Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 16 de julho

por hayslla — publicado 16/07/2019 14h05, última modificação 16/07/2019 14h05

 

18ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

16/07/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.680/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.

 

Poder Executivo

5.683/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 01-B, Quadra 17, Setor 17, no perímetro urbano do Município, com área de 1.125,00 m², avaliado em R$ 108.461,25. P/ regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.684/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.000.000,00no vigente Orçamento-Programa.SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.685/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais - IPMV dos servidores, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

 

Poder Executivo

5.686/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra.

 

Poder Executivo

5.687/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.367,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS.

Poder Executivo

5.688/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.721,27 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Nova Conquista para o atendimento das especialidades médicas.

Poder Executivo

5.689/2019

Leitura

Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

028/2019

Leitura, Discussão e Votação

Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Parati–ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Para atender a Unidade Básica de Saúde Liro Hoeselno Bairro Cristo Rei.

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

027/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe onde está sendo investido o recurso que a empresa JBS Friboi repassa para o Município, através do convênio nº 2.588/2018, e também quantos servidores do Município estão à disposição da empresa JBS com nome e função dos servidores.

 

Vereador Subtenente Suchi

028/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que envie uma planilha contendo, detalhadamente, os gastos que o Poder Executivo teve durante o evento Rondônia Rural Sul, ocorrido nos dias 3 a 7 de julho de 2019, através de suas Secretarias, especificando os gastos com alimentação durante o evento, bem como uma lista com o nome dos servidores que estiveram a serviço do Poder Executivo na feira.

 

Vereador Subtenente Suchi

029/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelo qual a Lei nº3.801, de 10 de dezembro de 2013,que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal, de autoria do Vereador Célio Batista, não está sendo aplicada na Rede Municipal de Saúde.

Vereador Subtenente Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

511/2019

Abertura da Rua 5.001 para dar acesso a Rua 5.004, entre a COHAB e o Bairro Orleans.

Vereadora Leninha do Povo

512/2019

Implantação de posto de Coleta de Exames no prédio do Centro de Especialidades Vilhenense - CEV.

Vereadora Leninha do Povo

513/2019

Implantação de laboratório de informática para a Escola Dalila Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

514/2019

Aquisição de 250 postes de aço galvanizado para implantação de placas de sinalização.

Vereador Rogério Golfetto

515/2019

Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

Vereadora Profª Valdete

516/2019

Limpeza do pátio e o reparo da calçada em frente ao Centro de Saúde Industrial,Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.

Vereadora Profª Valdete

517/2019

Revitalização da iluminação na Rua Cantares de Salomão nº 644, Bairro Ipanema.

Vereador Wilson Tabalipa

518/2019

Realização de concurso que eleja a melhor merenda do Município.

Vereador Wilson Tabalipa

519/2019

Criação de campanha que incentive a população a cuidar do bairro onde mora.

Vereador Wilson Tabalipa

520/2019

Aquisição de mobiliário com acervo infantil para a biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.

Vereador Adilson Oliveira

521/2019

Manutenção da boca de lobona Rua 7.605, Bairro Assossete, próximo ao Mercado Venturin.

Vereador Adilson Oliveira

522/2019

Realização de campanhas de conscientização,por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, sobre os malefícios do uso contínuo de narguilé.

Vereador Adilson Oliveira

523/2019

Reforma na cozinha e ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Vera da Farmácia

524/2019

Recomposição asfáltica na Rua Claudio Rosellae nas ruas que fazem travessia com a mesma, entre as Avenidas Melvin Jones e Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera.

Vereadora Vera da Farmácia

525/2019

Inclusão de médico oncologista no processo seletivo para atender na Rede Municipal de Saúde.

Vereadora Profª Valdete

526/2019

Construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Multisseriada Clemente Humberto Selhorst.

Vereador Rogério Golfetto

527/2019

Destinação de parte do Convênio nº2.588/2018, firmado com a JBS Friboi, para o Programa Jovem Aprendiz, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Vereador Subtenente Suchi

528/2019

Encascalhamento e o patrolamento da Linha Carevel.

Vereador Subtenente Suchi

529/2019

Aquisição de 02 (dois) aeradores para o lago do Parque Ecológico Municipal, com o intuito de fornecer oxigênio, deixando o lago mais homogêneo.

Vereador Subtenente Suchi

530/2019

Contratação de 01 (um) chefe de enfermagem para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

531/2019

Aquisição de ferramentas de manutenção em geral para atender Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

532/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Avenida Octávio dos Santos, próximo ao nº3.115, Bairro Jardim das Oliveiras.

Vereador Samir Ali

533/2019

Inserir na rota de transporte escolar o Bairro Residencial Alvorada, Setor 80.

Vereador Rafael Maziero

534/2019

Ampliação das pistas de caminhadas no Parque Ecológico de modo a explorar suas laterais.

Vereador Célio Batista

535/2019

Atendimento aos produtores, associações e cooperativas de Vilhena/RO com a disponibilização de calcário para o fomento da produção, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura – SEMAGRI.

Vereador Ronildo Macedo

536/2019

Implantação de curso de atendimento ao público e relações humanas para a capacitação contínuados servidores do Setor Público Municipal, visando “humanizar” os serviços oferecidos.

Vereador Ronildo Macedo

537/2019

Limpeza do terreno de área verde e da Rua 8.218, próximo ao Condomínio Ana Sophia, Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Ronildo Macedo

538/2019

Manutenção e melhorias do sistema de drenagem pluvial na Rua 5.004, entrada do Bairro Residencial Alvorada.

Vereador Rafael Maziero

539/2019

Manutenção dos postes de iluminação pública nas Ruas 8.001 e 8.006, Bairro Residencial Alvorada, Setor 80.

Vereador Rafael Maziero