Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02 de outubro de 2018

por hayslla — publicado 02/10/2018 12h56, última modificação 02/10/2018 12h56

 

25ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

02/10/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.459/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 008/2018 - Acresce o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento particular e uso do solo no Setor Grenn Ville. Poderão ser admitidos os usos permissíveis – atividades econômicas ou não nas Zonas de Uso Misto Diversificado e Predominante Residencial.

 

Poder Executivo

5.493/2018

Leitura

Revoga a Lei nº 4.077, de 10 de março de 2015, que denomina e oficializa Rua Lauro Sodré a atual Rua 25, localizada no Setor 33.

 

Vereadora Leninha do Povo

5.494/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.

 

Poder Executivo

5.495/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de diárias aos servidores.

 

Poder Executivo

5.496/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 118.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de veículo, ares condicionados e computadores para atender as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais.

 

Poder Executivo

5.497/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 584.979,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ correção de erosões - Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.498/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de valores, projetos, bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

 

Poder Executivo

5.499/2018

Leitura

Dispõe sobre a obrigação de todas e quaisquer farmácias instaladas e geridas pela municipalidade a dispensarem medicamentos prescritos por enfermeiros no âmbito do Município de Vilhena.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

44.876/2018

Leitura, Discussão e Votação

Cede a servidora municipal Rosangela Ferreira Muniz Suckel, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Pimenta Bueno – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

034/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe a previsão para o pagamento das rescisões dos servidores de cargos comissionados exonerados nos exercícios de 2017 e 2018.

Vereador Israel Maciel de Souza

035/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao Programa Porteira Adentro tais como: relatório contendo o número dos produtores rurais já beneficiados, os que estão agendados para serem atendidos e o valor arrecadado até a presente data com as taxas pagas para a execução dos serviços oferecidos pelo Programa. 

 

Vereador Israel Maciel de Souza

036/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe o andamento do processo para instalação da Usina de Leite de Soja (Vaca Mecânica).

Vereador Israel Maciel de Souza

037/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a cópia de documentação emitida pelo Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade que constem os valores gastos pela Secretaria Municipal de Saúde com os servidores comissionados e estatutários, especificando por categorias, os valores pagos para plantões normais, extras e eventuais, inclusive os valores gastos referentes à Atenção Básica, especificando por setores aos servidores da saúde, referente ao mês de setembro de 2018, e os gastos com medicações, separadamente de modo que seja possível conhecer o valor gasto com cada medicamento.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

038/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao percentual que é repassado de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Estadual para o Município de Vilhena e o valor do montante do repasse desde 1º de janeiro de 2018 até o presente momento.

 

Vereador Suchi

039/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações ao Curso de Agentes de Endemias (início e término), a lotação atual desses agentes e o motivo pelo qual os Agentes Comunitários de Saúde – ACS estarem realizando esse trabalho.

Vereador Suchi

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

020/2018

Entrega

Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena - RO.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

673/2018

Patrolamento e encascalhamento na Kapa 140, Setor 08, Gleba Corumbiara.

Vereadora Vera da Farmácia

674/2018

Disponibilização de um ônibus para o transporte escolar na Associação Canaã, localizada na Kapa 140, Setor 08, Gleba Corumbiara.

 

Vereadora Vera da Farmácia

675/2018

Reparo da iluminação na Rua Claudio Rosella entre a Avenida Melvin Jones e Avenida Lourival Machado, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Vera da Farmácia

676/2018

Disponibilização de um médico para a implantação de DIU (Dispositivo Intra Uterino), para atender a comunidade feminina, e a melhoria no acesso e viabilização do Programa de Planejamento Familiar pelo SUS.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

677/2018

Alteração do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, das 7h00 às 13h00 das 14h00 às 20h00.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

678/2018

Construção de quebra-molas na Rua que dá acesso ao Centro Comunitário Metodista e a instalação de placas de sinalização na Rua Elizeu Fiuza nº 685, atrás da Escola Machado de Assis, Bairro 5º BEC.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

679/2018

Implantação de 04 (quatro) postes de iluminação, com braços e lâmpadas, para atender a UBS Liro Hoesel.

