Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12

por hayslla — publicado 12/02/2019 16h52, última modificação 12/02/2019 16h52

 

2ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

 

12/02/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.485/2018

1ª Discussão

Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO.

 

Poder Executivo

5.543/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.565/2019

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE.

 

Poder Executivo

5.567/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.568/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.569/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).

 

Poder Executivo

5.570/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

5.571/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville.

 

Poder Executivo

5.572/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.573/2019

Leitura

 

Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.574/2019

Leitura

 

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Rogério Golfetto

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.303/2018

Discussão e Votação

Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”.

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.535/2019

Leitura

 

 

 

Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

1.537/2019

Leitura

Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

 

ASSUNTO

AUTORIA

034/2019

Substituição das tampas nos bueiros dos Bairros Centro, Cristo Rei, Jardim Eldorado e 5º BEC.

 

Vereador Rogério Golfetto

035/2019

Recuperação asfáltica na Avenida Capitão Castro em toda sua extensão e a limpeza dos bueiros.

 

Vereador Rogério Golfetto

036/2019

Encascalhamento da Rua 23 e a manutenção da iluminação pública do Setor de Chácaras Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfetto

037/2019

Limpeza, pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva.

 

Vereador Rafael Maziero

038/2019

Aquisição de materiais para a cozinha do Hospital Regional.

Vereador Subtenente Suchi

039/2019

Concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena.

 

Vereador Subtenente Suchi

040/2019

Nivelamento e encascalhamento na Agrovila Renascer.

Vereadora Leninha do Povo

041/2019

Construção de um Posto de Saúde no Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

042/2019

Contratação de médico dermatologista para atender no Hospital Regional.

Vereadora Leninha do Povo

043/2019

Aquisição de computadores, armários e cadeiras para o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.

 

Vereadora Profª Valdete

044/2019

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a climatização da Escola Rural Progresso, localizada no Distrito do Perobal.

 

Vereador Wilson Tabalipa

045/2019

Contratação de um servidor para auxiliar na emissão de carteiras de identidade e de trabalho na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

 

Vereador Wilson Tabalipa

046/2019

Realização de campanha para separação de lixo reciclável, bem como a distribuição de sacos plásticos destinados exclusivamente para os recicláveis descartados pelas residências.

 

Vereadora Vera da Farmácia

047/2019

Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN com sua devida sinalização na Avenida Duzalina Milani, em frente ao número 1.444, Bairro Bela Vista.

 

Vereadora Vera da Farmácia

048/2019

Operação “tapa-buracos” na Rua Ezequiel Silva Cassim entre as Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz e Celso Mazutti, Bairro Jardim América.

 

Vereadora Vera da Farmácia

049/2019

Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Praça Marcos Freire, Setor 7A.

 

Vereador Rafael Maziero

050/2019

Elaboração de um estudo e consequentemente a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida 1.802, com a Avenida Liliana Gonzaga e Rua 1.810, Setor 08, em frente ao Parque de Exposições.

 

Vereador Rafael Maziero

051/2019

Manutenção nos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.

 

Vereador Ronildo Macedo

052/2019

Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Ronildo Macedo

053/2019

Troca das lâmpadas na Avenida Major Amarante, entre a Rua Paulo Fornari e Rua Gonçalves Dias.

 

Vereador França Silva da Rádio

054/2019

Troca das lâmpadas na Rua 5.001, Bairro Novo Horizonte.

Vereador França Silva da Rádio

055/2019

Contratação de um servidor para realizar a entrega do resultado dos exames realizados pelo Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira aos pacientes.

 

Vereadora Profª Valdete

056/2019

Criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do centro, para as mães carentes que se enquadram nos requisitos do Programa Bolsa Família.

 

Vereador Célio Batista

057/2019

Transporte de adubo em parceria com a empresa JBS Friboi para atender os chacareiros locais.

 

Vereador Célio Batista

058/2019

Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal nos Bairros Novo Horizonte e COHAB, para que seja realizada a limpeza.

 

Vereadora Profª Valdete

059/2019

Revitalização da faixa de pedestre localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ivete Brustolin.

 

Vereador Samir Ali

060/2019

Revitalização do estacionamento e a construção de garagem para guardar as ambulâncias do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Samir Ali

061/2019

Pintura de linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV nos meios-fios e a revitalização das faixas de pedestres nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon.

 

Vereador Ronildo Macedo

062/2019

Reparo das luminárias da Rua 11 em frente ao nº 7.851, Residencial Florença.

Vereador Adilson

063/2019

Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas, ônibus e caminhões do Município.

 

Vereador Adilson

064/2019

Recuperação do asfalto na Rua 621 ao lado da residência nº 632, Bairro Parque São Paulo.

Vereador Adilson