Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de dezembro de 2018
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
11/12/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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346/2018 Leitura
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.452/2018 1ª Discussão |
SUBSTITUTIVO Nº 010/2018 Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados Públicos e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.522/2018 1ª Discussão |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a Gratificação de Incentivo ao Magistério e a Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional dá outras providências. Efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018.
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Poder Executivo |
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5.538/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018. |
Poder Executivo |
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5.542/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. |
Poder Executivo |
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5.544/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.
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Poder Executivo |
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5.547/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 527.333,07 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, encargos patronais, contribuição do PIS/PASEP e o pagamento de faturas de energia dos meses de novembro e dezembro de 2018.
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Poder Executivo |
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5.548/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018.
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Mesa Diretora |
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5.549/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 750.434,09 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de energia elétrica, coleta de resíduos, limpeza hospitalar e de serviços médicos, obstetrícia e anestesiologia, referente ao mês de novembro de 2018, para atender as necessidades do Hospital Regional. Recurso do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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45.303/2018 Leitura |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTO
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ASSUNTO |
AUTORIA |
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051/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.548/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00, para complementar o pagamento das obrigações patronais, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018, na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2018. |
Mesa Diretora |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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890/2018 |
Alteração na denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero para “Escola Municipal de Educação Infantil Martim Lutero”. |
Vereadora Profª Valdete |
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891/2018 |
Manutenção da iluminação pública do Bairro Embratel e Setor 27. |
Vereador Rogério Golfetto |
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892/2018 |
Implantação de lixeiras seletivas na Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Rogério Golfetto |
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893/2018 |
Denominação e oficialização da Praça do Barcelona que será construída na Quadra 111, Setor 04, ao lado da Casa do Acolhimento. |
Vereador Rogério Golfetto |
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894/2018 |
Contratação de 01 (um) médico oftalmologista, 01 (um) ortopedista, 01 (um) neurologista, 01 (um) dermatologista, 01 (um) pediatra, 01 (um) cardiologista e 01 (um) vascular para atender na Policlínica João Luiz.
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Vereadora Leninha do Povo |
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895/2018 |
Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente ao “Mercado Marugo”. |
Vereadora Leninha do Povo |
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896/2018 |
Abertura da Avenida Tancredo Neves com a Rua Ricardo Carlos Kolert, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereadora Leninha do Povo |
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897/2018 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 740, em frente ao Mercado e Açougue Real. |
Vereador Ronildo Macedo |
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898/2018 |
Aquisição de um portão para que seja instalado na lateral do estacionamento da Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei. |
Vereador Ronildo Macedo |
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899/2018 |
Construção de um parque infantil na Praça da COHAB, localizada na Rua V-7, Bairro Jardim Aripuanã. |
Vereador Ronildo Macedo |
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900/2018 |
Elaboração de um estudo para a restauração da iluminação pública do Bairro Orleans. |
Vereador Rafael Maziero |
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901/2018 |
Urgência na recuperação da Linha 145, Cascalheiras. |
Vereador Rafael Maziero |
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902/2018 |
Limpeza de um terreno baldio que se localiza na Rua 327 ao lado da casa nº 482, Bairro Tancredo Neves. |
Vereador Rafael Maziero |
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903/2018 |
Construção de parquinho de recreação na Escola Municipal Multisseriada Iquezinha, Cooperfrutos. |
Vereador Adilson |
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904/2018 |
Reforma do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
Vereador Adilson |
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905/2018 |
Reparo das luminárias na Avenida João Bernardo, em frente ao nº 672, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Adilson |
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906/2018 |
Reparo da camada asfáltica na Rua Dom Pedro, entre as Ruas Teresina e Cláudio Coutinho, Bairro 5º Bec. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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907/2018 |
Fiscalização de empresas e órgãos públicos, através da Vigilância Sanitária, conforme a Instrução Normativa nº 141, de 19/12/2006, emitida pelo IBAMA, que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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908/2018 |
Encascalhamento e o patrolamento da Linha 135-11, Setor 12, Gleba Curu. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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909/2018 |
Operação tapa-buraco na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes na altura do Parque de Exposições até o Bairro COHAB. |
Vereador França Silva da Rádio |
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910/2018 |
Manutenção da iluminação, reposição da areia e troca de redes da Quadra de Esportes na Praça Municipal Padre Ângelo Spadari. |
Vereador França Silva da Rádio |
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911/2018 |
Nivelamento do asfalto na Avenida Paraná no cruzamento com a Avenida Brasil. |
Vereadora Professora Valdete |
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912/2018 |
Reforma dos banheiros, salas, pátio e das duas quadras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Mariano Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
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913/2018 |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Ana Neri, em frente à Escola Maria Arlete Toledo. |
Vereador Subtenente Suchi |
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914/2018 |
Pintura de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, próximo ao cruzamento com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Subtenente Suchi |
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915/2018 |
Construção de espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia e academia ao ar livre na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Subtenente Suchi |
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916/2018 |
Estudo para a realização do término da pista de caminhada entre a BR-364 e a Avenida Marechal Rondon. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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917/2018 |
Continuação e término do asfalto no Bairro Jardim Universitário. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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918/2018 |
Revitalização do Coreto na Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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919/2018 |
Realização de estudo junto à população para verificar a disponibilidade de quais cursos e atividades serão oferecidos no Centro da Juventude. |
Vereador Samir Ali |
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920/2018 |
Instalação de placas de sinalização de “Contramão” na Rua Duque de Caxias, nos cruzamentos das Avenidas Barão do Rio Branco e Liberdade, Bairro São José. |
Vereador Samir Ali |
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921/2018 |
Estudo para a contratação de mais médicos para atender o Pronto Socorro do Hospital Regional. |
Vereador Samir Ali |
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922/2018 |
Implantação de placas de trânsito em todo o Bairro Florença. |
Vereador Célio Batista |
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923/2018 |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Marcos Freire. |
Vereador Célio Batista |