Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de fevereiro de 2019

3ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

19/02/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.572/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.575/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.299.966,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de uma retroescavadeira, um caminhão 6x4, equipado com tanque pipa, dois veículos de pequeno porte, um caminhão e uma prancha dois eixos, com recursos do Governo do Estado/FITHA.

Poder Executivo

5.576/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.577/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal.

Poder Executivo

5.578/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

023/2019

Leitura

Revoga a Resolução nº 016, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Mesa Diretora

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.790/2019

Leitura

Cede a servidora municipal Aline dos Santos Silva, Professor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Porto Velho – Rondônia, no período de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.537/2019

Discussão e Votação - REFERENDO

Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

1.545/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Aceita a cedência do servidor estadual Herbert Weil, Assistente de Gestão da Defesa Agropecuária, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe a atual situação da área pertencente ao Museu Casa de Rondon, se existem recursos destinados à revitalização do local e quais os projetos de reformas a serem realizados.

Vereadora Profª Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

065/2019

Encascalhamento e o patrolamento na Avenida Florianópolis.

Vereador Subtenente Suchi

066/2019

Levantamento do nível e alargamento da Linha 135 e Capa 152.

Vereador Subtenente Suchi

067/2019

Patrolamento e o encascalhamento nas Ruas Adelina Schimitt e Rua Alcides Vieira Gonçalves, Setor Chacareiro.     

Vereador Adilson

068/2019

Construção de um quebra-molas na Rua 1.005 nas proximidades do Clube dos Estados e Associação Atlética Banco do Brasil - ABB, Setor Chacareiro.

Vereador Adilson

069/2019

Reparo asfáltico na curva da Rua Plínio Galvani nº 4.747, Bairro Residencial Orleans.

Vereador Adilson

070/2019

Aquisição e instalação de ares-condicionados e ventiladores para atender a Escola Municipal Luiz Eduardo Silva Rover.

Vereadora Profª Valdete

071/2019

Disponibilização de um servidor auxiliar de serviços gerais para atender o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.

Vereadora Profª Valdete

072/2019

Contratação de um bioquímico e um técnico de laboratório para atender o Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Profª Valdete

073/2019

Recuperação asfáltica na Avenida 1.705 com a Avenida Rondônia.

Vereador Rogério Golfetto

074/2019

Contratação de 01 (um) Professor de Educação Física e 01 (um) Fisioterapeuta, para o Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI.

Vereador Rogério Golfetto

075/2019

Manutenção na iluminação pública do Residencial Alvorada das Ruas 8.002, 8.003, 8.004 e 8.005.

Vereador Rogério Golfetto

076/2019

Implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Barão do Melgaço III.

Vereadora Leninha do Povo

077/2019

Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de Esportes localizada na Rua A-3, Bairro São José.

Vereadora Leninha do Povo

078/2019

Implantação dos cursos ministrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

079/2019

Aquisição de 01 (uma) Van para o transporte dos profissionais da Atenção Básica do Município.

Vereador Rafael Maziero

080/2019

Elaboração de um projeto para a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública do Bairro Alto dos Parecis.

Vereador Rafael Maziero

081/2019

Pavimentação e o encascalhamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho não asfaltado (Avenida 1.802 até o final), e a manutenção do trecho asfaltado, bem como estudo para a construção de rotatórias nos trechos que necessitarem.

Vereador Rafael Maziero

082/2019

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Perimetral entre as Ruas Acre e 1.705.

Vereador Samir Ali

083/2019

Contratação de 01 (um) Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e 01 (um) Odontólogo para atender na unidade de Serviços de Assistência Especializada - SAE.

Vereador Samir Ali

084/2019

Recuperação do asfalto na Avenida José do Patrocínio entre a Rua Geraldo Magela e a Rua Domingo Linhares.

Vereador Wilson Tabalipa

085/2019

Reparo das lâmpadas na Avenida Rony de Castro Pereira, Bairro Jardim América, em especial em frente ao UTI Neonatal.

Vereador Wilson Tabalipa

086/2019

Manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marizete Mendes.

Vereador Wilson Tabalipa

087/2019

Retorno imediato na realização de exame preventivo para mulheres na rede Municipal de Saúde.

Vereadora Vera da Farmácia

088/2019

Instalação de lixeiras seletivas e móveis nos locais onde acontece a Feira do Produtor Rural.

Vereadora Vera da Farmácia

089/2019

Inclusão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no projeto de asfaltamento nos trechos entre os Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia

090/2019

Recuperação da Avenida Edinaldo Luciano da Silva, Bairro Bodanese.

Vereador Subtenente Suchi

091/2019

Contratação de 03 (três) servidores para realizarem serviços de limpeza no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Vereador Samir Ali

092/2019

Nivelamento, encascalhamento e recuperação na estrada da Linha 130.

Vereador França Silva da Rádio

093/2019

Implantação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, um na altura do nº 4.973, em frente ao site Vilhena Notícias, e outro em frente ao Park Shopping Vilhena, entre a faixa de pedestre e a entrada do Shopping.

Vereador França Silva da Rádio

094/2019

Iluminação na quadra poliesportiva da Escola Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva da Rádio

095/2019

Criação de um Programa, por meio de convênios, para a contratação de empresa especializada em oftalmologia, para a realização de exames e cirurgias de catarata em forma de mutirão.

Vereador Célio Batista