Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 18 de setembro de 2018

por hayslla — publicado 18/09/2018 14h55, última modificação 18/09/2018 14h55

 

24ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

18/09/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

342/2018

Leitura

 

 

Altera o artigo 233 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município. Prevê a cassação de licença de localização e funcionamento de estabelecimento que não comprovar a origem dos artigos comercializados.

Vereador Wilson Tabalipa

343/2018

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.487/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 007/2018 - Inclui Elemento de Despesa nos Anexos das Leis nºs 4.720, de 27 de outubro de 2017, e 4.793, de 26 de dezembro de 2017.

Poder Executivo

5.490/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa especializada para a reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

 

Poder Executivo

5.491/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês 09/2018.

 

Poder Executivo

5.492/2018

Leitura

Institui a “Ficha Limpa Municipal”, disciplina as nomeações para a função de agente político, cargo de provimento em comissão e função gratificada ou de confiança e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

032/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de máquinas e implementos pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, contendo data da aquisição, recurso, função para qual foi adquirida e local onde se encontra atualmente.

 

Vereadora Vera da Farmácia

033/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o cronograma de obras e serviços a ser realizado nos próximos 06 (seis) meses nas estradas rurais do Município, bem como o cumprimento da Lei nº 4.700/2017, que dispõe sobre a divulgação do cronograma em seu site oficial.

 

Vereadora Vera da Farmácia

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

019/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

020/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena - RO.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

645/2018

Aquisição do repelente de aves Byebird de 500 ml para todas as escolas da rede municipal.

Vereador Rafael Maziero

646/2018

Iluminação na Avenida Odete Zafanelli, no trecho entre a Rua José Honório Ramos e Avenida Dedimes Cechinel.

 

Vereador Suchi

647/2018

Pavimentação asfáltica da Avenida Mamede Abrão Júnior, ao lado do Parque de Exposição, e a implantação de uma rotatória entre essas pistas no cruzamento das Avenidas 1.802 com a Brigadeiro Eduardo Gomes e Mamede Abrão Júnior.

Vereador Suchi

648/2018

Implantação da Guarda Municipal em Vilhena.

Vereador Suchi

649/2018

Reparos e trocas de lâmpadas na Rua Daniela Pereira de Moraes, Setor Industrial, que dá acesso ao Posto de Saúde Industrial.

Vereadora Leninha do Povo

650/2018

Reforma das salas e banheiros do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.

Vereadora Leninha do Povo

651/2018

Construção de um poço artesiano para atender os moradores do Setor Pioneiro de Chácaras.

Vereadora Leninha do Povo

652/2018

Construção de uma praça com academia ao ar livre e a arborização entre a Avenida Brasil com a Rua João Bernal, Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento.

 

Vereador Rogério Golfetto

653/2018

Continuidade do projeto de asfalto nos Bairros Alto dos Parecis e Barão do Melgaço I e II.

 

Vereador Rogério Golfetto

654/2018

Instalação de manilhas na Rua Marcos da Luz entre o trecho da Avenida 1º de Maio até a Linha 01, Setor de Chácaras Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfetto

655/2018

Alteração da Lei Complementar nº 192/2013, que dispõe sobre os plantões extras dos servidores, de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para R$ 393,75 (trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), de R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para R$ 148,75 (cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e reajuste anual de acordo com a inflação.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

656/2018

Disponibilização de uma sala para servir como dispensário de medicamentos na Atenção Básica de Saúde, dentro das UBS.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

657/2018

Criação do fraldário, espaço específico para o pai/mãe realizar a higiene do bebê em shopping, órgãos públicos, postos de combustíveis e locais de grande circulação.

 

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

658/2018

Disponibilização de um carrinho de emergência permanente nas alas de pediatria, maternidade, masculina e feminina do Hospital Regional.

Vereadora Vera da Farmácia

659/2018

Substituição do vidro na enfermaria feminina nº 04 no Hospital Regional.

Vereadora Vera da Farmácia

660/2018

Recuperação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no trecho entre os Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia

661/2018

Troca definitiva do nome da Rua Maria da Silva Gomes Alves (Rua 103) para Rua Santa Terezinha, conforme abaixo assinado protocolado no dia 1º de março de 2017, em nome do Senhor Devanir Adão Muniz, no Gabinete do Prefeito na gestão anterior.

 

Vereador Rafael Maziero

662/2018

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Avenida Tancredo Neves (parte sem asfalto) no trecho entre a Avenida Paraná até a Rua 631 e a sinalização com placas de PARE no cruzamento com a Avenida Arnaldo Batista de Andrade, Bairro Parque São Paulo.

 

Vereador Rafael Maziero

663/2018

Realização de Campanha frisando a Valorização da Vida.

Vereador Wilson Tabalipa

664/2018

Construção de academias ao ar livre nas Praças Padre Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, localizadas no Centro.

 

Vereador Wilson Tabalipa

665/2018

Patrolamento e encascalhamento da Rua 1.707, Bairro Primavera, Setor 17.

Vereador Wilson Tabalipa

666/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 140, Capa 144, Linha do Ronaldo.

Vereador França Silva da Rádio

667/2018

Limpeza da Praça no Bairro Orleans e a manutenção dos brinquedos.

Vereador Samir Ali

668/2018

Aquisição de mesa, arquivos e cadeiras para as dependências do Posto de Saúde Vitalina Gentil dos Santos, Bairro São José.

 

Vereador Samir Ali

669/2018

Disponibilização de 01 (um) Agente de Saúde para atender o Bairro União.

Vereador Samir Ali

670/2018

Instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres nas proximidades da Escola Maria Arlete Toledo.

 

Vereador Adilson

671/2018

Padronização do conjunto de placas indicativas de nomes de vias e logradouros públicos, conforme disposto na Lei nº 3.950, de 12 de agosto de 2014.

 

Vereador Adilson

672/2018

Readequação do Grupo Gerador de Energia e aquisição de um novo para atender a UTI Neonatal do Hospital Regional.

Vereador Adilson