Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 10 de julho de 2018

17ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

10/07/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.444/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.991,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de um triturador florestal e um veículo leve para uso administrativo.

Poder Executivo

5.446/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e combustível para atender o CAPS.

Poder Executivo

5.447/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.699,30 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ contratação do SENAC para realizar cursos profissionalizantes de moda, salgados para festa, bombons, trufas, bolo e cupcakes.

Poder Executivo

5.448/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.640,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de valores glosados referentes ao Convênio da Reforma e Ampliação da Casa do Artesão, conforme relatório do DER – RO.

Poder Executivo

5.450/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um Tomógrafo para atender o Hospital Regional, com recurso do Governo Estadual.

Poder Executivo

5.451/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 59.400,55 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ construir uma Subestação Trifásica, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Poder Executivo

5.454/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 21.696,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de dez roçadeiras manuais, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.456/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referentes ao mês 06/2018.

Poder Executivo

5.457/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.430,71 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de diárias a servidores, aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, material penso, combustível e serviços prestados.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

452/2018

Instalação de tela de proteção na quadra poliesportiva, disponibilização de cargas de areia e a pintura de toda a Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.

Vereador Rogério Golfetto

453/2018

Poda das árvores na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Receita Federal.

Vereador Rogério Golfetto

454/2018

Implantação de 01 (uma) faixa elevada em frente à Clínica “Mega Imagem”, localizada na Rua Carlos Sthal, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Rogério Golfetto

455/2018

Agilidade no processo referente à implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, conforme proposta de número 028802/2018, Emenda Parlamentar da Deputada Federal Marinha Raupp.

Vereadora Vera da Farmácia

456/2018

Regularização da diligência apontada na Emenda disponibilizada pelo Senador Valdir Raupp no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Vereadora Vera da Farmácia

457/2018

Aquisição de um trator agrícola com implementos e equipamentos para atender as demandas do Aeroporto Brigadeiro Camarão.

Vereador Rafael Maziero

458/2018

Pavimento intertravado de concreto (bloqueteamento) por todo o Bairro Jardim Novo Horizonte, Setor 72.

Vereador Rafael Maziero

459/2018

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário Grasso, bem como a construção da subestação para abastecimento dos aparelhos citados.

Vereador Rafael Maziero

460/2018

Contenção da erosão no final da Rua 116-08, Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

461/2018

Construção de um Posto de Saúde no Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

462/2018

Instalação de redutores de velocidade na Avenida Tancredo Neves, entre as Avenidas Presidente Nasser e Melvin Jones, Bairro Jardim América.

Vereadora Leninha do Povo

463/2018

Contratação urgente de médico oftalmologista.

Vereadora Leninha do Povo

464/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida Liliana Gonzaga, próximo ao cruzamento com a Avenida Juracy Corrêa Muller.

Vereador Suchi

465/2018

Inserção do núcleo urbano de Nova Conquista no Programa de Regularização Fundiária Urbana (Programa Título Já).

Vereador Suchi

466/2018

Criação de uma Coordenadoria de Gestão de Projetos e Tecnologia da Informação.

Vereadora Professora Valdete

467/2018

Cumprimento da Lei nº 3.910/2014, que institui o Núcleo de Atendimento Educacional e Multiprofissional.

Vereadora Professora Valdete

468/2018

Pintura completa (demarcações, arquibancadas, muro) da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

Vereadora Professora Valdete

469/2018

Implantação dos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Vereador Adilson

470/2018

Implantação de aulas de dança nas atividades da Colônia Penal e Presídio Feminino de Vilhena.

Vereador Adilson

471/2018

Fornecimento de “kits para a saúde bucal” aos alunos da rede municipal de educação infantil.

Vereador Adilson

472/2018

Aquisição de um ar condicionado para o posto de identificação que se encontra junto ao prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Vereador Wilson Tabalipa

473/2018

Revitalização da iluminação no Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

474/2018

Manutenção da Avenida Capitão Castro, esquina próxima a “Biocal” se estendendo até o final da quadra. 

Vereador Wilson Tabalipa

475/2018

Construção de uma rampa de acesso na Biblioteca Pública no Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Suchi

476/2018

Disponibilização de 01 (um) aparelho de Eletrocardiograma para atender o Centro do Idoso.

Vereador Samir Ali

477/2018

Reparo com urgência na Ponte da Linha da Carevel, que passa sobre o Rio Piracolino, próxima ao “Pesque Pague Piracolino”.

Vereador Samir Ali

478/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua Claudio Coutinho, Bairro 5º BEC.

Vereador Samir Ali

479/2018

Reparo da iluminação pública, patrolamento, encascalhamento e a limpeza dos Bairros Cristo Rei, Marcos Freire, São Jerônimo, Parque Cidade Jardim I e II, Setores 17 e 19.

Vereador Ronildo Macedo

480/2018

Instalação de Rede de Baixa Tensão na Rua Francisco Beltrão, Setor 13.

Vereador Ronildo Macedo

481/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 195, Kapa 16, final da Linha.

Vereador Ronildo Macedo

482/2018

Troca de 12 (doze) lâmpadas nos super postes do pátio da Escola Municipal Maria Paulina Donadon, localizada na Fazenda Vista Alegre GL Guaporé, Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva