Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de setembro de 2018

23ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

11/09/2018

5.435/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exoneração da servidora falecida Maria Clarinda de Luna e demais exonerações.

Poder Executivo

5.488/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.

Poder Executivo

5.489/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, combustível e peças e o pagamento de plantões médicos referente ao mês 08/2018.

Poder Executivo

5.490/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa especializada para a reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

287/2018

Leitura, Discussão e Votação

Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 226/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 220/2017 – Denunciado: Vereador Célio Batista.

Poder Legislativo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

031/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o documento comprobatório que efetivou o Poder Executivo como fiel depositário das madeiras do IBAMA, informe o tipo e a quantidade de madeiras e onde estão guardadas.

Vereador Adilson

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

019/2018

Leitura

Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

020/2018

Leitura

Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena - RO.

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

619/2018

Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua 916 e pavimentação asfáltica na rotatória que liga a Avenida Guaporé e Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairros Solar de Vilhena e Nova Esperança.

Vereador Rafael Maziero

620/2018

Elaboração de estudo para aquisição de novos ônibus para o transporte de alunos das linhas Escolares da Zona Rural e Urbana.

Vereador Rafael Maziero

621/2018

Limpeza da Praça e a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde Vitalina Gentil dos Santos no Bairro São José.

Vereador Rafael Maziero

622/2018

Instalação de placas de advertência na estrada de Nova Conquista, informando o acesso à BR-345.

Vereadora Leninha do Povo

623/2018

Aquisição de 150 tubos de 60 milímetros para a rede de água, Poço nº 02, Capa 148, Associação dos Chacareiros União da Vitória.

Vereadora Leninha do Povo

624/2018

Implantação de uma academia ao ar livre, próximo à Câmara de Vereadores.

Vereadora Leninha do Povo

625/2018

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais da Avenida 2.204, Bairro Alto Alegre, Setor 22.

Vereador Rogério Golfetto

626/2018

Limpeza nos terrenos baldios do Bairro Flor de Liz.

Vereador Rogério Golfetto

627/2018

Arborização do canteiro central da Avenida Jô Sato.

Vereador Rogério Golfetto

628/2018

Construção de um campo de futebol com medidas oficiais no terreno localizado aos fundos do Estádio Arnaldo Lopes Martins.

Vereadora Vera da Farmácia

629/2018

Retirada da terra acumulada na Rua 737, no trecho entre as Avenidas Curitiba e Tancredo Neves, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

630/2018

Disponibilização de uma sala em cada Unidade de Saúde para o atendimento de pacientes realizados pelos Psicólogos residentes.

Vereadora Vera da Farmácia

631/2018

Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde.

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

632/2018

Regulamentação da carga horária para 30 (trinta) horas semanais para os servidores Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município.

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

633/2018

Revitalização e a manutenção contínua dos parques infantis nas praças públicas ao lado onde já existem academias ao ar livre e a implantação nas demais praças onde não existe.

Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino

634/2018

Construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti, em frente à Loja de Materiais de Construção Belotti, até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos.

Vereador Suchi

635/2018

Disponibilização de uma sala de espera no Hospital Regional para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.

Vereador Suchi

636/2018

Cadastramento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal para receber recursos de deduções de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas.

Vereador Wilson Tabalipa

637/2018

Construção de uma quadra poliesportiva, um refeitório e o aumento das salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iquezinha, localizada na BR-174, Km 15, Gleba Iquê, Zona Rural.

Vereador Wilson Tabalipa

638/2018

Saneamento e o nivelamento do asfalto para eliminar o alagamento na Rua Mário Gomes Correia com a Avenida Otávio José Dias Santos, Bairro Jardim das Oliveiras.

Vereador Wilson Tabalipa

639/2018

Instalação de bebedouro de água na Capela Mortuária, com a máxima urgência.

Vereador Adilson

640/2018

Construção do muro e implantação de grades em todas as janelas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Vereador Adilson

641/2018

Alteração no Portal de Transparência para abertura do site, modificando de Fundo Municipal de Saúde para Prefeitura Municipal de Vilhena e também o ano de 2019 para 2018.

Vereador Adilson

642/2018

Limpeza da boca de lobo aos arredores da Praça dos Mensageiros, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Samir Ali

643/2018

Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Bairro Alto dos Parecis.

Vereador Samir Ali

644/2018

Instalação de faixa de pedestres na Avenida Carmelita Fermina dos Anjos, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Samir Ali