Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de dezembro de 2018

por hayslla — publicado 11/12/2018 12h49, última modificação 11/12/2018 12h49

 

32ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

11/12/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

346/2018

Leitura

 

 

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.452/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 010/2018

Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados Públicos e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.522/2018

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a Gratificação de Incentivo ao Magistério e a Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional outras providências. Efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.538/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018.

Poder Executivo

5.542/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Poder Executivo

5.544/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.547/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 527.333,07 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, encargos patronais, contribuição do PIS/PASEP e o pagamento de faturas de energia dos meses de novembro e dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.548/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018.

 

Mesa Diretora

5.549/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 750.434,09 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de energia elétrica, coleta de resíduos, limpeza hospitalar e de serviços médicos, obstetrícia e anestesiologia, referente ao mês de novembro de 2018, para atender as necessidades do Hospital Regional. Recurso do Governo Federal.

 

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.303/2018

Leitura

Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

051/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.548/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00, para complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2018.

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

890/2018

Alteração na denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero para “Escola Municipal de Educação Infantil Martim Lutero”.

Vereadora Profª Valdete

891/2018

Manutenção da iluminação pública do Bairro Embratel e Setor 27.

Vereador Rogério Golfetto

892/2018

Implantação de lixeiras seletivas na Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Rogério Golfetto

893/2018

Denominação e oficialização da Praça do Barcelona que será construída na Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento.

Vereador Rogério Golfetto

894/2018

Contratação de 01 (um) médico oftalmologista, 01 (um) ortopedista, 01 (um) neurologista, 01 (um) dermatologista, 01 (um) pediatra, 01 (um) cardiologista e 01 (um) vascular para atender na Policlínica João Luiz.

 

Vereadora Leninha do Povo

895/2018

Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente ao “Mercado Marugo”.

Vereadora Leninha do Povo

896/2018

Abertura da Avenida Tancredo Neves com a Rua Ricardo Carlos Kolert, Bairro Jardim Eldorado.

Vereadora Leninha do Povo

897/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 740, em frente ao Mercado e Açougue Real.

Vereador Ronildo Macedo

898/2018

Aquisição de um portão para que seja instalado na lateral do estacionamento da Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

899/2018

Construção de um parque infantil na Praça da COHAB, localizada na Rua V-7, Bairro Jardim Aripuanã.

Vereador Ronildo Macedo

900/2018

Elaboração de um estudo para a restauração da iluminação pública do Bairro Orleans.

Vereador Rafael Maziero

901/2018

Urgência na recuperação da Linha 145, Cascalheiras.

Vereador Rafael Maziero

902/2018

Limpeza de um terreno baldio que se localiza na Rua 327 ao lado da casa nº 482, Bairro Tancredo Neves.

Vereador Rafael Maziero

903/2018

Construção de parquinho de recreação na Escola Municipal Multisseriada Iquezinha, Cooperfrutos.

Vereador Adilson

904/2018

Reforma do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Adilson

905/2018

Reparo das luminárias na Avenida João Bernardo, em frente ao nº 672, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

906/2018

Reparo da camada asfáltica na Rua Dom Pedro, entre as Ruas Teresina e Cláudio Coutinho, Bairro 5º Bec.

Vereadora Vera da Farmácia

907/2018

Fiscalização de empresas e órgãos públicos, através da Vigilância Sanitária, conforme a Instrução Normativa nº 141, de 19/12/2006, emitida pelo IBAMA, que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva.

Vereadora Vera da Farmácia

908/2018

Encascalhamento e o patrolamento da Linha 135-11, Setor 12, Gleba Curu.

Vereadora Vera da Farmácia

909/2018

Operação tapa-buraco na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes na altura do Parque de Exposições até o Bairro COHAB.

Vereador França Silva da Rádio

910/2018

Manutenção da iluminação, reposição da areia e troca de redes da Quadra de Esportes na Praça Municipal Padre Ângelo Spadari.

Vereador França Silva da Rádio

911/2018

Nivelamento do asfalto na Avenida Paraná no cruzamento com a Avenida Brasil.

Vereadora Professora Valdete

912/2018

Reforma dos banheiros, salas, pátio e das duas quadras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Mariano Donadon.

Vereadora Professora Valdete

913/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Ana Neri, em frente à Escola Maria Arlete Toledo.

Vereador Subtenente Suchi

914/2018

Pintura de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, próximo ao cruzamento com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

915/2018

Construção de espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia e academia ao ar livre na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

916/2018

Estudo para a realização do término da pista de caminhada entre a BR-364 e a Avenida Marechal Rondon.

Vereador Wilson Tabalipa

917/2018

Continuação e término do asfalto no Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

918/2018

Revitalização do Coreto na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Wilson Tabalipa

919/2018

Realização de estudo junto à população para verificar a disponibilidade de quais cursos e atividades serão oferecidos no Centro da Juventude.

Vereador Samir Ali

920/2018

Instalação de placas de sinalização de “Contramão” na Rua Duque de Caxias, nos cruzamentos das Avenidas Barão do Rio Branco e Liberdade, Bairro São José.

Vereador Samir Ali

921/2018

Estudo para a contratação de mais médicos para atender o Pronto Socorro do Hospital Regional.

Vereador Samir Ali

922/2018

Implantação de placas de trânsito em todo o Bairro Florença.

Vereador Célio Batista

923/2018

Construção de um Posto de Saúde no Bairro Marcos Freire.

Vereador Célio Batista