Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09 de outubro de 2018
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
09/10/2018 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.494/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.
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Poder Executivo |
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5.500/2018 Leitura
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.501/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário para o Plenário e paisagismo da sede do Poder Legislativo.
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Mesa Diretora |
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5.502/2018 Leitura
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Dispõe sobre a celebração de convênios com Estado, entidades sociais, empresas privadas ou instituições financeiras para a implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda dos Municípios circunvizinhos e dá outras providências. |
Vereador Rael Zigue |
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5.503/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.629.464,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC e SEMAS p/ folha de pagamento dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.504/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 525.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referente ao mês 09/2018.
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Poder Executivo |
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5.505/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ a folha de pagamento, auxílio-alimentação e obrigações patronais junto ao INSS dos servidores lotados no FUNDEB.
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Poder Executivo |
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5.506/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 749.433,95 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de folha e encargos dos profissionais da educação infantil e aquisição de material de consumo, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.507/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.339,58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês 10/2018.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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021/2018 Leitura |
Baixa Patrimonial de Bens Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Mesa Diretora
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022/2018 Leitura |
Doação de Bens Móveis Permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Mesa Diretora
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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040/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o Decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de junho de 2017, que institui o Fundo Municipal de Agricultura, contendo a Tabela de Limites e valores dos serviços prestados por máquina que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo. |
Vereadoras Leninha do Povo e Vera da Farmácia |
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041/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o relatório do levantamento do número de diabéticos que são insulinodependentes no Município. |
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
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042/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal o valor das verbas rescisórias, insalubridade entre outras obrigações trabalhista. |
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
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043/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
Vereador Rael Zigue |
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044/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a cópia do Processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do Município de Vilhena/RO. |
Vereador Rael Zigue |
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045/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a cópia integral do projeto, cópia de todo o processo licitatório e planilha com todos os gastos referentes ao JIR 2018, realizado neste Município. |
Vereador Adilson |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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009/2018 Entrega |
Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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010/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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011/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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012/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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013/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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014/2018 Entrega |
Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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015/2018 Entrega |
Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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016/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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017/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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018/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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019/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população. |
Vereadora Leninha do Povo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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704/2018 |
Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Rua José Carlos Alves (1.506), Rua Ministro Salazar e Rua 1.508, Bairro Cidade Jardim I, Setor 48.
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Vereador Rafael Maziero |
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705/2018 |
Revitalização das faixas de pedestres localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.
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Vereador Rafael Maziero |
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706/2018 |
Limpeza das Ruas do Bairro Solar de Vilhena, bem como a manutenção e revitalização dos meios fios.
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Vereador Rafael Maziero |
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707/2018 |
Aquisição de um carro elétrico “Jacto” e uma Tenda Piramidal 3x3 para atender o Cemitério Municipal Cristo Rei.
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Vereador Suchi |
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708/2018 |
Construção de um estacionamento no Parque Ecológico. |
Vereador Suchi |
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709/2018 |
Aquisição de 05 (cinco) motopodas, 05 (cinco) motosserras e 05 (cinco) roçadeiras para realizar a poda das árvores, e enquanto os equipamentos não forem adquiridos a contratação com urgência de uma empresa especializada para realizar o serviço.
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Vereador Suchi |
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710/2018 |
Revitalização e manutenção da iluminação da ciclovia da Avenida Paraná. |
Vereador Suchi |
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711/2018 |
Implantação de uma farmácia de manipulação para atender o Hospital Regional de Vilhena. |
Vereador Rogério Golfetto |
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712/2018 |
Conclusão da pavimentação asfáltica do Setor 22 nas Ruas 2.200, 2.201, 2.203, 2.204, 2.205, 2.207, 2.209, 2.211, 2.215, 2.217, 2.219, 2.221, 2.223, 2.225, 2.229 e 2.231.
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Vereador Rogério Golfetto |
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713/2018 |
Contratação de 01 (um) topógrafo para o Município. |
Vereador Rogério Golfetto |
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714/2018 |
Construção de calçadas em todas as propriedades, principalmente em vias de grande movimento. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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715/2018 |
Instalação de placas de sinalização indicando a entrada e saída na Feira do “Zilda”. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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716/2018 |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma placa que indica o local da Avenida Lírio do Vale, Bairro Parque Novo Tempo, Setor 19, em frente ao Mercado Supimpa.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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717/2018 |
Cobrança de uma taxa mínima aos agricultores do Projeto “Porteira Adentro”. |
Vereadora Leninha do Povo |
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718/2018 |
Aquisição de um compressor de autoclave para a sala de odontologia e uma cadeira de rodas para atender a necessidade do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.
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Vereadora Leninha do Povo |
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719/2018 |
Operação tapa-buraco na Avenida Aldo Heidmam, localizada no Barão do Melgaço III. |
Vereadora Leninha do Povo |
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720/2018 |
Instalação de coberturas em todos os pontos fixos que passam o transporte coletivo.
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Vereador Rael Zigue |
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721/2018 |
Reparo da contagem regressiva em vários semáforos que se encontram com problema.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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722/2018 |
Regulamentação por meio de Decreto, conforme Lei Complementar Federal nº 123/2006, estabelecendo o âmbito regional, compreendendo os Municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara para contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Vilhena.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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724/2018 |
Aquisição de fitas reagentes para exame de glicemia capilar para ser distribuídos aos diabéticos. |
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
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725/2018 |
Reparo e manutenção nos postes da Rua 7.501, Bairro Hípica, via de acesso ao Bairro Iquê e Bandeirantes. |
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
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726/2018 |
Acréscimo de 60% (sessenta por cento) ao salário de vacinador das Unidades Básicas de Saúde – UBS, com mais de 04 (quatro) anos de atividade, enquanto estiver como vacinador.
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Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
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727/2018 |
Encascalhamento e o patrolamento da Linha 160, Zona Rural. |
Vereador Adilson |
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728/2018 |
Criação de uma campanha alusiva a Lei “Maria da Penha” nas escolas pela não violência contra a Mulher.
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Vereador Adilson |
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729/2018 |
Pintura de limite de velocidade de 20KM/H no asfalto da Avenida Tancredo Neves nas proximidades da Câmara de Vereadores.
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Vereador Adilson |
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730/2018 |
Construção de uma creche/berçário para as crianças de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de idade.
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Vereador Samir Ali |
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731/2018 |
Realização de uma Campanha de conscientização sobre a importância da Prevenção contra o Câncer de Mama.
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Vereador Samir Ali |
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732/2018 |
Instalação de faixa de pedestres na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz nº 4.154 com a Rua (547), José Ludewig, Bairro Jardim América. |
Vereador Samir Ali |