Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 03 de julho de 2018
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
03/07/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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338/2018 Leitura |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016. Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.454/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 21.696,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de dez roçadeiras manuais, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.455/2018 Leitura |
Revoga a Lei nº 4.350, de 13 de junho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPPD, institui o Comitê de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD.
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Poder Executivo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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420/2018 |
Inserção do Programa Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – CENTRO POP, com oferta obrigatória de serviços especializados em abordagem social.
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Vereador Suchi |
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421/2018 |
Ativação da oficina de recuperação de móveis e equipamentos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e aquisição de materiais que serão utilizados nesta oficina.
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Vereador Suchi |
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422/2018 |
Aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural no Município de Vilhena.
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Vereador Suchi |
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423/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 145, Flor da Serra, Setor 12. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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424/2018 |
Estudo juntamente ao Ministério Público e a iniciativa privada para a criação de um espaço destinado ao uso de som automotivo dentro das exigências legais no Município de Vilhena.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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425/2018 |
Pavimentação asfáltica nas Avenidas Rondônia e 1º de Maio. |
Vereadora Professora Valdete |
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426/2018 |
Construção de calçada da cobertura interna até a rua, com rampa de acessibilidade e corrimão, na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon, aos fundos da Base da Polícia Militar.
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Vereadora Professora Valdete |
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427/2018 |
Limpeza dos terrenos baldios municipais, em especial na Avenida Ibirapuera, esquina com a Rua Morumbi, Bairro Jardim Greenville ao lado do Ambulatório Municipal.
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Vereadora Professora Valdete |
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428/2018 |
Implantação de grades nas portas e aquisição de uma impressora e um computador para a Unidade Básica de Saúde Carlos Roberto Mazala, Setor 19. |
Vereador Rogério Golfetto |
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429/2018 |
Conclusão das calçadas e meio fio do Bairro Bela Vista. |
Vereador Rogério Golfetto |
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430/2018 |
Encascalhamento e patrolamento da Avenida Paulo Dutra, Setor Zico, em frente ao Supermercado Sanches. |
Vereador Rogério Golfetto |
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431/2018 |
Remanejo das árvores que estão atrapalhando a visão dos motoristas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Tancredo Neves. |
Vereador Rafael Maziero |
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432/2018 |
Inclusão do teste do Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde, bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação. |
Vereador Rafael Maziero |
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433/2018 |
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva, bem como a adequação da rede elétrica para poder ligar os aparelhos.
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Vereador Rafael Maziero |
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434/2018 |
Construção de um poço artesiano no Setor Chacareiro de Nova Conquista. |
Vereadora Leninha do Povo |
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435/2018 |
Redutor de velocidade na Rua 347, entre as Ruas 310 e a Travessa 310 “A”, Bairro Vila Operária. |
Vereadora Leninha do Povo |
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436/2018 |
Disponibilização de local para um novo cemitério. |
Vereadora Leninha do Povo |
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437/2018 |
Troca de lâmpadas na Avenida Aldo Heidman nº 4353, Bairro Barão do Melgaço III, em frente à Casa & Terra. |
Vereador França Silva |
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438/2018 |
Elevação da vala na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz em frente ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador França Silva |
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439/2018 |
Contratação de um motorista de ambulância e um dentista para o Distrito de Nova Conquista. |
Vereador França Silva |
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440/2018 |
Manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Nina Paul. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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441/2018 |
Revitalização do pátio da Escola Castelo Branco. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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442/2018 |
Instalação de um semáforo entre a Avenida José do Patrocínio e a Avenida Marques Henrique. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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443/2018 |
Elaboração de um projeto de Lei para a isenção de taxas e tributos dos proprietários de lanchonetes de lanche rápido, fast-food, moto táxi e taxistas. |
Vereador Ronildo Macedo |
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444/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 407, Gleba Iquê, Comunidade Trindade Santa. |
Vereador Ronildo Macedo |
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445/2018 |
Substituição do bebedouro de água no corredor do Pronto Atendimento do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Ronildo Macedo |
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446/2018 |
Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas, ônibus e caminhões do Município.
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Vereador Adilson |
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447/2018 |
Atendimento na rede básica de saúde de médicos endocrinologista e gastroenterologista.
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Vereador Adilson |
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448/2018 |
Fixação nas carrocerias (partes laterais e traseiras) dos veículos de transporte escolar no Município de número de telefone para reclamações, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
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Vereador Adilson |
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449/2018
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Contratação de um dentista para atender a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE.
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Vereador Samir Ali |
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450/2018 |
Contratação de psicólogos para atuarem junto as Secretarias Municipais de Educação – SEMED, de Assistência Social – SEMAS e de Saúde – SEMUS, com o objetivo de melhorar o aprendizado das crianças e adolescentes com déficit de atenção, coibir o bullying, a violência praticada dentro de casa e diminuir o sofrimento causado por doenças ao paciente e a família do enfermo, ajudando ainda a lidar com as alterações emocionais durante o tratamento e internação.
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Vereador Samir Ali |
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451/2018 |
Criação da Bolsa Atleta para atletas e paratletas no Município de Vilhena, nos termos do anteprojeto anexo. |
Vereador Samir Ali |