Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 14 de agosto de 2018
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
14/08/2018 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.477/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 316.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.478/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.259,97 no vigente Orçamento. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores e aditivar o contrato da empresa prestadora de serviços nos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e almoxarifado.
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Poder Executivo |
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5.479/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.359,60 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de 180 camisetas para distribuição gratuita aos recicladores para a divulgação do Programa de Separação de Resíduos Sólidos em parceria com a Cooperativa dos Recicladores do Município de Vilhena – COPREV.
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Poder Executivo |
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5.480/2018 Leitura |
Altera o artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o loteamento do Setor 07-A, fixa os valores de comercialização. Permite a instalação de mecânicas de automóveis.
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Poder Executivo |
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5.481/2018 Leitura |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.482/2018 Leitura |
Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Permite a instalação de organizações religiosas, filantrópicas, filosóficas e assemelhadas.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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030/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a emissão de um relatório técnico de certificação do enquadramento das faixas elevadas existentes no Município, conforme as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e do Código Brasileiro de Trânsito – CTB, bem como a apresentação de um cronograma de pintura das lombadas, faixas de pedestres e faixas elevadas de acordo com o artigo 7º da Lei 4.698, de 11 de outubro de 2017. |
Vereador Rafael Maziero |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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008/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Senhor Airton Ramos de Morais pelos relevantes serviços prestados à população Vilhenense. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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009/2018 Leitura |
Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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010/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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011/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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012/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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013/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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014/2018 Leitura |
Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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015/2018 Leitura |
Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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016/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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017/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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018/2018 Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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539/2018 |
Contratação de técnicos de enfermagem com urgência para atender no Hospital Regional. |
Vereadora Leninha do Povo |
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540/2018 |
Reforma das salas e banheiros do Posto de Saúde Cristo Rei. |
Vereadora Leninha do Povo |
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541/2018 |
Pavimentação asfáltica na Rua 310 que dá acesso à Escola Santa Luzia, localizada no Bairro Vila Operária. |
Vereadora Leninha do Povo |
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542/2018 |
Realização de Operação Limpeza nas ruas do Bairro União. |
Vereador Rafael Maziero |
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543/2018 |
Aquisição de um arco cirúrgico – OEC para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rafael Maziero |
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544/2018 |
Manutenção dos superpostes localizados na BR – 364, no trecho da empresa Amaggi até a empresa Haus Bier. |
Vereador Rafael Maziero |
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545/2018 |
Construção de uma sala para atendimento odontológico no Distrito de Nova Conquista. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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546/2018 |
Reforma do bebedouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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547/2018 |
Elaboração de um relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná. |
Vereadora Vera da Farmácia
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548/2018 |
Implantação de bebedouros nas Praças Públicas. |
Vereador Rogério Golfetto |
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549/2018 |
Término da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver. |
Vereador Rogério Golfetto |
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550/2018 |
Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais no Bairro Embratel. |
Vereador Rogério Golfetto |
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551/2018 |
Redução na largura do canteiro central que liga a Avenida Presidente Nasser com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz. |
Vereador Adilson |
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552/2018 |
Construção de uma rotatória na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua 1.802, nas proximidades do Parque de Exposição. |
Vereador Adilson |
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553/2018 |
Realização de convênio com clínicas de oftalmologia. |
Vereador Adilson |
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554/2018 |
Disponibilização de um local e de um servidor qualificado para realizar a manutenção de bens públicos danificados. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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555/2018 |
Pintura da faixa de pedestre na Avenida Major Amarante, em frente ao prédio da Acqua Med até a loja Lummia Iluminação e Acabamentos, e o rebaixamento do meio fio no canteiro central para a travessia da Avenida. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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556/2018 |
Iluminação do Bairro Barão do Melgaço. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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557/2018 |
Cumprimento da Lei nº 4.268/2016, que dispõe sobre a instalação e manutenção de banheiros químicos em eventos públicos, feiras livres e exposições de artesanatos. |
Vereador Ronildo Macedo |
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558/2018 |
Normatização, conforme legislação, na rotatória da Avenida Melvin Jones com a Perimetral. |
Vereador Ronildo Macedo |
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559/2018 |
Aquisição de 80 (oitenta) cadeiras, uma lavadora de alta pressão, um bicicletário e a instalação de uma cobertura no pátio da Capela Municipal. |
Vereador Suchi |
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560/2018 |
Nivelamento, patrolamento e o encascalhamento de todo o Bairro Assossete. |
Vereador Suchi |
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561/2018 |
Elevação de 80 (oitenta) centímetros no muro do Cemitério Municipal. |
Vereador Suchi |
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562/2018 |
Disponibilização de atendimento imediato nos Postos de Saúde. |
Vereador Samir Ali |
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563/2018 |
Aquisição de kits multimídia composto de computador, projetor, suportes, caixa de som, entre outros aparelhos para as Escolas Municipais. |
Vereador Samir Ali |
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564/2018 |
Elaboração de Projeto de Lei Complementar regulamentando a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Vilhena e nos seus Distritos. |
Vereador Samir Ali |