Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09 de julho

por hayslla — publicado 09/07/2019 12h20, última modificação 10/07/2019 10h18

 

17ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

09/07/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.675/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.

 

Poder Executivo

5.677/2019

Leitura

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial de atendimento ao cliente disponibilizar banheiro para atender os mesmose dá outras providências.

 

Vereadora Vera da Farmácia

5.678/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.671,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ suplementação com recursos próprios para a reforma da Policlínica João Luiz da Silva.

 

Poder Executivo

5.679/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.680/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.

 

Poder Executivo

5.681/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 36.275,00para a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena – ACIV e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.682/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 60.000,00para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.631/2019

Leitura

Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

1.632/2019

Leitura, Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora Silvana Machiescki, detentora do cargo de Professora, do Município de Corumbiara – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

025/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que informem a quantidade de atendimentos realizados com o mamógrafo, no período que esteve em funcionamento, e o motivo do não funcionamento do aparelho que atende o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

 

Vereador Samir Ali

026/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relação de todos os aparelhos e equipamentos de saúde disponíveis no almoxarifado do Município e informe a data de entrada de cada um.

Vereador Samir Ali

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

483/2019

Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Assossete.

Vereador Rogério Golfeto

484/2019

Implantação de Banco de Leite Materno na Maternidade do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rogério Golfeto

485/2019

Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Linhas 01, 02, 03 e04 do Setor de Chácaras Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfeto

486/2019

Disponibilidade de mais agentes comunitários para o Bairro Embratel.

Vereadora Leninha do Povo

487/2019

Abertura da 2ª pista da Avenida Perimetral, próximo ao Bairro União que dá acesso à Linha 135.

Vereadora Leninha do Povo

488/2019

Construção de área de lazer e uma pista de caminhada na Rua 7.612, Bairro Alphaville.

Vereadora Leninha do Povo

489/2019

Reforma do muro em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Rua 363, Vila Operária, Setor 03.

 

Vereadora Professora Valdete

490/2019

Implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Ana Carolina Donato de Azevedo, Rua 809, esquina com a Travessa 816, e na Rua 822, esquina com as Ruas Sebastião Batista e 811, Bairro Alto Alegre.

 

Vereadora Professora Valdete

491/2019

Pintura do muro ao lado da piscina do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes - CRECA.

 

Vereador Wilson Tabalipa

492/2019

Reversão das dívidas de instituições de ensino privado com o Município em bolsa de estudo.

Vereador Wilson Tabalipa

493/2019

Elaboração de projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, conforme anteprojeto anexo.

Vereadora Professora Valdete

494/2019

Reforma do prédio da Fundação Cultural de Vilhena que não foi reformado com a construção do novo ao lado.

 

Vereador Adilson

495/2019

Inclusão de palestras de conscientização sobre as queimadas na programação escolar dos meses de julho e agosto.

 

Vereador Adilson

496/2019

Construção de 01 (uma) quadra de areia no quintal aos fundos do Abrigo Municipal Lar da Criança e Adolescente.

 

Vereador Adilson

497/2019

Sinalização com placas refletivas indicando a galeria de escoamento aberta nas ruas que dão acesso à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, onde se encontra a Macrodrenagem, nos Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia

498/2019

Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar, 02 (duas) vezes por semana, as ruas do Bairro Jardim Primavera.

 

Vereadora Vera da Farmácia

499/2019

Revitalização da iluminação na esquina que fica entre a Rua Abelardo Antônio Pompermayer e a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Wilson Tabalipa

500/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das ruas não asfaltadas, em seguida a passagem de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Rafael Maziero

501/2019

Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Tancredo Neves, Setor 03.

Vereador Rafael Maziero

502/2019

Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Setor 22.

Vereador Rafael Maziero

503/2019

Construção de 01 (uma) ciclovia e 01 (uma) pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti (em frente à loja de Materiais de Construções Belotti) até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos.

Vereador Subtenente Suchi

504/2019

Implantação de calendário de Atendimento à Saúde do Homem no Centro de Reabilitação – CER, com horário prioritário de atendimento a partir das 18h30min.

Vereador Subtenente Suchi

505/2019

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Araucária, Setor 06.

Vereador Ronildo Macedo

506/2019

Instalação de placas de sinalização “PARE” entre a Rua 41, esquina com a Rua 28, Setor 04, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Samir Ali

507/2019

Pintura da faixa de pedestre na Rua Alfredo Fontenele nº 5656, em frente ao Studio Gama, Bairro 5º BEC.

Vereador Ronildo Macedo

508/2019

Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Verde.

Vereador Samir Ali

509/2019

Construção de rampas de acessibilidade nas feiras municipais.

Vereador Samir Ali

510/2019

Construção de 01 (um) refeitório nas Escolas Municipais Felipe Rocha de Lima e Luiz Eduardo da Silva Rover.

Vereador Subtenente Suchi