Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de junho
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
19/06/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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354/2019 Leitura
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo Classe “A”, do Grupo Ocupacional - Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD, e concede reajuste de 4,61% para as Classes “B”, “C”, “D” e “E”, dos Grupos de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD eApoio Técnico Administrativo – ATA,a partir de 1º de janeiro de 2019. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.608/2019 1ª Discussão |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias.
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Vereador Rogério Golfetto |
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5.612/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
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Vereador Adilson |
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5.650/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.519,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de 20 notebooks educacionais para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.651/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.102,46 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de consumo para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal, e devolução do saldo de convênio ao Governo do Estado, referente ao transporte escolar.
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Poder Executivo |
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5.660/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 161.840,06 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica.
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Poder Executivo |
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5.661/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ construção de uma subestação e reforma das instalações elétricas no prédio do Verdurão, onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura.
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Poder Executivo |
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5.662/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.475.396,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRIp/ aquisição de caminhões caçambas e caminhonetes, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.663/2019 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de servidores da saúde no Hospital Regional, Policlínicas e Unidades Básicas e dá outras providências.
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Vereadora Leninha do Povo |
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5.664/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal,oferecer garantiasaté o valor de R$ 50.000.000,00 e dá outras providências. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.
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Poder Executivo |
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5.665/2019 Leitura |
Institui a Implantação do Banco de Leite Materno e dá outras providências. |
Vereador Rogério Golfetto |
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5.666/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais de construção para os serviços de tapa-buracos, pintura de meio-fio, reforma de bueiros e bocas de lobo. |
Poder Executivo |
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5.667/2019 Leitura |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.
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Mesa Diretora |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Regulamenta a Concessão de Gratificação por Curso de Estudo Adicional ou Especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora
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026/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial aos servidores da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora
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027/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Cria a Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório e dá outras providências. |
Mesa Diretora
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.602/2019 Discussão e Votação
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Aceita a cedência da servidora municipal Cleonice Leandro Coelho, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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1.618/2019 Leitura
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Aceita a cedência da servidora Ione Bernardo, detentora do cargo de Zeladora, do Município de São Miguel do Guaporé - RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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1.619/2019 Leitura |
Aceita a cedência da servidora Ana Claudia Dinardi de Almeida, detentora do cargo de Médica/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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1.627/2019 Leitura |
Aceita a cedência do servidor Charles Novaes de Almeida, detentor do cargo de Médico/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 7 de junho de 2019. |
Poder Executivo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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423/2019 |
Aquisição de 01 (um) carro suporte para eletrocardiograma e 01 (uma) maca para a sala do E.C.G do Hospital Regional. |
Vereadora Leninha do Povo |
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424/2019 |
Implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida Perimetral, Bairro União, com a Rua Odete Zafanelli. |
Vereadora Leninha do Povo |
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425/2019 |
Instalação de lixeiras seletivas na Avenida Major Amarante. |
Vereadora Leninha do Povo |
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426/2019 |
Construção de quebra-molas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Ginásio de Esportes Jorge Teixeira.
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Vereador Adilson |
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427/2019 |
Construção de redutor de velocidade na BR – 364, próximo ao Posto Planalto, junto ao DENIT.
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Vereador Adilson |
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428/2019 |
Criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Morador de Rua, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
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Vereador Adilson |
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429/2019 |
Contratação de uma técnica de enfermagem para o Ambulatório Municipal Jorge Teixeira de Oliveira, localizado na Rua Ibirapuera, Bairro Green Ville.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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430/2019 |
Instalação da placa de sinalização indicando “Pare” na Rua Profeta Elias, esquina com a Rua Altamir Geremias, fundos da Creche Noêmia de Barros.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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431/2019 |
Campanha de conscientização do excesso de velocidade (artigo 118 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB) e da poluição sonora emitida pelos escapamentos adulterados de motocicletas, conforme as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, e Lei Municipal nº 3.666, de 4 de junho de 2013. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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432/2019 |
Manutenção da iluminação do Bairro Ipê. |
Vereador Samir Ali |
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433/2019 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Goiás, Setor Embratel. |
Vereador Rogério Golfetto |
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434/2019 |
Patrolamento e o encascalhamento da Rua Cruzeiro D’oeste no Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |
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435/2019 |
Contratação de médico alergista/imunologista para atender na Rede Municipal de Saúde. |
Vereadora Profª Valdete |
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436/2019 |
Pintura de faixa de pedestres em frente ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, localizado na Avenida Marechal Rondon.
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Vereadora Profª Valdete |
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437/2019 |
Revitalização do parque infantil e a substituição das lâmpadas quebradas na Praça do Bairro 5º BEC.
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Vereadora Profª Valdete |
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438/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da travessa localizada na Linha 130, ao lado da Empresa Paz Ambiental, Setor Pires de Sá.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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439/2019 |
Criação do Núcleo de Educação Continuada e Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer treinamento e capacitação a todos os servidores.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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440/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Rua 2.012, Bairro Embratel. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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441/2019 |
Disponibilização do caminhão pipa para molhar os Bairros Barãoe Alto dos Parecis. |
Vereador Rafael Maziero |
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442/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.503, 8.505, 8.507 e Avenida 8.509, Bairro Assossete.
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Vereador Rafael Maziero |
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443/2019 |
Elaboração de estudo para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, trecho entre a Avenida Jô Sato e Avenida Presidente Nasser.
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Vereador Rafael Maziero |
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444/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 1.705, Bairro Jardim Primavera, próximo ao Mercado Primavera.
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Vereador Samir Ali |
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445/2019 |
Recuperação asfáltica na RuaV-2, esquina coma Rua H-1, Bairro Aripuanã - COHAB. |
Vereador Samir Ali |
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446/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Linha 147, Gleba Iquê. |
Vereador Ronildo Macedo |
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447/2019 |
Pintura das faixas de pedestres na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Ronildo Macedo |
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448/2019 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Mamede Abraão Júnior, ao lado do Parque de Exposição, e a implantação de uma rotatória entre essas pistas no cruzamento da Avenida 1.802 com as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Mamede Abraão Júnior.
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Vereador Subtenente Suchi |
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449/2019 |
Inserção do Programa Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua - CENTRO POP, com oferta obrigatória de serviços especializados em abordagem social.
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Vereador Subtenente Suchi |
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450/2019 |
Rebaixamento da rede de alta tensão da iluminação pública na Rua Cruzeiro D’oeste no Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |