Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
09/04/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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349/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Autoriza o Poder Executivo a fixar valor de plantão médico de 24 horas ao profissional anestesista e dá outras providências. R$ 3.490,00 para R$ 3.900,00, com efeitos retroativos a partir de 22 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.590/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra.
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Poder Executivo |
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5.595/2019 1ª Discussão
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Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Permite na Zona de Uso Residencial as atividades de comércio e serviços não especificados na Lei, nos lotes confrontantes com as Avenidas Melvin Jones e Curitiba.
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Poder Executivo |
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5.596/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 513.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro ao SEBRAE, SESI, SENAI e ACIV para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A.
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Poder Executivo |
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5.597/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 443.222,84 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.603/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 290.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS.
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Poder Executivo |
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5.604/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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5.605/2019 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON o imóvel Lote 02–A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 477.000,00. P/ ampliação do espaço físico do Hemocentro Regional de Vilhena.
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Poder Executivo |
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5.606/2019 Leitura
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Dispõe sobre a divulgação de informações da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e dá outras providências. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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5.607/2019 Leitura
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município.
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Vereador Subtenente Suchi |
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5.608/2019 Leitura |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias. |
Vereador Rogério Golfetto
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5.609/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 01-A, Quadra 126-A, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 596,02 m², avaliado em R$ 28.090,42. P/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena.
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Poder Executivo |
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5.610/2019 Leitura (Mesa Diretora solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de um veículo automotor.
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Mesa Diretora |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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008/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à previsão de funcionamento da usina de leite de soja, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Rosangela Donadon no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), Convênio nº 116/PGE/2017, concedido por meio da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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009/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao processo licitatório para aquisição do aparelho de tomografia, através de Emenda Parlamentar da Deputada Rosângela Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo
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010/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para aquisição de um veículo automotor.
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Mesa Diretora |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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221/2019 |
Planejamento regional integrado com os Municípios do Cone Sul para adesão ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP, a fim de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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222/2019 |
Criação de projeto de lei para instituir cortina verde nas divisas onde existe produção agrícola com uso de agrotóxicos entre áreas urbanas e rurais no Município.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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223/2019 |
Operação tapa-buraco na rotatória localizada na Avenida Dedimes Cechinel, cruzamento com a Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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224/2019 |
Operação itinerante para a expedição de documentos de identidades, em parceria com o Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICC.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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225/2019 |
Disponibilização de 03 (três) caçambas de areia para a construção de uma quadra de vôlei de areia para o Centro de Referência da Criança e do Adolescente – CRECA.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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226/2019 |
Instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, em frente ao “Supermercado Super Mais”. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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227/2019 |
Contratação de vigilantes para atender as Escolas da Rede Municipal. |
Vereador Rogério Golfetto |
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228/2019 |
Recuperação da passarela que dá acesso à mata do Parque Ecológico e a implantação de um sistema de água potável para os visitantes.
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Vereador Rogério Golfetto |
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229/2019 |
Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Adilson |
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230/2019 |
Instalação de ar condicionado na sala dos professores da Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço.
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Vereador Adilson |
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231/2019 |
Contratação de médico endocrinologista para atender a Rede Básica de Saúde. |
Vereador Adilson |
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232/2019 |
Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente à Lotérica Vilhena, Bairro Cristo Rei.
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Vereadora Professora Valdete |
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233/2019 |
Aterro em frente o Posto de Saúde Afonso Mansur. |
Vereadora Leninha do Povo |
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234/2019 |
Construção de um parquinho para o Lar de Acolhimento da Criança, localizado no Bairro Jardim Eldorado.
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Vereadora Leninha do Povo |
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235/2019 |
Instalação de um semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.
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Vereadora Leninha do Povo |
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236/2019 |
Implantação de postes de iluminação, com braços e lâmpadas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente às casas nºs 2.920 a 2.978, Setor 23.
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Vereadora Professora Valdete |
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237/2019 |
Poda das árvores localizadas na Avenida Rony de Castro Pereira, em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Bairro Jardim América.
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Vereadora Professora Valdete |
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238/2019 |
Disponibilização de uma sala de espera no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.
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Vereador Samir Ali |
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239/2019 |
Elaboração de Projeto de Lei, conforme anteprojeto anexo, para a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no currículo escolar.
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Vereador Samir Ali |
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240/2019 |
Conclusão da regularização dos terrenos dos Setores 12, 13, 15 e 19. |
Vereador Rogério Golfetto |
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241/2019 |
Transforme a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN em Autarquia Municipal.
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Vereador Subtenente Suchi |
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242/2019 |
Estudo de viabilidade para os Assistentes Sociais atenderem nas escolas do Município.
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Vereador Subtenente Suchi |
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243/2019 |
Contratação de um professor pedagogo para atender as crianças internadas no Hospital Regional.
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Vereador Subtenente Suchi |
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244/2019 |
Operação tapa-buraco na Avenida Antônio Quintino Gomes, nos cruzamentos com as Ruas Deofe Antônio Geremias e Bento Correia da Rocha, Bairro Jardim América.
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Vereador Rafael Maziero |
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245/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas Profeta Jeremias, dos Salmos e Deus Vivo, Bairro Jardim Vilhena. |
Vereador Rafael Maziero |
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246/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas José Honório Ramos, dos Crisântemos, das Tulipas e das Açucenas, Bairro Cidade Jardim II. |
Vereador Rafael Maziero |
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247/2019 |
Disponibilização de um trator grade para a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN realizar a limpeza nos terrenos particulares que foram notificados pelo Município.
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Vereador Samir Ali |
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248/2019 |
Reparo no telhado da Escola Municipal de Ensino Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto. |
Vereador França Silva da Rádio |
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249/2019 |
Construção de um refeitório para a Escola Municipal de Ensino Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto.
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Vereador França Silva da Rádio |
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250/2019 |
Inclusão do cargo de agente de trânsito para o próximo concurso público.
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Vereador Célio Batista |
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251/2019 |
Patrolamento e encascalhamento da Avenida das Magnólias, Bairro Jardim Primavera.
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Vereador Ronildo Macedo |
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252/2019 |
Reforma e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Vila Operária, Setor 03.
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Vereador Ronildo Macedo |
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253/2019 |
Instalação de banheiros químicos, academia ao ar livre, playground e a contratação de um vigia para o Parque Ecológico Rondon. |
Vereador Ronildo Macedo |