Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 04 de junho

13ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

04/06/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

353/2019

Leitura

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Amplia a quantidade de vagas do cargo de Técnico de Enfermagem de 164 para 204.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.579/2019       

1ª Discussão

Dispõe sobre aspectos da Política Municipal de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.606/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre a divulgação de informações da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.641/2019

1ª Discussão

Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 03. Permite na zona de uso misto diversificado a instalação de oficinas de reparos de veículos leves.

Poder Executivo

5.642/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.728,96 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ atender a Casa da Gestante na aquisição de materiais para confecção de kits de enxoval para bebê, referente ao remanejamento da programação orçamentária da Emenda Impositiva nº 046/2018, da Vereadora Vera da Farmácia.

Poder Executivo

5.643/2019

Leitura

Dispõe sobre a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos no Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.644/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 43.040,74 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de microcomputador tipo notebook, projetor multimídia, microfone sem fio, caixa de som acústica, caneta laser, CPU, monitor, nobreak e tela para retroprojetor para a Gerência de Ensino e Pesquisa – GEP.

Poder Executivo

5.645/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.920.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso, pagamento de energia elétrica, serviços de limpeza hospitalar, coleta de resíduos, manutenção dos equipamentos e serviços de automação laboratorial para atender a UTI do Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.646/2019

Leitura

Dispõe sobre a concessão de diária aos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

46.538/2019

Leitura

Cede o servidor municipal Wilfrido Figueiredo Moran, Professor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Instituto de Previdência Municipal – IPMV, no período de 1º de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.602/2019

Leitura

Aceita a cedência da servidora municipal Cleonice Leandro Coelho, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

018/2019

Leitura

Moção de Aplauso a DrªYara Travalon Viscardi, Promotora de Justiça - Curadoria da Infância e Juventude, Educação, Cidadania, Direitos Humanos e Conflitos Agrários, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Vilhenense.

Vereador Adilson

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

367/2019

Aplicação de lama asfáltica nas principais avenidas da Cidade.

Vereadora Vera da Farmácia

368/2019

Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Melvin Jones com a Avenida Tancredo Neves.

Vereadora Vera da Farmácia

369/2019

Construção de pelo menos 03 (três) quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, com sinalização na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz entre as Avenidas Presidente Nasser e Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

370/2019

Disponibilização de 02 (dois) psicólogos para o atendimento no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e estudo para implantação de uma nova sede do CAPS-2 no Bairro Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

371/2019

Troca dos rufos e das calhas na Escola Ângelo Mariano Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

372/2019

Verificação de toda a instalação elétrica e a construção de um refeitório na Escola Vilma Vieira.

Vereadora Leninha do Povo

373/2019

Encascalhamento e patrolamento dos Bairros Ipê e Iquê.

Vereador Rogério Golfetto

374/2019

Implantação do sistema de monitoramento nas Escolas Municipais.

Vereador Rogério Golfetto

375/2019

Implantação de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, com sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil, nos dois sentidos.

Vereador Rogério Golfetto

376/2019

Construção de ponto de ônibus escolar para o Bairro Assossete.

Vereador Ronildo Macedo

377/2019

Construção de rampas de acessibilidade na Praça da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Ronildo Macedo

378/2019

Patrolamento e encascalhamento das Linhas 01 a 07 e suas Travessas, Associação União da Vitória.

Vereador Ronildo Macedo

379/2019

Celebração de convênio com a Polícia Militar para que seja efetuado o Programa Cidade Segura.

Vereador Wilson Tabalipa

380/2019

Celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS para a contratação de apenados para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Vereador Wilson Tabalipa

381/2019

Retorno dos Jogos Abertos de Vilhena-JAV’S para todas as modalidades.

Vereador Wilson Tabalipa

382/2019

Construção de quebra-molas na Avenida Liliana Gonzaga nas proximidades da AVEC, fundos do SESI/SENAI.

Vereador Adilson

383/2019

Readequação do grupo gerador de energia do Hospital Regional.

Vereador Adilson

384/2019

Padronização do conjunto de placas indicativas de nomes de vias e logradouros públicos, conforme a Lei nº 3.950, de 12 de agosto de 2014.

Vereador Adilson

385/2019

Envio de Projeto de Lei Complementar a este Poder Legislativo acrescentando dispositivo na Lei Complementar nº 173, de 6 de dezembro de 2011, prevendo para quem utilizar veículos e/ou equipamentos para descartar qualquer tipo de resíduo poluente, multa de 30 a 100 UPF e apreensão ou remoção do veículo, conforme minuta de Projeto de Lei Complementar em anexo.

Vereador Samir Ali

386/2019

Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro Orleans.

Vereador Samir Ali

387/2019

Colocação de placas de sinalização de trânsito e pintura do meio fio nas saídas da rotatória da BR-364, próximo ao Auto Posto Cinta Larga.

Vereador Samir Ali

388/2019

Manutenção dos postes de luz nas Ruas 2.231 e 2.229, Bairro Alto Alegre, Setor 22.

Vereador Rafael Maziero

389/2019

Construção de quebra-molas na Rua Olívio Noetzold, próximo ao Lar dos Idosos, Bairro Cidade Nova.

Vereador Rafael Maziero

390/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento nas Ruas 8.215, 8.218, 8.220 e 8.221 e a elaboração de estudo para a construção de quebra-molas na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Rafael Maziero

391/2019

Instalação de uma Casa de Apoio na cidade de Cacoal/RO.

Vereador Suchi

392/2019

Pavimentação asfáltica na Rua Neide Maria Fantin Pires, Bairro Bodanese.

Vereador Suchi

393/2019

Intercessão junto ao Governo do Estado Rondônia para agilidade nas ressonâncias magnéticas dos cadastrados na Central de Regulação do Município de Vilhena.

Vereador Célio Batista

394/2019

Construção de 02 (dois) pontos de ônibus escolar na Rua 8.402 nos Bairros Assossete e Iquê.

Vereador Suchi

395/2019

Conclusão da pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves.

Vereador Célio Batista