Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 06 de novembro de 2018

28ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

06/11/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.496/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 118.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de veículo, ares condicionados e computadores para atender as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais.

Poder Executivo

5.513/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.734,42 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de servidores e faturas de energia elétrica e para aquisição de materiais de expediente e material para manutenção das escolas municipais.

Poder Executivo

5.514/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 27.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de equipamentos e material permanente.

Poder Legislativo

5.515/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complemento do pagamento da empresa Ibade.

Poder Legislativo

5.516/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês de novembro.

Poder Executivo

5.517/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas e contratação de serviços diversos para atender a comemoração do Natal.

Poder Executivo

5.518/2018

Leitura

Altera os anexos constantes da Lei nº 4.793, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

Poder Executivo

5.519/2018

Leitura

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2019. Lei Orçamentária Anual - 2019. R$ 260.252.318,64.

Poder Executivo

5.520/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma retroescavadeira, um caminhão equipado com tanque pipa, duas caminhonetes de pequeno porte e um cavalo mecânico equipado com carreta semirreboque.

Poder Executivo

5.521/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

765/2018

Instalação de placas de trânsito com 50 (cinquenta) centímetros de largura por 80 (oitenta) centímetros de altura informando os locais com maior índice de acidentes na cidade.

Vereadora Wilson Tabalipa

766/2018

Instalação de postes para que seja feita a ligação de energia na Rua nº 2.325, Setor 23.

Vereadora Wilson Tabalipa

767/2018

Patrolamento e encascalhamento das Ruas 7.701 e 6.001, Setor Chacareiro que dá acesso a Chácara Por do Sol.

Vereadora Wilson Tabalipa

768/2018

Construção de uma escola Pró-Infância no Bairro Jardim Universitário.

Vereador França Silva da Rádio

769/2018

Reativação da “Vaca Mecânica” para a produção do leite de soja, através da Central de Produção de Alimentos – CPA.

Vereador Suchi

770/2018

Abertura do canteiro central da Avenida Paraná, em frente à Rua V-10, Setor 23.

Vereador Suchi

771/2018

Reajusto do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE de acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Vereador Suchi

772/2018

Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

773/2018

Implantação de bueiros inteligentes nas vias do Município.

Vereadora Vera da Farmácia

774/2018

Reconstrução do quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Melvin Jones, em frente ao nº 613, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

775/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Travessa da Rua 11 com a Avenida Brasil, Bairro Bela Vista.

Vereador Ronildo Macedo

776/2018

Patrolamento dos Bairros Barão do Melgaço I e II e Alto dos Parecis.

Vereador Ronildo Macedo

777/2018

Construção de rampas de acessibilidade na Praça da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Ronildo Macedo

778/2018

Compra de uma impressora multifuncional para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER.

Vereadora Leninha do Povo

779/2018

Reforma do prédio da Unidade de Saúde no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

780/2018

Aquisição para compras de mesas, cadeiras, armários para as salas de atendimentos e uma geladeira para armazenar vacinas do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.

Vereadora Leninha do Povo

781/2018

Reparo na iluminação da academia ao lado da Creche Santa Luzia na Avenida 310, Bairro Vila Operária.

Vereador Samir Ali

782/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida Melvin Jones no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, Bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali

783/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida Marques Henrique no cruzamento com a Avenida Beira Rio, Bairro Centro.

Vereador Samir Ali

784/2018

Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Jardim Universitário.

Vereador França Silva da Rádio

785/2018

Aquisição de um aparelho de cárdio tacógrafo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rafael Maziero

786/2018

Construção de 01 (um) poço artesiano na Associação dos Produtores Rurais Corumbiara Vida Nova – ASPROVIN.

Vereador Rogério Golfetto

787/2018

Implantação de placas solares nos prédios que serão construídos a partir de 2019 e o prazo de 10 (dez) anos para serem trocadas nas construções antigas do Município.

Vereador Rogério Golfetto

788/2018

Fornecimento de fraldas geriátricas para as pessoas acamadas do Município.

Vereador Rogério Golfetto

789/2018

Abertura de um licenciamento para a construção de um novo cemitério municipal, seguindo os critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, conforme Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003.

Vereador Rafael Maziero

790/2018

Recapeamento asfáltico ou a operação tapa-buracos na Avenida Paulo Dutra, em frente ao “Mercado Sanches”.

Vereador Adilson

791/2018

Construção de pontos de ônibus em lugares estratégicos dos Bairros Assossete, Ipê e Iquê.

Vereador Adilson

792/2018

Aquisição de telas de proteção para que os servidores da SEMOSP utilizem quando realizam o serviço de limpeza dos canteiros do Município.

Vereador Adilson

793/2018

Aquisição de um triturador de galhos.

Vereador Rafael Maziero

794/2018

Patrolamento e encascalhamento da Rua Jorge Teixeira no Bairro Embratel e a troca de 02 (duas) lâmpadas em frente ao número 2.711.

Vereador França Silva da Rádio

795/2018

Construção de um necrotério para o Hospital Regional de Vilhena Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com a Portaria nº 1.884/94, do Ministério da Saúde, que normatiza a elaboração de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS.

Vereadora Professora Valdete

796/2018

Aquisição de materiais permanentes para o Posto de Saúde Vitalina Gentil, Bairro São José.

Vereadora Professora Valdete