Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de junho de 2018
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
19/06/2018 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.375/2018 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo a criar uma ferramenta online para solicitar reparo de Iluminação Pública e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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5.395/2018 1ª Discussão
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Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o Loteamento Setor 07-A, fixa os valores de comercialização e dá outras providências. Permite a instalação de casa de festas e eventos, empresas do ramo comercial e de serviços e de pequenas indústrias ou manufaturas.
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Poder Executivo |
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5.418/2018 1ª Discussão
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Altera o artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006. Nos lotes do Setor 19 destinados para fins residenciais serão permitidas as atividades comerciais e de serviços caracterizados como de baixo impacto.
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Poder Executivo |
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5.444/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.991,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de um triturador florestal e um veículo leve para uso administrativo.
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Poder Executivo |
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5.445/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 769.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de Plantões Médicos referentes ao mês 05/2018 e prestações de serviços de Obstetrícia e Anestesiologia referentes aos meses de 05 e 06/2018.
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Poder Executivo |
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5.446/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e combustível para atender o CAPS.
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Poder Executivo |
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5.447/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.699,30 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ contratação do SENAC para realizar cursos profissionalizantes de moda, salgados para festa, bombons e trufas, bolo e cupcakes.
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Poder Executivo |
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5.448/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.640,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de valores glosados referentes ao Convênio da Reforma e Ampliação da Casa do Artesão, conforme relatório do DER – RO.
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Poder Executivo |
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5.449/2018 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo Estadual o imóvel Lote nº 02 – A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 190.838,16, para ampliação da sede do Hemocentro Regional de Vilhena.
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Poder Executivo |
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5.450/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um Tomógrafo para atender o Hospital Regional, com recurso do Governo Estadual.
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Poder Executivo |
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5.451/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 59.400,55 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ construir uma Subestação Trifásica, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
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Poder Executivo |
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5.452/2018 Leitura |
Dispõe sobre a aplicação do artigo 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências. Destina os Honorários Advocatícios Sucumbenciais em favor dos Advogados do Município.
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Poder Executivo |
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5.453/2018 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Banco de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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021/2018 Entrega |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Gilmar Magalhães Lopes.
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Vereador Suchi |
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DECRETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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43.414/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Cede o servidor municipal Paulo Pereira, Encanador Hidro Sanitário, com ônus à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. |
Poder Executivo |
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43.437/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Cede o servidor municipal José Ribamar de Araújo Sousa, Programador de VT, com ônus ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, no período de 20 de maio de 2018 a 19 de maio de 2019. |
Poder Executivo |
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.360/2018 Discussão e Votação
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Aceita a cedência da servidora municipal Zenilda Moreira da Silva, Técnica de Enfermagem, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018. |
Poder Executivo |
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1.372/2018 Leitura |
Aceita a cedência da servidora municipal Janete Bailiote Peixoto, Professora N2-40h, com ônus para o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à quantidade em estoque e a data de aquisição de medicamentos da classe Trombolítico e Anticoagulante no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, bem como medicamentos que substituem os efeitos do mesmo no tratamento de enfarte.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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026/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o nome dos servidores, a data e os valores recebidos na exoneração, conforme a Lei nº 4.890/2018, que autorizou o Crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento para a SEMED efetuar o pagamento de exonerações referentes a exercícios anteriores.
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Vereadora Professora Valdete |
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027/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o nome dos servidores, a data e os valores recebidos na exoneração, conforme a Lei nº 4.878/2018, que autorizou o Crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento para a SEMAD efetuar o pagamento de exonerações referentes a exercícios anteriores.
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Vereadora Professora Valdete |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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390/2018 |
Realização de exames de endoscopia digestiva e ecocardiograma pelo SUS para atender as necessidades da população.
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Vereadora Leninha do Povo |
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391/2018 |
Construção de calçadas entorno das escolas públicas que não possuem. |
Vereadora Leninha do Povo |
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392/2018 |
Contratação de 01 (um) médico neurologista, 01 (um) gastroenterologista e 01 (um) cirurgião vascular para o Hospital Regional.
