Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 16

por hayslla — publicado 16/04/2019 13h06, última modificação 16/04/2019 13h06

 

9ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

16/04/2019

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

350/2019

Leitura

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Amplia a quantidade de 12,5 para 14 plantões mensais de 12 horas e acresce plantões mensais de 06 horas nas Unidades de Saúde.

 

Poder Executivo

351/2019

Leitura

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Concede reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.599/2019

Leitura

Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Vereadora Profª Valdete

5.602/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 26.821,91 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ contratação de empresa especializada em capacitação e aquisição de materiais de expediente.

 

Poder Executivo

5.611/2019

Leitura

Regulamenta a prestação de serviço de transporte escolar ao Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.612/2019

Leitura

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Vereador Adilson

5.613/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 962.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de um micro-ônibus, dois veículos de transporte sanitário e duas ambulâncias com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.614/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.460,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ a contratação de empresa que elaborará o Projeto Técnico Socioambiental, referente à Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.615/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos para a manutenção e instalação de novas luminárias para o Programa Energia e Luz na Cidade.

 

Poder Executivo

5.616/2019

Leitura

Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS. Concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para:

- a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00

- 2020 – R$ 1.400,00

- 2021 – R$ 1.550,00.

 

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.535/2019

Discussão e Votação

 

 

Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

011/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à qualidade da água do poço artesiano que abastece o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com a cópia dos laudos e informações sobre as decisões que serão tomadas em razão dos resultados dos laudos.

Vereadora Profª Valdete

012/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais da saúde se está sendo elaborado e qual o cronograma para encaminhar para a Câmara Municipal.

 

Vereador Subtenente Suchi

013/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe qual o cronograma para fazer funcionar a UTI Neonatal, construída com recursos da Justiça do Trabalho e doada ao Município de Vilhena. Eventualmente, não havendo cronograma que seja esclarecida as razões do Município não dar efetividade a unidade.

 

Vereador Subtenente Suchi

014/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal qual o cronograma e se existe um planejamento para o funcionamento da UBS do Posto de Saúde do Setor 12.

Vereador Subtenente Suchi

015/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal extratos bancários do Fundo Municipal de Saúde e de todas as contas, que seja encaminhado também um quadro sintetizado com informações dos convênios ou contas que constam com saldo, no período de 1º de janeiro de 2017 até a data de hoje.

 

Vereador Subtenente Suchi

016/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto ao cronograma para execução das obras de reforma do Hospital Regional, fruto de Emendas Parlamentares da ex-Deputada Federal Marinha Raupp e do ex-Senador Valdir Raupp, esclareça o cronograma para a licitação da obra e elenque o porquê de não está efetivando a finalidade do termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.   

Vereador Subtenente Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

254/2019

Abertura no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua que dá acesso ao Terminal Rodoviário.

 

Vereador Adilson

255/2019

Inclusão do cargo de psicólogo no concurso público para atender o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

 

Vereador Adilson

256/2019

Elaboração de um estudo para saber o custo da implantação e o tempo do retorno do investimento para energia fotovoltaica nos órgãos públicos do Município.

 

Vereador Adilson

257/2019

Contratação de um odontologista para a APAE.

Vereadora Leninha do Povo

258/2019

Construção de 02 (duas) salas, uma para atender a secretaria e a outra o refeitório, e a colocação de toldos em frente da Escola de Ensino Fundamental Iquezinha, localizada no setor de Chácaras COOPERFRUTOS.

 

Vereadora Leninha do Povo

259/2019

Disponibilização de curso de pintura para atender a Comunidade São Pedro, Bairro São José.

 

Vereadora Leninha do Povo

260/2019

Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Ivan Máximo Alves, entre os trechos da Rua 831 com a Rua 921, Bairro Alto Alegre.

 

Vereador Rogério Golfetto

261/2019

Construção da cobertura da área externa dos quiosques da Praça de Alimentação do Mensageiro.

 

Vereador Rogério Golfetto

262/2019

Substituição das janelas de madeira por janelas de “Blindex” na ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Rogério Golfetto

263/2019

Retirada da terra acumulada na Avenida 2.202, em frente a casa nº 1.811, que está impedindo o acesso à Rua Antônio Extekoetter, Setor 22.

 

Vereadora Profª Valdete

264/2019

Inclusão do cargo de médico neuropediatra ou médico psiquiatra infantil para o próximo concurso público.

 

Vereadora Profª Valdete

265/2019

Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua João Bernal.

 

Vereador Samir Ali

266/2019

Ampliação da lavanderia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira para atender a necessidade de instalações e espaço das novas máquinas industriais de lavar e secar.

 

Vereador Samir Ali

267/2019

Manutenção e substituição das lâmpadas na Rua 2.202, Bairro Alto Alegre, Setor 22.

Vereador Samir Ali

268/2019

Término da pavimentação asfáltica na Avenida 34, Setor 06.

Vereador Wilson Tabalipa

269/2019

Iluminação do espaço conhecido como Praça dos Pneus no Bairro Bodanese.

Vereador Wilson Tabalipa

270/2019

Elaboração de Projeto de Lei para isentar as associações de moradores e entidades filantrópicas de caráter assistencial e beneficente do Município, do pagamento de taxa de Alvará de Funcionamento, conforme anteprojeto anexo.

 

Vereador Wilson Tabalipa

271/2019

Implantação de uma central de diluição de medicamentos injetáveis no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereadora Vera da Farmácia

272/2019

Instalação de alambrado na quadra de areia localizada na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereadora Vera da Farmácia

273/2019

Aquisição de 01 (uma) van para o transporte dos pacientes do Instituto do Rim de Rondônia - IRR, com o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) já disponível, concedido pelo Ex-Senador da República Valdir Raupp, para a aquisição de ambulâncias e veículos para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.

 

Vereadoras Profª Valdete e Vera da Farmácia

274/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Linha 03, Eixo 01, Setor 114.

 

Vereador Rafael Maziero

275/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 337, 335 e Viviane Pereira de Moraes, Bairro Tancredo Neves.

Vereador Rafael Maziero

276/2019

Manutenção do cruzamento na Avenida Jamari com a Avenida 1º de Maio, Bairro São José.

Vereador Rafael Maziero

277/2019

Recapeamento asfáltico na Avenida 15 de Novembro, Bairros São José e Centro.

 

Vereador Ronildo Macedo

278/2019

Normatização, conforme legislação, da rotatória na Avenida Melvin Jones com a Perimetral.

 

Vereador Ronildo Macedo

279/2019

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais nas Ruas do Bairro Assossete.

 

Vereador Ronildo Macedo

280/2019

Implantação de um Centro de Controle de Zoonose no Município.

Vereador Subtenente Suchi