
Vereador Célio Batista |
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311/2019 |
Repintura dos bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos, conforme determina a Lei Municipal nº 3.979, de 14 de outubro de 2014. |
Vereador Ronildo Macedo |
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312/2019 |
Celebração de convênio entre o Poder Executivo e a atual empresa detentora da concessão do transporte coletivo do Município, inserindo uma contrapartida do Executivo Municipal para a viabilização do transporte dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - IFRO e Idosos. |
Vereador Ronildo Macedo |
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313/2019 |
Construção de quebra-molas na Avenida Aracajú nas proximidades da Escola Shirlei Ceruti e do Posto de Saúde Setor 19. |
Vereador Adilson |