Leia a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 07 de maio de 2019

por hayslla — publicado 07/05/2019 13h11, última modificação 07/05/2019 13h11

 

10ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

07/05/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.582/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.

Vereadora Leninha do Povo

5.617/2019

Leitura

Denomina e Oficializa Avenida Secundino Simplício Tomaz a atual Avenida 1.509, Bairro Cristo Rei e dá outras providências.

 

Vereador Subtenente Suchi

5.618/2019

Leitura

Institui o Programa Cidadão Participativo no Âmbito Legislativo e dá outras providências.

 

Vereadores Rogério Golfetto e Ronildo Macedo

5.619/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisição de material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018.

 

Poder Executivo

5.620/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Altera os Códigos e as Especificações da Receita do Município de Vilhena nos Anexos das Leis nºs 5.022 e 5.023, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Poder Executivo

5.621/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 110.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTRAN p/ instalação de faixas elevadas de sinalização, referente à complementação da contrapartida do Munícipio, conforme convenio firmado com o DETRAN – RO.

 

Poder Executivo

5.622/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

 

Poder Executivo

5.623/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

 

Poder Executivo

5.624/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.

 

Poder Executivo

5.625/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A.

 

Poder Executivo

5.626/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores.

 

Poder Executivo

5.627/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto.

 

Poder Executivo

5.628/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal.

Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00

Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00

Contrapartida do Município: R$ 513.852,00

Poder Executivo - R$ 10.000,00

Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00

 

Poder Executivo

5.629/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ realização de Concurso Público.

Poder Executivo

5.630/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de telefone fixo, taxas de veículos junto ao CIRETRAN/RO, material de expediente, combustível e energia elétrica.

 

Poder Executivo

5.631/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.032,96 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de saldo do Convênio, firmado com o Governo Federal, referente à aquisição do aparelho de ultrassom com ecógrafo.

 

Poder Executivo

5.632/2019

Leitura

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.

 

Vereadora Profª Valdete

5.633/2019

Leitura

Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.559/2019

Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

017/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações de todos os convênios que tiveram devolução de saldos para os convenientes quando se tratar das esferas federais e estaduais nos exercícios financeiros 2018 e 2019, apresentando os resultados em planilha, contendo número do convênio, objeto, valor total, saldo devolvido, data de devolução de saldo com breve justificativa.

 

Vereador Subtenente Suchi

018/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal uma lista contendo o nome de todas as pessoas que tiveram o processo de regularização de imóveis concluídos pelo Programa Título Já no Município de Vilhena, bem como informe quantos processos foram formalizados requerendo os benefícios do Programa.

 

Vereador Subtenente Suchi

019/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais o convênio para a construção das faixas elevadas não se encontra em execução. Informando também quanto à sinalização vertical e horizontal que estava prevista no convênio e o que impede sua imediata execução, bem como as faixas elevadas que foram parcialmente construídas se serão refeitas. Enviando o cronograma para reiniciar as obras ou se haverá nova licitação para a conclusão.

Vereador Subtenente Suchi

020/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe um mapa de Vilhena destacando a titularidade de todos os terrenos que seja de posse do Município. O mapa deve indicar de forma clara as áreas com metragem de cada lote. Os arquivos devem ser impresso e também digitalmente em formato DWG.

Vereador Subtenente Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

281/2019

Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Setor de Chácaras COOPERFRUTOS.

Vereador Ronildo Macedo

282/2019

Limpeza na Rua 25, esquina com a Rua Marques Henrique.

Vereador Wilson Tabalipa

283/2019

Estudo para nos futuros projetos de praças do Município seja inserido o Playground inclusivo.

Vereador Wilson Tabalipa

284/2019

Abertura do canteiro e a construção de uma rotatória na Avenida Paraná para dar acesso a Rua 822.

Vereador Wilson Tabalipa

285/2019

Patrolamento, encascalhamento e a remoção de entulhos na Rua 3.701, Bairro Jardim Vilhena.

