Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 16 de julho
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
16/07/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.680/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.
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Poder Executivo |
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5.683/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 01-B, Quadra 17, Setor 17, no perímetro urbano do Município, com área de 1.125,00 m², avaliado em R$ 108.461,25. P/ regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.684/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.000.000,00no vigente Orçamento-Programa.SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.685/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais - IPMV dos servidores, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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Poder Executivo |
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5.686/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra.
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Poder Executivo |
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5.687/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.367,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS. |
Poder Executivo |
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5.688/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.721,27 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Nova Conquista para o atendimento das especialidades médicas. |
Poder Executivo |
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5.689/2019 Leitura |
Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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028/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Parati–ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Para atender a Unidade Básica de Saúde Liro Hoeselno Bairro Cristo Rei. |
Mesa Diretora |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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027/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe onde está sendo investido o recurso que a empresa JBS Friboi repassa para o Município, através do convênio nº 2.588/2018, e também quantos servidores do Município estão à disposição da empresa JBS com nome e função dos servidores.
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Vereador Subtenente Suchi |
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028/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que envie uma planilha contendo, detalhadamente, os gastos que o Poder Executivo teve durante o evento Rondônia Rural Sul, ocorrido nos dias 3 a 7 de julho de 2019, através de suas Secretarias, especificando os gastos com alimentação durante o evento, bem como uma lista com o nome dos servidores que estiveram a serviço do Poder Executivo na feira.
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Vereador Subtenente Suchi |
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029/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelo qual a Lei nº3.801, de 10 de dezembro de 2013,que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal, de autoria do Vereador Célio Batista, não está sendo aplicada na Rede Municipal de Saúde. |
Vereador Subtenente Suchi |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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511/2019 |
Abertura da Rua 5.001 para dar acesso a Rua 5.004, entre a COHAB e o Bairro Orleans. |
Vereadora Leninha do Povo |
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512/2019 |
Implantação de posto de Coleta de Exames no prédio do Centro de Especialidades Vilhenense - CEV. |
Vereadora Leninha do Povo |
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513/2019 |
Implantação de laboratório de informática para a Escola Dalila Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo |
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514/2019 |
Aquisição de 250 postes de aço galvanizado para implantação de placas de sinalização. |
Vereador Rogério Golfetto |
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515/2019 |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. |
Vereadora Profª Valdete |
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516/2019 |
Limpeza do pátio e o reparo da calçada em frente ao Centro de Saúde Industrial,Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC. |
Vereadora Profª Valdete |
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517/2019 |
Revitalização da iluminação na Rua Cantares de Salomão nº 644, Bairro Ipanema. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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518/2019 |
Realização de concurso que eleja a melhor merenda do Município. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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519/2019 |
Criação de campanha que incentive a população a cuidar do bairro onde mora. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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520/2019 |
Aquisição de mobiliário com acervo infantil para a biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero. |
Vereador Adilson Oliveira |
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521/2019 |
Manutenção da boca de lobona Rua 7.605, Bairro Assossete, próximo ao Mercado Venturin. |
Vereador Adilson Oliveira |
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522/2019 |
Realização de campanhas de conscientização,por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, sobre os malefícios do uso contínuo de narguilé. |
Vereador Adilson Oliveira |
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523/2019 |
Reforma na cozinha e ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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524/2019 |
Recomposição asfáltica na Rua Claudio Rosellae nas ruas que fazem travessia com a mesma, entre as Avenidas Melvin Jones e Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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525/2019 |
Inclusão de médico oncologista no processo seletivo para atender na Rede Municipal de Saúde. |
Vereadora Profª Valdete |
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526/2019 |
Construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Multisseriada Clemente Humberto Selhorst. |
Vereador Rogério Golfetto |
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527/2019 |
Destinação de parte do Convênio nº2.588/2018, firmado com a JBS Friboi, para o Programa Jovem Aprendiz, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
Vereador Subtenente Suchi |
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528/2019 |
Encascalhamento e o patrolamento da Linha Carevel. |
Vereador Subtenente Suchi |
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529/2019 |
Aquisição de 02 (dois) aeradores para o lago do Parque Ecológico Municipal, com o intuito de fornecer oxigênio, deixando o lago mais homogêneo. |
Vereador Subtenente Suchi |
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530/2019 |
Contratação de 01 (um) chefe de enfermagem para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
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531/2019 |
Aquisição de ferramentas de manutenção em geral para atender Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
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532/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Avenida Octávio dos Santos, próximo ao nº3.115, Bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereador Samir Ali |
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533/2019 |
Inserir na rota de transporte escolar o Bairro Residencial Alvorada, Setor 80. |
Vereador Rafael Maziero |
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534/2019 |
Ampliação das pistas de caminhadas no Parque Ecológico de modo a explorar suas laterais. |
Vereador Célio Batista |
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535/2019 |
Atendimento aos produtores, associações e cooperativas de Vilhena/RO com a disponibilização de calcário para o fomento da produção, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura – SEMAGRI. |
Vereador Ronildo Macedo |
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536/2019 |
Implantação de curso de atendimento ao público e relações humanas para a capacitação contínuados servidores do Setor Público Municipal, visando “humanizar” os serviços oferecidos. |
Vereador Ronildo Macedo |
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537/2019 |
Limpeza do terreno de área verde e da Rua 8.218, próximo ao Condomínio Ana Sophia, Bairro Barão do Melgaço II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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538/2019 |
Manutenção e melhorias do sistema de drenagem pluvial na Rua 5.004, entrada do Bairro Residencial Alvorada. |
Vereador Rafael Maziero |
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539/2019 |
Manutenção dos postes de iluminação pública nas Ruas 8.001 e 8.006, Bairro Residencial Alvorada, Setor 80. |
Vereador Rafael Maziero |