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Vereadora Leninha do Povo |
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393/2018 |
Manutenção no barracão do Saneamento, bem como a poda da árvore que fica atrás do barracão, localizado na Avenida Brasil, aos fundos da Secretaria Municipal de Obras.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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394/2018 |
Reutilização da água da chuva para abastecer as obras públicas e a utilização de placas de energia solar.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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395/2018 |
Troca de lâmpadas em toda Rua Jequitibá, Bairro Orleans.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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396/2018 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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397/2018 |
Encascalhamento e patrolamento da Travessa 1.514, Bairro Cristo Rei.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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398/2018 |
Agilidade nos processos, referentes aos pagamentos de verbas rescisórias a servidores ocupantes em cargo de comissão exonerados, que ainda se encontram pendentes.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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399/2018 |
Construção de uma praça recreativa no Residencial União.
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Vereador Rafael Maziero |
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400/2018 |
Abertura dos portões das Escolas Municipais com 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário de início das aulas de ambos os turnos.
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Vereador Rafael Maziero |
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401/2018 |
Troca de lâmpadas queimadas e dos relês no Bairro Solar de Vilhena. |
Vereador Rafael Maziero |
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402/2018 |
Operação tapa buraco na Avenida Presidente Nasser, entre a Avenida Marechal Rondon e o semáforo da Avenida Benno Luiz Graebin. |
Vereadora Professora Valdete |
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403/2018 |
Instalação dos novos bebedouros na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon, bem como nas demais Escolas que não foram instalados. |
Vereadora Professora Valdete |
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404/2018 |
Revitalização do pátio interno do Centro de Atendimento à Mulher – CAM, com a implantação de um pergolado, um orquidário e uma horta, como parte integrante do atendimento social e psicológico.
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Vereadora Professora Valdete |
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405/2018 |
Disponibilização de cargas de areia para a quadra de vôlei e campo de futebol da Praça do Bairro São José.
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Vereador Rogério Golfetto |
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406/2018 |
Manutenção da iluminação do Bairro ASSOSSETE.
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Vereador Rogério Golfetto |
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407/2018 |
Nivelamento, patrolamento e encascalhamento das Linhas 70 e 80, Distrito de Nova Conquista e da Linha 90, Distrito de São Lourenço.
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Vereador Ronildo Macedo. |
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408/2018 |
Implantação do CRAS itinerante no Distrito de Nova Conquista.
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Vereador Suchi |
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409/2018 |
Reconstrução da ciclovia da Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Celso Mazutti.
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Vereador Suchi |
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410/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 115, Roosevelt.
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Vereador Suchi |
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411/2018 |
Instalação de lixeiras fixas na passarela do Parque Ecológico.
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Vereador Ronildo Macedo |
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412/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua Humaitá, nº 2.916, Bairro Setor 26. |
Vereador Samir Ali |
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413/2018 |
Contratação de um zelador para atender o Centro de Atendimento à Mulher – CAM. |
Vereador Samir Ali |
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414/2018 |
Abertura de uma via ou rua interligando o Bairro União ao Bairro Jardim II. |
Vereador Samir Ali |
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415/2018 |
Substituição da lâmpada na Rua 7.607 nº 3.151, Bairro Jardim Vitória. |
Vereador França Silva |
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416/2018 |
Pavimentação asfáltica na Rua 1.819, Quadra 20, Setor 18, Bairro Bela Vista.
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Vereador Pastor Francis Godoy |
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417/2018 |
Construção de meio-fio nas ruas do Bairro Alto Alegre, próximo ao Colégio Maria Arlete Toledo.
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Vereador Pastor Francis Godoy |
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418/2018 |
Pavimentação asfáltica na Rua 907, Setor 09, Bairro Nova Vilhena, entre as Ruas 916 e 836, em frente ao Colégio Genival Nunes.
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Vereador Pastor Francis Godoy |
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419/2018 |
Construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Barão do Melgaço III. |
Vereador Ronildo Macedo |