Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 04 de dezembro de 2018
|
31ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
04/12/2018 |
|
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
343/2018 1ª Discussão |
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 002/2018 - CCJR.
|
Poder Executivo |
|
344/2018 Leitura |
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
|
Poder Executivo |
|
345/2018 Leitura |
Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências.
|
Poder Executivo |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.481/2018 1ª Discussão
|
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências. |
Poder Executivo |
|
5.514/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
Poder Legislativo |
|
5.523/2018 1ª Discussão |
SUBSTITUTIVO Nº 009/2018 – CCJR Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. |
Poder Executivo |
|
5.536/2018 Leitura |
Denomina e oficializa Rua Albino Benetoli a atual Rua 349, Vila Operária e dá outras providências. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
5.537/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. |
Poder Executivo |
|
5.538/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018. |
Poder Executivo |
|
5.539/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 987.521,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD e SEMAS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018. |
Poder Executivo |
|
5.540/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.
|
Poder Executivo |
|
5.541/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar o pagamento dos servidores lotados na folha do FUNDEB, referente ao 13º salário de 2018.
|
Poder Executivo |
|
5.542/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. |
Poder Executivo |
|
5.543/2018 Leitura |
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.
|
Poder Executivo |
|
5.544/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.
|
Poder Executivo |
|
5.545/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.479,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.
|
Poder Executivo |
|
5.546/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018, e obrigações patronais do mês de novembro, junto ao IPMV.
|
Poder Executivo |
|
REQUERIMENTO
|
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
050/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral de todas as contratações, exonerações e folha ponto do período correspondente ao servidor Antonio Sheilymar Laiola Lima.
|
Vereador Adilson |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
856/2018 |
Elaboração de um projeto para a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
857/2018 |
Poda da árvore e troca das lâmpadas da quadra de areia na Praça Padre Ângelo Spadari.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
858/2018 |
Elaboração da Campanha Emplaca Vilhena, conforme sugestão do Anteprojeto em anexo.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
859/2018 |
Reforma urgente ou troca do telhado do refeitório da Escola Municipal Angelo Mariano Donadon.
|
Vereador Adilson |
|
860/2018 |
Implantação de lixeiras em todas as praças públicas da cidade. |
Vereador Adilson |
|
861/2018 |
Construção de um quebra-molas na Avenida Perimetral, em frente à Igreja Templo da Fé, Bairro Moisés de Freitas.
|
Vereador Adilson |
|
862/2018 |
Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
863/2018 |
Reparo na iluminação pública da Avenida 1º de Maio. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
864/2018 |
Disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no Bairro Moisés de Freitas.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
865/2018 |
Aquisição de aparelho de Otoscópio para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
866/2018 |
Implantação de academia ao ar livre, adaptada para os portadores de deficiência física, em todas as praças do Município.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
867/2018 |
Recuperação asfáltica da Avenida Paraná entre os trechos da Avenida Celso Mazutti com a Avenida Tancredo Neves.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
868/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento da Linha 135, Capa 142, Associação Águas Claras.
|
Vereador Ronildo Macedo |
|
869/2018 |
Contratação de um médico oftalmologista e um médico traumatologista para atender no Centro Especializado em Reabilitação – CER.
|
Vereador Ronildo Macedo |
|
870/2018 |
Construção de uma sala para atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
871/2018 |
Construção do refeitório, cobertura do palco de apresentações, conserto da porta de entrada e a manutenção dos ares-condicionados e ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
872/2018 |
Aquisição e instalação de 05 (cinco) ares-condicionados para atender as salas administrativas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
873/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento no cruzamento da Rua 921 com a Rua 5.003, Bairro Orleans, cruzamento que dá acesso às Faculdades FASA e UNESC.
|
Vereador França Silva |
|
874/2018 |
Instalação da tampa do bueiro situado na esquina das Avenidas Paraná com a Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde. |
Vereador França Silva |
|
875/2018 |
Elaboração de um estudo para a criação de um projeto que cesse a proliferação de mosquitos da dengue, animais peçonhentos e outros animais que se proliferam com a chegada das chuvas.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
876/2018 |
Aquisição de uma usina asfáltica móvel. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
877/2018 |
Elaboração de um estudo para a construção de um quebra-molas e sua devida sinalização, na intersecção da Avenida Jô Sato com a Avenida Dedimes Cechinel, após o Condomínio Imperial Park Residence.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
878/2018 |
Elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o apoio na realização de projetos esportivos no Município.
|
Vereador Célio Batista |
|
879/2018 |
Pintura das faixas exclusivas para motociclistas, visando o cumprimento da Lei nº 3.979/2014.
|
Vereador Célio Batista |
|
880/2018 |
Designação de uma equipe do “Programa Melhor em Casa” para atender a região do Posto de Saúde Afonso Mansur.
|
Vereador Samir Ali |
|
881/2018 |
Iluminação e a troca de lâmpada na Rua Modesto Batista nº 3.097, Bairro Jardim América.
|
Vereador Samir Ali |
|
882/2018 |
Aquisição de um bicicletário de chão para que seja instalado no Posto de Saúde Cristo Rei.
|
Vereador Samir Ali |
|
883/2018 |
Construção de uma cobertura na praça de alimentação das lanchonetes localizadas na Praça Padre Ângelo Spadari.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
884/2018 |
Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal no Bairro Moisés de Freitas para que seja realizada a limpeza.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
885/2018 |
Poda do mato no terreno da Escola Infantil Bianca e Leonardo de Matos Bezerra.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
886/2018 |
Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
887/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento da Linha 02, Nova Conquista. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
888/2018 |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e o outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bairro Bela Vista.
|
Vereador Subtenente Suchi |
|
889/2018 |
Instalação de bloquetes ou a pavimentação asfáltica ao redor das Feiras do Centro e do Bairro São José. |
Vereador Subtenente Suchi |