Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 14 de agosto de 2018

por hayslla — publicado 14/08/2018 13h08, última modificação 14/08/2018 13h08

 

20ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

14/08/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.477/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 316.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores.

 

Poder Executivo

5.478/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.259,97 no vigente Orçamento. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores e aditivar o contrato da empresa prestadora de serviços nos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e almoxarifado.

 

Poder Executivo

5.479/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.359,60 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de 180 camisetas para distribuição gratuita aos recicladores para a divulgação do Programa de Separação de Resíduos Sólidos em parceria com a Cooperativa dos Recicladores do Município de Vilhena – COPREV.

 

Poder Executivo

5.480/2018

Leitura

Altera o artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o loteamento do Setor 07-A, fixa os valores de comercialização. Permite a instalação de mecânicas de automóveis.

 

Poder Executivo

5.481/2018

Leitura

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.482/2018

Leitura

Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Permite a instalação de organizações religiosas, filantrópicas, filosóficas e assemelhadas.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

030/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a emissão de um relatório técnico de certificação do enquadramento das faixas elevadas existentes no Município, conforme as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e do Código Brasileiro de Trânsito – CTB, bem como a apresentação de um cronograma de pintura das lombadas, faixas de pedestres e faixas elevadas de acordo com o artigo 7º da Lei 4.698, de 11 de outubro de 2017.

Vereador Rafael Maziero

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

008/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Airton Ramos de Morais pelos relevantes serviços prestados à população Vilhenense.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

009/2018

Leitura

Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

010/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

011/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

012/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

013/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

014/2018

Leitura

Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

015/2018

Leitura

Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

016/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

017/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

018/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

539/2018

Contratação de técnicos de enfermagem com urgência para atender no Hospital Regional.

Vereadora Leninha do Povo

540/2018

Reforma das salas e banheiros do Posto de Saúde Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

541/2018

Pavimentação asfáltica na Rua 310 que dá acesso à Escola Santa Luzia, localizada no Bairro Vila Operária.

Vereadora Leninha do Povo

542/2018

Realização de Operação Limpeza nas ruas do Bairro União.

Vereador Rafael Maziero

543/2018

Aquisição de um arco cirúrgico – OEC para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rafael Maziero

544/2018

Manutenção dos superpostes localizados na BR – 364, no trecho da empresa Amaggi até a empresa Haus Bier.

Vereador Rafael Maziero

545/2018

Construção de uma sala para atendimento odontológico no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Vera da Farmácia

546/2018

Reforma do bebedouro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira.

Vereadora Vera da Farmácia

547/2018

Elaboração de um relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.

Vereadora Vera da Farmácia

 

548/2018

Implantação de bebedouros nas Praças Públicas.

Vereador Rogério Golfetto

549/2018

Término da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver.

Vereador Rogério Golfetto

550/2018

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais no Bairro Embratel.

Vereador Rogério Golfetto

551/2018

Redução na largura do canteiro central que liga a Avenida Presidente Nasser com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

Vereador Adilson

552/2018

Construção de uma rotatória na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua 1.802, nas proximidades do Parque de Exposição.

Vereador Adilson

553/2018

Realização de convênio com clínicas de oftalmologia.

Vereador Adilson

554/2018

Disponibilização de um local e de um servidor qualificado para realizar a manutenção de bens públicos danificados.

Vereador Wilson Tabalipa

555/2018

Pintura da faixa de pedestre na Avenida Major Amarante, em frente ao prédio da Acqua Med até a loja Lummia Iluminação e Acabamentos, e o rebaixamento do meio fio no canteiro central para a travessia da Avenida.

Vereador Wilson Tabalipa

556/2018

Iluminação do Bairro Barão do Melgaço.

Vereador Wilson Tabalipa

557/2018

Cumprimento da Lei nº 4.268/2016, que dispõe sobre a instalação e manutenção de banheiros químicos em eventos públicos, feiras livres e exposições de artesanatos.

Vereador Ronildo Macedo

558/2018

Normatização, conforme legislação, na rotatória da Avenida Melvin Jones com a Perimetral.

Vereador Ronildo Macedo

559/2018

Aquisição de 80 (oitenta) cadeiras, uma lavadora de alta pressão, um bicicletário e a instalação de uma cobertura no pátio da Capela Municipal.

Vereador Suchi

560/2018

Nivelamento, patrolamento e o encascalhamento de todo o Bairro Assossete.

Vereador Suchi

561/2018

Elevação de 80 (oitenta) centímetros no muro do Cemitério Municipal.

Vereador Suchi

562/2018

Disponibilização de atendimento imediato nos Postos de Saúde.

Vereador Samir Ali

563/2018

Aquisição de kits multimídia composto de computador, projetor, suportes, caixa de som, entre outros aparelhos para as Escolas Municipais.

Vereador Samir Ali

564/2018

Elaboração de Projeto de Lei Complementar regulamentando a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Vilhena e nos seus Distritos.

Vereador Samir Ali