 

Vereador Rafael Maziero

680/2018

Revitalização da faixa de pedestre que se localiza em frente à Faculdade FIMCA.

 

Vereador Rafael Maziero

681/2018

Sinalização vertical e horizontal com placas e faixas por toda a extensão do Bairro Alto Alegre.

 

Vereador Rafael Maziero

682/2018

Transferência do Hospital Regional de Vilhena para que seja administrado pelo Governo do Estado.

 

Vereador Adilson

683/2018

Determinação ao Departamento Municipal de Tráfego para que adote as providências necessárias para o transporte escolar, no sentido de dar cumprimento às exigências legais, oferecendo maior segurança aos estudantes.

 

Vereador Adilson

684/2018

Implantação de uma Ouvidoria para o Serviço de Transporte Escolar, que seja integrado apenas por servidores efetivos.

 

Vereador Adilson

685/2018

Elaboração de um cardápio variado para cada dia da semana no Hospital Regional.

Vereadora Leninha do Povo

686/2018

Aquisição de ar condicionado para atender a escola de Nova Conquista Maria Paulina Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

687/2018

Implantação de um quebra-molas na Avenida Vitória Régia no Setor 17, próximo ao Mercado Primavera.

Vereadora Leninha do Povo

688/2018

Substituição da porta de entrada e o rebaixamento de degrau no prédio do Saneamento Básico do Município.

Vereador Rogério Golfetto

689/2018

Fechamento do canal pluvial da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos do SENAI até o Parque de Exposições.

Vereador Rogério Golfetto

690/2018

Conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas 1.801, 1.802, 1.803, 1.804, 1.805, 1.806, 1.809, 1.810, 1.813, 1.814, 1.816, 1.817 e 1.818.

Vereador Rogério Golfetto

691/2018

Concessão de horas extras aos servidores públicos federais e estaduais cedidos, que prestam serviços ao Hospital Regional.

Vereador Israel Maciel de Souza

692/2018

Troca de lâmpadas, colocação de braços de luminárias e a ampliação da rede de baixa tensão de energia na Rua 5.004 e no término do Bairro Orleans, estendendo a todas as ruas do Bairro Alvorada.

 

Vereador Israel Maciel de Souza

693/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha 135, Capa 140, Assentamento Águas Claras.

Vereador França Silva da Rádio

694/2018

Construção de duas faixas elevadas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Ginásio de Esporte Jorge Teixeira.

 

Vereador Suchi

695/2018

Disponibilização de um veículo, um motorista e um técnico para transportar os pacientes que são atendidos no Posto de Saúde do Cristo Rei para fazerem medicação no Hospital Regional.

 

Vereador Suchi

696/2018

Instalação de ar condicionado em todas as salas da Escola Municipal Maria Paulina Donadon.

 

Vereador Suchi

697/2018

Nivelamento do asfalto onde retiraram o redutor de velocidade, fazer o rebaixamento e o nivelamento do canteiro central das duas pistas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, para escoar a água que fica acumulada nas duas vias de acesso, nas proximidades do Parque de Exposição até o seu término.

 

Vereador Israel Maciel de Souza

698/2018

Criação de um projeto que incentive a construção de hortas comunitárias nas escolas do Município.

Vereador Wilson Tabalipa

699/2018

Disponibilização de uma farmácia básica no Posto de Saúde Liro Hoesel no Bairro Cristo Rei.

Vereador Wilson Tabalipa

700/2018

Encascalhamento e patrolamento no Bairro Industrial Tancredo Neves.

Vereador Wilson Tabalipa

701/2018

Realização de concurso público municipal para provimento de vagas em diversas áreas do Município.

 

Vereador Samir Ali

702/2018

Instalação de faixa de pedestre nos cruzamentos da Avenida 30 (trinta) com a Avenida Paraná.

 

Vereador Samir Ali

703/2018

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas de atendimento do Centro do Idoso – CATI.

Vereador Samir Ali