Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09 de julho
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17ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
09/07/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.675/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.
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Poder Executivo |
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5.677/2019 Leitura
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial de atendimento ao cliente disponibilizar banheiro para atender os mesmose dá outras providências.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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5.678/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.671,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ suplementação com recursos próprios para a reforma da Policlínica João Luiz da Silva.
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Poder Executivo |
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5.679/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.680/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.
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Poder Executivo |
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5.681/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 36.275,00para a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena – ACIV e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.682/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 60.000,00para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.631/2019 Leitura |
Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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1.632/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora Silvana Machiescki, detentora do cargo de Professora, do Município de Corumbiara – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que informem a quantidade de atendimentos realizados com o mamógrafo, no período que esteve em funcionamento, e o motivo do não funcionamento do aparelho que atende o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.
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Vereador Samir Ali |
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026/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relação de todos os aparelhos e equipamentos de saúde disponíveis no almoxarifado do Município e informe a data de entrada de cada um. |
Vereador Samir Ali |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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483/2019 |
Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Assossete. |
Vereador Rogério Golfeto |
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484/2019 |
Implantação de Banco de Leite Materno na Maternidade do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rogério Golfeto |
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485/2019 |
Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Linhas 01, 02, 03 e04 do Setor de Chácaras Vilhena.
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Vereador Rogério Golfeto |
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486/2019 |
Disponibilidade de mais agentes comunitários para o Bairro Embratel. |
Vereadora Leninha do Povo |
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487/2019 |
Abertura da 2ª pista da Avenida Perimetral, próximo ao Bairro União que dá acesso à Linha 135. |
Vereadora Leninha do Povo |
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488/2019 |
Construção de área de lazer e uma pista de caminhada na Rua 7.612, Bairro Alphaville. |
Vereadora Leninha do Povo |
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489/2019 |
Reforma do muro em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Rua 363, Vila Operária, Setor 03.
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Vereadora Professora Valdete |
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490/2019 |
Implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Ana Carolina Donato de Azevedo, Rua 809, esquina com a Travessa 816, e na Rua 822, esquina com as Ruas Sebastião Batista e 811, Bairro Alto Alegre.
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Vereadora Professora Valdete |
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491/2019 |
Pintura do muro ao lado da piscina do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes - CRECA.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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492/2019 |
Reversão das dívidas de instituições de ensino privado com o Município em bolsa de estudo. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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493/2019 |
Elaboração de projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, conforme anteprojeto anexo. |
Vereadora Professora Valdete |
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494/2019 |
Reforma do prédio da Fundação Cultural de Vilhena que não foi reformado com a construção do novo ao lado.
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Vereador Adilson |
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495/2019 |
Inclusão de palestras de conscientização sobre as queimadas na programação escolar dos meses de julho e agosto.
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Vereador Adilson |
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496/2019 |
Construção de 01 (uma) quadra de areia no quintal aos fundos do Abrigo Municipal Lar da Criança e Adolescente.
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Vereador Adilson |
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497/2019 |
Sinalização com placas refletivas indicando a galeria de escoamento aberta nas ruas que dão acesso à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, onde se encontra a Macrodrenagem, nos Setores 22 e 23. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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498/2019 |
Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar, 02 (duas) vezes por semana, as ruas do Bairro Jardim Primavera.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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499/2019 |
Revitalização da iluminação na esquina que fica entre a Rua Abelardo Antônio Pompermayer e a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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500/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das ruas não asfaltadas, em seguida a passagem de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Moysés de Freitas. |
Vereador Rafael Maziero |
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501/2019 |
Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Tancredo Neves, Setor 03. |
Vereador Rafael Maziero |
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502/2019 |
Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Setor 22. |
Vereador Rafael Maziero |
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503/2019 |
Construção de 01 (uma) ciclovia e 01 (uma) pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti (em frente à loja de Materiais de Construções Belotti) até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos. |
Vereador Subtenente Suchi |
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504/2019 |
Implantação de calendário de Atendimento à Saúde do Homem no Centro de Reabilitação – CER, com horário prioritário de atendimento a partir das 18h30min. |
Vereador Subtenente Suchi |
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505/2019 |
Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Araucária, Setor 06. |
Vereador Ronildo Macedo |
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506/2019 |
Instalação de placas de sinalização “PARE” entre a Rua 41, esquina com a Rua 28, Setor 04, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Samir Ali |
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507/2019 |
Pintura da faixa de pedestre na Rua Alfredo Fontenele nº 5656, em frente ao Studio Gama, Bairro 5º BEC. |
Vereador Ronildo Macedo |
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508/2019 |
Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Verde. |
Vereador Samir Ali |
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509/2019 |
Construção de rampas de acessibilidade nas feiras municipais. |
Vereador Samir Ali |
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510/2019 |
Construção de 01 (um) refeitório nas Escolas Municipais Felipe Rocha de Lima e Luiz Eduardo da Silva Rover. |
Vereador Subtenente Suchi |