Vereadora Professora Valdete

286/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 1.803, 1.805, 1.806 e das Avenidas 1.801 e 1.804, Bairro Bela Vista, Setor 18.

Vereadora Professora Valdete

287/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Afonso Juca de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Duzalina Milani, Bairro Jardim Eldorado.

Vereadora Professora Valdete

288/2019

Substituição de tampa do bueiro localizado na Rua 529, esquina com Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América.

Vereadora Vera da Farmácia

289/2019

Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Curitiba, em frente ao nº 3.008, Bairro Jardim Primavera.

Vereadora Vera da Farmácia

290/2019

Abertura da Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Barão do Melgaço II, interligando com a linha 135 no Setor 27.

Vereadora Vera da Farmácia

291/2019

Aquisição de uma cadeira odontológica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Vereadora Leninha do Povo

292/2019

Elaboração de projeto para a construção de bolsões e ciclofaixas na Avenida Curitiba entre as Avenidas Jô Sato e Melvin Jones.

Vereadora Leninha do Povo

293/2019

Reforma dos banheiros da Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereadora Leninha do Povo

294/2019

Construção de redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Rua 830, em frente ao nº 6.312, Bairro Alto Alegre.

Vereador Rogério Golfetto

295/2019

Reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Vereador Rogério Golfetto

296/2019

Manutenção na iluminação do Pronto Socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rogério Golfetto

297/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, próximo ao cruzamento com a Avenida das Orquídeas, Bairro Jardim das Oliveiras, Setor 19.

Vereador Rafael Maziero

298/2019

Asfaltamento da Rua H-5, trecho onde cruzam as Ruas 903, H-5 e 5.003, Bairros Nova Esperança e Residencial Florença.

Vereador Rafael Maziero

299/2019

Criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme Anteprojeto.

Vereador Rafael Maziero

300/2019

Redução na largura do canteiro central que liga a Avenida Presidente Nasser com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

Vereador Adilson

301/2019

Iluminação na quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

Vereador Adilson

302/2019

Construção de uma pista de ciclismo em cima do canteiro central da Avenida Melvin Jones.

Vereador Subtenente Suchi

303/2019

Construção e recuperação das calçadas em todo o Paço Municipal.

Vereador Subtenente Suchi

304/2019

Reativação do Abatedouro de Frango Municipal.

Vereador Subtenente Suchi

305/2019

Construção de uma praça com academia ao ar livre e a arborização entre as Ruas RF- 05, RF- 06 e RF- 09, Residencial Florença.

Vereador Samir Ali

306/2019

Construção de vestiários e a ampliação da quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

Vereador Samir Ali

307/2019

Envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto anexo, para conceder Gratificação Especial aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Secretário Escolar I.

Vereador Samir Ali

308/2019

Realização de chamamento público a fim de ocupação dos quiosques vagos nas praças de alimentação, localizadas nas Praças Padre Ângelo Spadari e Mensageiro.

Vereador França Silva da Rádio

309/2019

Limpeza e manutenção nas Ruas do Setor 08.

Vereador Célio Batista

310/2019

Operação tapa-buracos na Rua 821 com a Rua Ana Neri, Setor 08.

Vereador Célio Batista

311/2019

Repintura dos bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos, conforme determina a Lei Municipal nº 3.979, de 14 de outubro de 2014.

Vereador Ronildo Macedo

312/2019

Celebração de convênio entre o Poder Executivo e a atual empresa detentora da concessão do transporte coletivo do Município, inserindo uma contrapartida do Executivo Municipal para a viabilização do transporte dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - IFRO e Idosos.

Vereador Ronildo Macedo

313/2019

Construção de quebra-molas na Avenida Aracajú nas proximidades da Escola Shirlei Ceruti e do Posto de Saúde Setor 19.

Vereador Adilson